Flávio Bolsonaro tenta atrair aliados com PEC do fim da reeleição

247 - A defesa de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para acabar com a reeleição presidencial tem sido usada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como estratégia para ampliar sua base política, mirando governadores e partidos em meio à disputa eleitoral deste ano, segundo a Folha de São Paulo. A iniciativa sinaliza que, caso eleito, ele não tentaria permanecer no cargo em 2030.

A PEC foi protocolada no início de março e estabelece que o presidente da República não poderá disputar a eleição seguinte para o mesmo cargo. A proposta funciona como um aceno a potenciais aliados, ao indicar que não haveria continuidade do projeto bolsonarista no poder após um eventual mandato de Flávio.

No Congresso, a avaliação predominante é de que a aprovação ainda em 2026 é improvável, especialmente diante de outras propostas semelhantes que permanecem paradas. Para ser aprovada, uma PEC precisa do apoio de três quintos dos deputados e senadores, em dois turnos de votação em cada Casa.

Apesar da baixa expectativa imediata, aliados do senador apostam que, em caso de vitória eleitoral, a proposta possa avançar já no início de 2027. Diferentemente de outras iniciativas, o texto apresentado por Flávio não estende a proibição de reeleição a outros cargos do Executivo, estratégia vista como forma de reduzir resistência entre parlamentares.

O movimento também tem como alvo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), apontado como possível candidato à Presidência em 2030. Interlocutores do senador negam a existência de acordo prévio, mas admitem que a proposta busca dialogar com lideranças políticas interessadas em disputar o Planalto em um cenário sem Lula (PT) ou integrantes da família Bolsonaro.

O coordenador da campanha de Flávio, senador Rogério Marinho (PL-RN), defendeu a proposta como um gesto de caráter público. “É um gesto claro de desprendimento, porque Flávio está dizendo que a eleição dele não vai possibilitar uma reeleição. Ou seja, a visão que ele terá no exercício do mandato como presidente não vai levar em conta as próximas eleições, mas as próximas gerações”, afirmou. Ele acrescentou: “Não haverá cálculo político. Ele mostra que vai estar disposto a tomar as medidas necessárias para recolocar o país no trilho da prosperidade. O gesto de Flávio mostra desprendimento, espírito público e visão de estadista”.

Entre apoiadores, a PEC também é apresentada como resposta a críticas de que a família Bolsonaro buscaria se perpetuar no poder. Ainda assim, a repercussão no Congresso tem sido limitada, e a medida não se mostrou determinante para consolidar alianças até agora.

Partidos do centrão, como PP, União Brasil e Republicanos, seguem avaliando outros fatores — incluindo pesquisas eleitorais e arranjos regionais — antes de definir apoio. Segundo interlocutores de Tarcísio, o governador deve participar da campanha de Flávio independentemente da proposta.

A PEC contou com 29 assinaturas além da do autor, todas de parlamentares da oposição ao governo Lula. No Senado, uma proposta semelhante já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça em 2023, prevendo o fim da reeleição e mandato de cinco anos, mas ainda não foi analisada pelo plenário.

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), defendeu a medida e criticou a iniciativa de Flávio. “Acabar com a reeleição é um bem que se faz ao Brasil”, afirmou. Ele também disse que já solicitou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a inclusão do tema na pauta, sem sucesso até agora. Sobre a nova proposta, declarou: “Flávio está apenas plagiando o que nós já fizemos”.

Na Câmara dos Deputados, diversas PECs sobre o tema tramitam em conjunto, mas ainda não avançaram sequer na primeira fase de análise. Tentativas anteriores de abolir a reeleição também ficaram inconclusas após alterações no texto durante a tramitação no Congresso.