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Deputados avaliam que Hugo Motta não tem saída e terá de cumprir decisão de Moraes sobre Zambelli

Avaliação no Congresso é de que presidente da Câmara não tem margem política para ignorar ordem do STF

Brasília (DF) - 25/06/2025 - Hugo Motta (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

247 - Parlamentares governistas e integrantes do Centrão avaliam que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), não dispõe de alternativas políticas ou regimentais para descumprir a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que determinou a perda do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A leitura predominante é de que a ordem judicial impõe uma atuação imediata da Mesa Diretora, independentemente da resistência manifestada anteriormente no plenário da Casa.

As informações são da coluna do jornalista Igor Gadelha, no portal Metrópoles. Segundo a apuração, deputados ouvidos consideram que Motta já tinha conhecimento de que a decisão do STF poderia reverter o movimento da Câmara, que havia rejeitado a cassação da parlamentar em votação realizada no dia anterior.

Na noite de quinta-feira (11), Alexandre de Moraes anulou a deliberação do plenário da Câmara que havia barrado a cassação de Zambelli e determinou a perda imediata do mandato. A deputada foi condenada pelo STF e encontra-se presa na Itália, o que reforçou o entendimento da Corte de que a decisão deveria produzir efeitos automáticos, sem necessidade de nova apreciação política pelos deputados.

Na avaliação de parlamentares do Centrão e da base governista, caberá a Hugo Motta apenas formalizar a decisão do Supremo, declarando a vacância do cargo e dando posse ao suplente. Para esse grupo, qualquer tentativa de protelar o cumprimento da ordem judicial poderia gerar um conflito institucional direto entre a Câmara e o STF, cenário visto como politicamente insustentável.

O entendimento de que a decisão cria um precedente também ganhou força nos bastidores. A expectativa é de que o mesmo desfecho seja aplicado ao deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), igualmente condenado pelo Supremo. A cassação de Ramagem estava prevista para ser analisada pelo plenário da Câmara na quarta-feira (17), mas parlamentares já trabalham com a hipótese de que a decisão de Moraes sobre Zambelli seja estendida ao caso.

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