Dias Toffoli toma posse como ministro efetivo do TSE pela segunda vez
Magistrado deixa a condição de substituto e retorna à composição titular da Corte Eleitoral
247 - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta terça-feira (9) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a CNN Brasil, o magistrado ocupava uma cadeira de ministro substituto desde 14 de maio, após a então presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, anunciar a antecipação de sua saída da Corte.
Na ocasião, ao transferir a presidência do tribunal ao ministro Kassio Nunes Marques, ela também renunciou ao período restante de seu mandato como ministra da Corte, que poderia se estender até agosto. Esta é a segunda vez que Toffoli assume uma vaga efetiva no TSE. Antes da posse, sua indicação foi aprovada pelo plenário do STF em votação simbólica.
Com a efetivação de Toffoli, abriu-se uma vaga para ministro substituto no tribunal eleitoral. Pelo sistema de rodízio destinado aos integrantes do STF, o posto será ocupado pelo ministro Flávio Dino. Durante a cerimônia de posse, Toffoli afirmou estar emocionado com o retorno ao cargo de ministro efetivo da Justiça Eleitoral após 14 anos de sua primeira passagem pela função.
"Quero dedicar mais ainda dos meus esforços, do meu trabalho e da minha capacidade [à Justiça Eleitoral], sempre defendendo que quem decide o processo eleitoral é o povo, não é a Justiça", declarou. O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, também homenageou o colega durante a solenidade.
"Para todos nós magistrados desta Corte, é uma honra compartilhar este plenário com um ministro cuja experiência, serenidade e reconhecida capacidade conciliadora tanto engrandece o ambiente institucional", disse.
Com as mudanças recentes em sua composição, o TSE chega ao ciclo eleitoral de 2026 sob a presidência de Kassio Nunes Marques e a vice-presidência de André Mendonça. Ambos foram indicados ao STF por Jair Bolsonaro.
O Tribunal Superior Eleitoral é formado por sete ministros efetivos. Três são oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas escolhidos pelo presidente da República a partir de listas elaboradas pelo Supremo.
