<p><b>Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil</b></p>
<p>O governo federal decidiu prorrogar até 14 de fevereiro de 2026 o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (10) pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.</p>
<p>O prazo original se encerraria em 14 de novembro. No entanto, segundo Pimenta, o Ministério da Previdência Social decidiu ampliar o período para garantir que todos os afetados possam registrar seus pedidos. A decisão será oficializada nesta terça-feira (11) pelo ministro Wolney Queiroz.</p>
<p>De acordo com o parlamentar, cerca de 3,7 milhões de beneficiários já foram ressarcidos, em valores que somam R$ 2,5 bilhões. O governo estima, no entanto, que ainda existam 4,8 milhões de aposentados e pensionistas aptos a solicitar a devolução.</p>
<p>O esquema de descontos indevidos foi revelado pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas. As investigações levaram ao afastamento de parte da cúpula do instituto em abril.</p>
<p>Segundo Pimenta, muitos aposentados ainda desconhecem que foram vítimas das cobranças.</p>
<p>“Temos que fazer um esforço de esclarecimento, porque muitos aposentados não perceberam que foram roubados”, afirmou.</p>
<p>A prorrogação, completou Pimenta, busca assegurar que todos os lesados pelo esquema possam recuperar os valores de forma simplificada e sem necessidade de ação judicial.</p>
<h2>Como pedir a devolução</h2>
<p>Os beneficiários podem abrir pedidos de ressarcimento pelos canais oficiais do INSS:</p>
<p>Aplicativo ou site Meu INSS, com login no Portal Gov.br;</p>
<p>Telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h;</p>
<p>Agências dos Correios, que oferecem suporte gratuito em mais de 5 mil unidades.</p>
<h2>Depoimento</h2>
<p>Nesta segunda, a CPMI do INSS ouv o empresário Igor Dias Delecrode, dirigente da Associação de Amparo Social do Aposentado e Pensionista (AASAP). A entidade é investigada por suspeita de ter criado um sistema próprio de biometria para fraudar a assinatura de segurados do INSS e pedir descontos indevidos em nome deles.</p>
<p>Munido de um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Delecrode ficou em silêncio na maior parte dos questionamentos dos membros da CPMI.</p>

Leonardo Lucena

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Brasília

Governo estende até 2026 o prazo para solicitar ressarcimento do INSS

<p><b>247 - </b>A proposta do Governo Federal para tornar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mais acessível prevê a oferta gratuita do curso teórico, que poderá ser realizado de forma online ou presencial em plataformas públicas e instituições de ensino. O objetivo é ampliar o acesso à formação de condutores e reduzir custos, atualmente entre R$ 3 mil e R$ 5 mil. A iniciativa foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social e está disponível para consulta pública até sábado (2), no portal Participa + Brasil.</p>
<p>Segundo informações publicadas pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), a proposta está em fase de debate nacional e já recebeu mais de 62 mil contribuições desde o lançamento, em quarta-feira (2). A consulta segue aberta até sábado (2), e as sugestões serão analisadas pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), vinculada ao Ministério dos Transportes, que poderá incorporar ajustes à minuta da resolução antes da aprovação final.</p>
<p>O ministro dos Transportes, Renan Filho, explicou que a medida busca modernizar e democratizar o acesso à CNH, reduzindo burocracias e combatendo a informalidade — estimada em cerca de 20 milhões de motoristas que dirigem sem habilitação. “A autoescola vai continuar porque, obviamente, vai ter alguém que não conseguirá passar na prova e precisará de apoio mais próximo. Aí faz a aula, se desejar”, afirmou o ministro durante participação no programa Bom Dia, Ministro, na quarta-feira (31).</p>
<p>Renan Filho classificou a exigência atual de aulas obrigatórias em autoescolas como uma barreira que ele considera desnecessária. “Se a gente desburocratizar isso, tirar a obrigatoriedade, quebrar a reserva de mercado, a própria sociedade se organiza para formar as pessoas, porque não haverá mais obrigatoriedade”, destacou.</p>
<p>A proposta também prevê flexibilizações adicionais, como permitir que o aprendizado e o exame prático sejam realizados em veículos automáticos — hoje restritos a carros com câmbio manual. Essa mudança, segundo o ministro, visa acompanhar a evolução tecnológica e oferecer mais opções aos candidatos, sem comprometer a segurança e a qualidade da formação.</p>
<p>Os dados da plataforma Participa + Brasil indicam que o tema despertou interesse em todas as regiões do país. Até o momento, o Sul e o Sudeste lideram em número de contribuições, com 14.800 e 14.152 registros, respectivamente. O Nordeste contabiliza 7.296 participações, seguido pelo Centro-Oeste (2.140) e pelo Norte (446). O Rio Grande do Sul se destaca como o estado com maior engajamento: mais de 12 mil contribuições, reflexo do alto custo da CNH na região, que chega a R$ 4.951,35, o mais elevado do país, segundo levantamento da Senatran.</p>
<p>Outros estados também demonstraram forte adesão à consulta pública, como São Paulo, com 6.602 participações, Ceará (3.765), Rio de Janeiro (3.610) e Minas Gerais (3.408). Após o término da consulta, as contribuições da população serão consolidadas para definir as versões finais das medidas de simplificação e ampliação do acesso à CNH.</p>

