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Deputado denuncia propaganda eleitoral antecipada de Flávio Bolsonaro e Tarcísio

Segundo a representação de Carlos Zarattini, os discursos de Flávio Bolsonaro e Tarcísio de Freitas tiveram conteúdo de natureza eleitoral

Carlos Zarattini (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

247 - O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) representação contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por propaganda eleitoral antecipada e uso da estrutura pública com finalidade eleitoral. Os discursos foram proferidos durante a Agrishow 2026, realizada em Ribeirão Preto (SP), no dia 27 de abril.

Na representação, Zarattini sustenta que Tarcísio e Flávio participaram de uma agenda conjunta com indícios de pré-campanha presidencial para 2026, discursando lado a lado na abertura oficial do evento, em espaço institucional do governo do estado de São Paulo.

Segundo o parlamentar, o caráter oficial do ato se evidencia pela utilização de palco com identidade visual do governo estadual, pela transmissão ao vivo no canal institucional no YouTube e pela posterior circulação dos trechos nas redes sociais e na imprensa.

“Tarcísio é cara de pau. Utilizou recursos públicos para fazer propaganda antecipada de Flávio Bolsonaro. Eles usaram as instalações do Governo do Estado de São Paulo para lançar a pré-candidatura de Flávio. É um verdadeiro absurdo”, afirmou Zarattini.

Segundo a representação, os discursos tiveram conteúdo de natureza eleitoral, com expressões que, mesmo sem pedido explícito de voto, poderiam orientar a escolha do eleitor. 

Entre os trechos apontados, Tarcísio teria se referido a Flávio Bolsonaro como “nosso pré-candidato a presidente da República” e “nosso próximo presidente da República”. 

O documento também aponta que Flávio Bolsonaro teria reforçado o tom eleitoral ao declarar: “Na hora, daqui a poucos meses, de escolher o futuro que você quer para você, para a sua família, para os seus filhos, pensem nisso. Eu sei que todos nós queremos mudança. Ela vai acontecer”.

Para Zarattini, o episódio pode configurar duas irregularidades eleitorais. A primeira é propaganda eleitoral antecipada, porque o evento teria sido usado para projetar uma candidatura antes do período permitido pela legislação. 

A segunda é o uso da estrutura do governo estadual em favor de um pré-candidato, conduta proibida pela legislação eleitoral quando bens, espaços ou canais oficiais da administração pública são utilizados para benefício político-eleitoral.

O deputado pede a apuração dos fatos e a responsabilização dos envolvidos. “A lei eleitoral estabelece limites claros. O uso da máquina pública para promoção política exige resposta institucional”, declarou.

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