Filho de ex-diretor do INSS é preso pela PF em nova fase da Operação Sem Desconto
Megaoperação apura esquema nacional de descontos ilegais em aposentadorias e envolve escritórios, associações e figuras políticas
247 - A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (18), uma nova etapa da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de fraudes em benefícios previdenciários por meio de descontos associativos não autorizados. Entre os alvos está o advogado Éric Douglas Martins Fidelis, que teve a prisão preventiva decretada e também foi alvo de mandados de busca e apreensão autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), informa o Metrópoles.
Filho de André Fidelis, ex-diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já preso em fase anterior da investigação, Éric é apontado pelos investigadores como um dos operadores financeiros do esquema.
A ofensiva desta quinta-feira integra uma megaoperação nacional que inclui o cumprimento de 16 mandados de prisão preventiva e 52 de busca e apreensão em sete estados. Segundo a PF e a CGU, o esquema funcionava a partir de associações de aposentados que realizavam descontos mensais diretamente nos benefícios do INSS, sem autorização dos segurados. Os valores arrecadados eram posteriormente pulverizados em uma rede de empresas, escritórios de advocacia e pessoas físicas ligadas aos articuladores da fraude.
Relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das fraudes no INSS aponta que o escritório Eric Fidelis Sociedade Individual de Advocacia, sediado em Recife, recebeu ao menos R$ 1,5 milhão de empresas vinculadas a Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como um dos líderes do esquema e preso desde setembro. Além disso, outros R$ 1,8 milhão teriam sido transferidos diretamente para a conta pessoal de Éric, elevando o montante atribuído ao advogado para mais de R$ 3 milhões.
Durante depoimento à CPMI, Éric Fidelis optou por não esclarecer a origem dos recursos, amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do STF. Para o relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), a postura reforça os indícios de vínculo com os operadores do esquema.
As investigações também detalham o papel de André Fidelis dentro do INSS. Segundo os investigadores, ele foi responsável por autorizar o maior número de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) da história do órgão, permitindo que ao menos 14 entidades realizassem descontos automáticos em benefícios previdenciários. Juntas, essas associações teriam retirado cerca de R$ 1,6 bilhão de aposentados e pensionistas. Parte dos valores, de acordo com o Ministério Público e a PF, retornava ao núcleo da fraude por meio de contratos simulados, honorários advocatícios e transferências fracionadas.
Um dos casos citados é o da associação Aapen, que teria arrecadado aproximadamente R$ 80 milhões com descontos e repassado cerca de R$ 2,4 milhões ao escritório de Éric Fidelis, o equivalente a cerca de 3% do total obtido.
A nova fase da operação também alcança nomes do meio político. A Polícia Federal cumpriu mandado de busca na residência do senador Weverton Rocha (PDT-MA), investigado por suspeitas de relações comerciais com alvos do esquema, sem ações no Congresso Nacional. Outro preso nesta etapa é Romeu Carvalho Antunes, filho e sócio do Careca do INSS, que tinha autorização formal para movimentar contas de empresas utilizadas na fraude.
Além disso, Aldroaldo Portal, secretário-executivo do Ministério da Previdência, foi afastado do cargo e teve a prisão domiciliar decretada. Para a Polícia Federal, os recursos desviados alimentaram um sistema estruturado de lavagem de dinheiro, envolvendo aquisição de bens, repasses cruzados e ocultação patrimonial. A estimativa dos investigadores é de que o prejuízo aos cofres públicos e aos segurados do INSS alcance a casa dos bilhões de reais.