Luis Mauro Filho

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Brasil

Governo propõe CNH acessível com curso teórico gratuito

<p><b>247</b> - A Caixa Econômica Federal inicia nesta quinta-feira (23) o processo de adesão das revendas varejistas de gás liquefeito de petróleo (GLP) à modalidade de gratuidade do programa Gás do Povo. A iniciativa vai garantir a gratuidade na recarga do botijão de gás de 13 kg para mais de 15 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), beneficiando cerca de 50 milhões de brasileiros, informou o governo. </p>
<p>Os ministérios de Minas e Energia (MME), comandado por Alexandre Silveira, e o do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), chefiado por Wellington Dias, </p>
<p>As revendas de GLP interessadas em participar devem acessar o portal da Caixa e seguir o passo a passo disponível no Manual Operacional Gás do Povo. A adesão é voluntária e está condicionada à concordância com o Termo de Adesão, elaborado em atendimento ao estabelecido na Lei nº 14.237/2021 e ao Decreto nº 12.649/2025.</p>
<p>Empresas precisam ter conta corrente de pessoa jurídica na Caixa Econômica Federal. O pagamento das recargas será feito diretamente na conta da revenda junto à Caixa, em até dois dias úteis após a entrega da recarga de GLP, validada pelo aplicativo ou pela máquina “Azulzinha”, ambos da Caixa. A abertura da conta corrente e o uso do aplicativo para validação da recarga do botijão estarão disponíveis em opção sem custo à revenda.</p>
<h2>Preços</h2>
<p>O valor a ser recebido pela revenda de GLP corresponderá ao preço de referência do gás de cozinha na unidade federativa de domicílio da família beneficiária, definido pelo MME e pelo Ministério da Fazenda na Portaria Interministerial MME-MF nº 2/2025, com base em dados oficiais e públicos.</p>

Belo Horizonte (MG), 04/09/2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ministra dos Diretos Humanos, Macaé Evaristo, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, durante cerimônia de anúncio do Programa “Gás do Povo”. Foto: Ricardo Stuckert/PR

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Economia

Revendas em todo o país já podem participar do programa Gás do Povo

<p><b>247</b> - O governo Lula anunciou esta semana um novo programa habitacional para facilitar o acesso a crédito com juros baixo para reformas, ampliações e adequações de moradias em todo o país. São R$ 40 bilhões disponíveis.</p>
<p>O recurso vale para os 26 estados, o Distrito Federal e os 5.571 municípios do Brasil. O valor das parcelas para os beneficiários do programa será limitado a 25% da renda familiar e cada família poderá ter apenas uma operação ativa por vez.</p>
<h2>Quando o programa estará disponível?</h2>
<p>A partir de 3 de novembro de 2025.</p>
<h2>Qual o público e qual o limite de renda?</h2>
<p>O programa conta com R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal em linhas de crédito, voltadas a famílias com renda mensal de até R$ 9.600. A Caixa também vai separar R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para famílias com rendas superiores a esse limite. Assim, no total são R$ 40 bilhões em crédito.</p>
<h2>O programa é dividido em três faixas de renda familiar mensal:</h2>
<p>Até R$ 3.200: juros de 1,17% e financiamento em até 60 meses.</p>
<p>Renda de R$ 3.200 a R$ 9.600: juros de 1,95% e financiamento em até 60 meses.</p>
<p>Renda acima de R$ 9.600: faixa flutuante, condicionada à análise de crédito, mas o limite de juros é de 1,95%).</p>
<h2>Como o crédito pode ser usado?</h2>
<p>Principalmente para uso residencial, mas pode contemplar imóveis de uso misto (residencial e comercial). Os recursos podem ser usados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos. </p>
<p>O público-alvo é, por exemplo, famílias que residem em casas com telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação.</p>
<h2>Como funciona o recebimento dos valores?</h2>
<p>Após a análise de crédito pelo aplicativo da Caixa, a família com o crédito aprovado terá depositado em sua conta bancária 90% do valor solicitado. Após a conclusão da obra, o beneficiário envia uma foto da obra concluída para receber os 10% restantes.</p>
<h2>Como fazer a adesão?</h2>
<p>A operação será simplificada e digital, pelo site da Caixa Econômica Federal ou aplicativo do banco (disponível na App Store e Google Play). Não é necessário ir presencialmente a uma agência, mas o interessado também pode solicitar a adesão nos locais físicos.</p>
<h2>O interessado estará sujeito à análise de crédito?</h2>
<p>Sim. Ao acessar o site ou aplicativo, o usuário será submetido a uma análise de crédito e deverá informar detalhes da obra que pretende realizar. O recurso deve ser usado para compra de materiais de construção e/ou pagamento de mão de obra.</p>
<h2>Como será comprovado que o beneficiário realizou a obra?</h2>
<p>Pelo aplicativo da Caixa, o beneficiário vai enviar fotografias do local ou dos locais onde deseja realizar as obras. Quando a obra for concluída, outra foto deverá ser enviada para comprovar que a obra foi efetivamente executada.</p>
<h2>Um proprietário que aluga imóvel pode ser beneficiado?</h2>
<p>Sim. Não é realizada análise a respeito de quem mora no imóvel, porém o foco central do programa é atender famílias que moram na residência alvo da reforma.</p>

