Fachin alerta para ofensiva autoritária contra o Poder Judiciário
Presidente do STF afirma que sanções externas, tentativa de golpe e ataques aos mecanismos de controle institucional ameaçam a autonomia da Justiça
247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (8) que os sistemas de Justiça têm se tornado alvo de movimentos autoritários e populistas, em um cenário que ameaça a independência do Poder Judiciário. A declaração foi feita durante a abertura do VI Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas, em São Paulo. As informações são do SBT News.
Fachin alertou para pressões internas e externas que, em sua avaliação, colocam em risco a autonomia de juízes e tribunais. O ministro citou que as pressões vindas do exterior podem ocorrer por meio de "sanções unilaterais", "constrangimentos indevidos" e outras iniciativas que considera incompatíveis com o respeito entre Estados soberanos.
Judiciário e tentativa de golpe
Ao abordar o cenário brasileiro, Fachin mencionou a recente tentativa de golpe de Estado e afirmou que o Judiciário passou a ocupar posição central no debate público. De acordo com ele, essa condição transformou o sistema de Justiça em alvo de grupos que enxergam os mecanismos de controle institucional como obstáculos à concentração de poder.
O presidente do STF também avaliou que movimentos autoritários seguem uma dinâmica observada em diferentes países. Segundo ele, essas forças chegam ao poder por vias democráticas, mas posteriormente buscam enfraquecer os mecanismos de freios e contrapesos existentes nas democracias.
Defesa da independência judicial
Durante o discurso, Fachin sustentou que a independência do Poder Judiciário é indispensável para a proteção das instituições democráticas e para a garantia dos direitos fundamentais.
"Sem magistrados independentes, não há proteção efetiva dos direitos fundamentais. Sem tribunais autônomos, não há controle adequado do exercício do poder nem preservação da supremacia da Constituição", enfatizou.
