General Paulo Sérgio apresenta último recurso para tentar reverter pena no STF
Advogados pedem absolvição ou redução da pena de 19 anos imposta ao militar por envolvimento na trama golpista
247 - O general da reserva Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa do governo de Jair Bolsonaro (PL), voltou ao centro das disputas judiciais em Brasília após o julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que o condenou a 19 anos de prisão por crimes contra a democracia. A decisão ocorreu em setembro, no mesmo processo que envolveu Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados.
Segundo o Metrópoles, a defesa do militar apresentou novos embargos de declaração no início da noite desta segunda-feira (24), contestando novamente o resultado do julgamento. É a segunda investida dos advogados, que já haviam recorrido anteriormente, sem sucesso. O prazo para que as defesas dos condenados por tramar um golpe de Estado apresentem os últimos recursos termina à meia-noite.
Pedido de absolvição ou redução da pena
No novo recurso, os advogados solicitam a absolvição completa do general. Como argumento, citam trecho do acórdão que, segundo eles, reconheceu que o réu teria atuado para “diminuir o risco ao bem jurídico”, o que justificaria um entendimento mais favorável.
Caso a absolvição não seja acolhida, a defesa pede a revisão da pena, alegando erro no cálculo. Para os advogados, a condenação deveria ser de 16 anos e quatro meses, divididos entre 14 anos e três meses de reclusão e dois anos e um mês de detenção.
Como foi definida a condenação de 19 anos
A Primeira Turma, contudo, definiu pena superior: 16 anos e 11 meses de reclusão e mais 2 anos e 1 mês de detenção. Paulo Sérgio foi enquadrado pela Procuradoria-Geral da República no mesmo núcleo considerado central da suposta tentativa de anular o resultado das eleições de 2022 com o objetivo de manter Jair Bolsonaro no comando do Palácio do Planalto.
Durante seu interrogatório no Supremo, Paulo Sérgio negou envolvimento em qualquer plano para interferir no processo eleitoral. “Nunca tratei de nenhuma trama golpista”, afirmou ele na ocasião.