Lula durante lançamento do programa Reforma Casa Brasil

Tire suas dúvidas sobre o programa Reforma Casa Brasil

<p><b>247 </b>- O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado, desponta como principal aposta do PT para a disputa pelo governo de Minas Gerais em 2026. Embora seja também um dos nomes cogitados para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, sua presença no cenário mineiro é vista como crucial para a estratégia eleitoral do partido. A informação foi publicada pela <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/jussara-soares/politica/cotado-para-o-stf-pacheco-e-plano-a-do-pt-em-minas/"><i>CNN Brasil</i></a>.</p>
<p>Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam que antes de decidir sobre a nomeação ao STF, será necessário medir com cuidado o impacto político em Minas Gerais — segundo maior colégio eleitoral do país — e as possíveis alianças regionais. Essa leitura fortalece a posição de Jorge Messias, advogado-geral da União e aliado próximo de Lula, como favorito para a cadeira no Supremo. Além de ser figura de confiança, Messias é evangélico, característica considerada importante pelo Planalto para dialogar com o eleitorado religioso.</p>
<h2><b>Palanque mineiro e alianças em construção</b></h2>
<p>Petistas avaliam que Pacheco reúne as melhores condições para liderar um palanque sólido no estado em favor da reeleição de Lula em 2026. Pesquisas internas da legenda apontam viabilidade eleitoral do senador, que, com apoio do PSD, teria condições de atrair partidos de centro e ampliar o arco de alianças. Neste cenário, o PT já reivindica a indicação do candidato ao Senado na mesma chapa.</p>
<p>Aliados próximos a Pacheco, mesmo em caráter reservado, reconhecem que a candidatura ao governo pode ser a alternativa mais consistente, desde que articulada em conjunto com Lula. Há a expectativa de que o presidente adie a escolha do substituto de Barroso até ter clareza sobre a estratégia mineira, mas no governo se avalia que a decisão não deve demorar.</p>
<h2><b>Sinais do governo e apoio político</b></h2>
<p>Nos últimos meses, Lula tem pressionado publicamente Pacheco a tomar uma decisão. Em entrevista à Rádio Itatiaia, no fim de agosto, o presidente disse: <i>"Eu tenho certeza de que vamos ganhar o estado de Minas Gerais com o Pacheco, ele sabe disso. É só ele se dispor a ser candidato. Se ele for candidato, será o futuro governador de Minas Gerais. Espero que, dentro de poucos dias, a gente tenha essa definição."</i></p>
<p>O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reforçou a movimentação política ao se referir ao senador como “futuro governador de Minas Gerais” durante o lançamento do programa Gás do Povo em setembro.</p>
<p>Pesquisas recentes confirmam a competitividade de Pacheco. Levantamento AtlasIntel de agosto mostrou o senador com 44,5% das intenções de voto, em um cenário de apoio de Lula, contra 41,4% do senador Cleitinho (Republicanos), alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O vice-governador Mateus Simões (Novo), apoiado por Romeu Zema, apareceu com 9,9%.</p>
<h2><b>Articulações em Brasília</b></h2>
<p>Enquanto o cenário mineiro segue em aberto, Pacheco também conta com apoio em Brasília. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou nesta segunda-feira (13) que fez “questão” da presença de Pacheco em reunião com autoridades como o ministro Edson Fachin (STF), Herman Benjamin (STJ) e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. <i>“Fiz questão da presença do presidente @rodrigopacheco, autor do projeto de atualização do Código Civil e presidente da comissão temporária criada para debater o tema. Conversamos sobre questões importantes para o Brasil e que vêm sendo debatidas desde a gestão de Pacheco à frente do Senado”</i>, escreveu Alcolumbre em suas redes sociais.</p>

