Governo cria área para veículos elétricos no Ministério do Meio Ambiente
MME terá departamento para veículos elétricos com foco em recarga, baterias e integração ao sistema elétrico
247 - O governo federal criou um departamento inédito voltado a veículos elétricos no Ministério de Minas e Energia, com atribuições ligadas a políticas de recarga, baterias e redes elétricas.
O Departamento de Eletromobilidade foi instituído por decreto publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. A nova estrutura ficará responsável pela proposição, execução e avaliação de políticas públicas relacionadas às estações de recarga de veículos elétricos, ao mercado de baterias e às infraestruturas elétricas associadas.
A unidade também terá entre suas funções a promoção da eficiência eletroenergética nas redes elétricas. Segundo o decreto, isso será feito por meio da formulação, execução e avaliação de políticas públicas voltadas à gestão da demanda e à integração de recursos energéticos distribuídos.
O novo departamento contará com nove cargos, incluindo as funções de diretor e de coordenador-geral. A criação da estrutura ocorre em um momento de expectativa de forte expansão da frota eletrificada no Brasil.
Previsão de crescimento da frota eletrificada
O Plano Decenal de Energia estima que a frota de veículos leves eletrificados deverá crescer de maneira exponencial no país. A projeção indica que o número pode chegar a 3,7 milhões de unidades até 2035.
Com esse avanço, a demanda de eletricidade associada ao setor também tende a aumentar. A estimativa é que o consumo passe de 627 GWh em 2025 para 7,8 TWh em um intervalo de dez anos.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já havia afirmado publicamente que estudava uma segmentação dentro da estrutura regimental do ministério para tratar especificamente da eletromobilidade.
Baterias e armazenamento de energia
Entre as atribuições do departamento estará o estímulo à integração e à interoperabilidade de baterias, sistemas de geração distribuída e soluções de armazenamento de energia às redes elétricas. Essa atuação deverá ocorrer em articulação com os órgãos e entidades competentes.
A Agenda Estratégica Eletroenergética 2026, que reúne ações voltadas à garantia do suprimento de energia no país neste ano, prevê a realização de um leilão inédito de baterias no segundo trimestre. O setor aguarda a publicação das diretrizes do certame pelo MME, prevista anteriormente para abril.
Atribuições do Departamento de Eletromobilidade
O novo departamento também deverá atuar na articulação com órgãos e entidades para estimular pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica no setor de eletromobilidade.
A estrutura terá a função de apoiar o desenvolvimento de tecnologias nacionais em veículos elétricos, híbridos e movidos a combustíveis sustentáveis.
Outra atribuição será subsidiar o planejamento energético nacional, com o objetivo de contribuir para a integração da eletromobilidade ao sistema elétrico.
O departamento ainda deverá propor, executar e avaliar políticas públicas destinadas ao reaproveitamento e ao descarte ambientalmente adequado de baterias de veículos elétricos.
Também caberá à unidade coordenar programas e iniciativas estratégicas voltadas ao desenvolvimento e à ampliação do ecossistema da mobilidade elétrica no país.
A nova área ficará responsável, por fim, por articular políticas públicas relativas à eletromobilidade nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal, além de promover a integração entre órgãos e entidades da administração pública federal.
