Dino marca para fevereiro julgamento do caso Marielle
Sessão analisará denúncias contra os cinco réus acusados de participação no assassinato da vereadora
247 - O julgamento do caso Marielle Franco na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) foi oficialmente agendado para fevereiro de 2026. A definição ocorre após a conclusão da fase de instrução e a entrega das alegações finais por Ministério Público, assistentes de acusação e defesas.
o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, solicitou nesta quinta-feira (4) a inclusão do caso na pauta. O pedido foi feito poucos dias depois de o STF iniciar as oitivas dos cinco réus que respondem pelas acusações ligadas ao assassinato da vereadora e do atentado contra o motorista Anderson Gomes, em 2018.
Quem são os acusados
A denúncia aceita integralmente pela Primeira Turma envolve crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa. Entre os réus estão:
- Chiquinho Brazão, deputado federal, e Domingos Brazão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro — apontados pela Polícia Federal como mandantes do crime;
- Rivaldo Barbosa, delegado e ex-chefe da Polícia Civil do RJ — acusado de ser o mentor intelectual do atentado;
- Ronald Paulo Alves Pereira (Major Ronald) — acusado de monitorar a rotina da vereadora;
- Robson Calixto Fonseca (Peixe) — ex-PM e ex-assessor de Domingos Brazão, suspeito de ocultar a arma usada no assassinato e de integrar a estrutura financeira e imobiliária do grupo.
O que disseram os réus em depoimento
Durante as audiências realizadas no STF, os cinco acusados prestaram depoimento, cada um apresentando sua versão dos fatos.
Chiquinho Brazão
Primeiro a ser ouvido, o deputado chorou ao falar da relação com a vereadora. “Marielle sempre foi minha amiga. Era uma pessoa muito amável.” Ele negou conhecer Ronnie Lessa, acusado de executar o crime, e afirmou ter encontrado Macalé — apontado como intermediário da encomenda — apenas quatro vezes. Disse também que nunca tratou de temas relacionados à milícia.
Domingos Brazão
O ex-conselheiro do TCE-RJ reiterou não conhecer Lessa e afirmou que o executor “se sentiu encurralado” após a delação de Élcio de Queiroz. “Eu preferia ter morrido no lugar da Marielle. Ele [Lessa] está destruindo a minha família.” Relatou ter perdido 26 quilos desde a prisão e declarou não compreender as acusações.
Rivaldo Barbosa
O delegado iniciou seu relato comparando a prisão à própria morte. “Eu fui assassinado. Me enterraram e vou tentar ressuscitar.” Disse ser alvo de mentiras atribuídas a Ronnie Lessa e afirmou acreditar que Cristiano Girão, e não os irmãos Brazão, seria o verdadeiro mandante.
Robson Calixto (Peixe)
Ex-policial militar, Calixto negou envolvimento. “Graças a Deus nunca encontrei Lessa. Eu sou motorista do Domingos.” A Procuradoria-Geral da República aponta, porém, que ele teria atuado na gestão de negócios de grilagem, repasse de valores a laranjas e monitoramento da rotina da vereadora, repassando informações usadas no dia do crime.
Processo chega à fase final
Com os interrogatórios concluídos em 2024 e as diligências complementares encerradas, o ministro Alexandre de Moraes abriu prazo para as alegações finais em abril de 2025. Todas as manifestações foram protocoladas até junho, deixando o processo pronto para deliberação da Primeira Turma.