Otávio Rosso

Sudeste

Cotado para o STF, Pacheco é principal aposta do PT em Minas

<p><b>247 </b>- A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, declarou que as recentes exonerações de indicados do PP, MDB e PSD fazem parte de uma reestruturação na base de apoio do governo. Em entrevista à <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/gustavo-uribe/politica/se-quiserem-continuar-no-governo-tem-de-votar-com-o-governo-diz-gleisi/"><i>CNN Brasil</i></a>, a dirigente petista explicou que a medida provisória que previa alternativas ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) serviu como divisor de águas para definir a permanência de aliados no Executivo.</p>
<p>Segundo Gleisi, a retirada de pauta dessa MP foi determinante para identificar quem realmente apoia o governo. “Nós estamos reorganizando a base a partir de uma votação que era importante para o país e para o governo federal. Quem votou contra sabia disso, então não tem por que ficar no governo”, afirmou à emissora.</p>
<h2><b>Reestruturação em andamento</b></h2>
<p>A ministra antecipou que as mudanças não estão concluídas e devem atingir outros partidos de centro. Desde a semana passada, pelo menos seis indicados perderam cargos em órgãos federais. “Nós vamos tirar os indicados pelos deputados federais que votaram contra para reorganizar a base aliada”, destacou.</p>
<p>Apesar do tom firme, Gleisi ressaltou que o Palácio do Planalto não pretende fechar as portas para o diálogo com partidos que hoje se colocam em posição mais independente. “Não vamos deixar de conversar com quem quer que seja, mas se quiserem continuar no governo, daqui pra frente, têm de votar com o governo”, completou.</p>
<h2><b>Pressão sobre partidos aliados</b></h2>
<p>O Planalto identificou movimentações do PP, PSD e União Brasil na articulação que resultou na retirada da proposta sobre o IOF. Também foram registradas dissidências no MDB e até no PSB, legenda historicamente próxima ao PT. A avaliação do governo é de que houve uma quebra de confiança que exigiu resposta imediata.</p>
<p>Enquanto isso, a equipe econômica busca alternativas para compensar a perda de R$ 17 bilhões na arrecadação. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estuda elevar a taxação sobre apostas online e reduzir a previsão de pagamento de emendas parlamentares como forma de equilibrar o orçamento.</p>

Gleisi: “se quiserem continuar no governo, têm de votar com o governo”

<p><b>247 </b>- O ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil), disse nesta sexta-feira (10/10) que abandonar seu posto no governo federal seria uma "grande covardia", especialmente considerando o contexto atual do país e os eventos importantes que estão por vir. Durante um painel do Fórum Esfera, em Belém, sua cidade natal e reduto eleitoral, Sabino justificou sua decisão de permanecer à frente do ministério, apesar das pressões de lideranças do seu partido para que deixasse o cargo. As informações são do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/seria-grande-covardia-abandonar-ministerio-nesse-momento-diz-sabino">Metrópoles</a>.</p>
<p>"Seria uma grande irresponsabilidade, de qualquer homem público, nesse momento que está vivendo, no Brasil, no turismo em Minas Gerais, em São Paulo, no Rio de Janeiro e, especialmente, aqui no estado do Pará. Seria uma grande covardia se eu abandonasse o ministério nesse momento", afirmou Sabino. O ministro ressaltou a importância de assumir responsabilidades públicas, principalmente em períodos críticos para o desenvolvimento do país e de sua infraestrutura turística. "Os homens públicos precisam ter coragem para fazer o que precisa ser feito", completou.</p>
<p>Sabino, que tem enfrentado uma série de desafios dentro de seu próprio partido, decidiu permanecer no cargo mesmo após a pressão do União Brasil para que ele deixasse o ministério. Como resultado de sua posição, o partido tomou a decisão de afastá-lo de suas funções partidárias e abriu um processo de expulsão contra o ministro.</p>
<p>A permanência de Sabino à frente do Ministério do Turismo também é vista como crucial para o sucesso dos preparativos para a COP30. O governo federal, segundo ele, tem investido significativamente na infraestrutura de Belém, incluindo a expansão da rede hoteleira, para garantir que a cidade esteja pronta para receber as lideranças internacionais que participarão do evento climático.</p>

O presidente Lula e o ministro do Turismo, Celso Sabino, se abraçam no dia da posse do titular da pasta - 03/08/2023

Sabino diz que seria uma “grande covardia” sair do governo

<p><b>247</b> - O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou parlamentares do Congresso após a decisão que derrubou a análise da MP 1303, que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas, para compensar a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Foram 251 votos favoráveis e 193 contrários à proposta.</p>
<p>“O Congresso acaba de abraçar o título de inimigo do povo! Uma manobra vergonhosa de quem prefere defender bilionários, bancos e bets em vez do povo brasileiro. Mas a luta não acabou vamos à luta! É hora de defender as políticas públicas e o Brasil de verdade!”, escreveu o parlamentar na rede social X.&nbsp;</p>
<p>A versão original da Medida Provisória 1303, rejeitada pelo Congresso nesta quarta-feira (8), previa tributação sobre grandes fortunas, bancos e casas de apostas esportivas como estratégia para reforçar a arrecadação federal.&nbsp;</p>
<p>O texto estabelecia alíquotas entre 12% e 18% sobre a receita bruta das bets, além de incluir na base de taxação aplicações financeiras como Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), de Crédito Imobiliário (LCI) e de Desenvolvimento (LCD), além dos juros sobre capital próprio.</p>
<p>Na estimativa inicial do governo, o potencial de arrecadação chegaria a R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões em 2026. Entretanto, após negociações no Congresso, a projeção foi reduzida para R$ 17 bilhões.</p>
<h2>Impacto fiscal e bloqueio de despesas</h2>
<p>Os valores previstos seriam incorporados ao Orçamento para ajudar no cumprimento da meta de superávit primário, fixada em R$ 34,3 bilhões para 2026. Com a rejeição da MP, o governo deve adotar novos cortes nas despesas já em 2025, o que pode incluir emendas parlamentares.</p>
<p>Segundo cálculos da equipe econômica, a perda potencial de arrecadação com a derrubada da medida pode alcançar R$ 35 bilhões em 2026, ampliando a necessidade de ajustes fiscais no próximo ano.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">O CONGRESSO ACABA DE ABRAÇAR O TÍTULO DE INIMIGO DO POVO!<br/>Uma manobra vergonhosa de quem prefere defender bilionários, bancos e bets em vez do povo brasileiro.<br/><br/>Mas a luta não acabou vamos à luta! É hora de defender as políticas públicas e o Brasil de verdade!<br/><br/>CONGRESSO INIMIGO… <a href="https://t.co/fFctwZViL3">pic.twitter.com/fFctwZViL3</a></p>&mdash; Lindbergh Farias (@lindberghfarias) <a href="https://twitter.com/lindberghfarias/status/1976050186242723960?ref_src=twsrc%5Etfw">October 8, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

"Manobra vergonhosa", denuncia Lindbergh após decisão da Câmara sobre MP que compensa o IOF

<p><b>247 - </b>Em entrevista ao programa <i>Giro das Onze</i>, o ex-presidente nacional do PT José Genoino analisou os desafios de um eventual quarto mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Para ele, não será possível repetir o modelo atual de governo caso o presidente dispute e vença novamente em 2026.</p>
<p>Segundo Genoino, o cenário político e econômico mundial impõe a necessidade de uma guinada mais profunda. “O Lula 4 tem que ser mais avançado do que o Lula 3. É a própria crise que está empurrando a gente para o avanço”, afirmou.</p>
<h3><b>Crise internacional e soberania nacional</b></h3>
<p>Genoino destacou que o governo precisará enfrentar questões estruturais que extrapolam a política doméstica, como o agravamento da crise climática, os conflitos geopolíticos e a instabilidade econômica global. “A crise escalou, a crise é mais profunda, a crise ambiental, a crise social, a crise financeira, a crise da geopolítica, a crise do próprio imperialismo americano”, disse.</p>
<p>Para ele, a soberania nacional deve ser um eixo central do projeto. “O Lula 4 é a pauta do povo. O Lula 4 é a soberania nacional com políticas consistentes, com políticas de médio e longo prazo”, ressaltou.</p>
<h3><b>Reformas democráticas como prioridade</b></h3>
<p>O ex-presidente do PT defendeu ainda que um eventual novo mandato precisa implementar transformações no sistema político e institucional brasileiro. Entre os pontos citados estão mudanças nas Forças Armadas, na segurança pública e no Congresso Nacional. “O Lula 4 terá que ser mais avançado. Não podemos fazer o Lula 4 como se fosse uma repetição do Lula 3”, afirmou.</p>
<p>Genoino destacou que a gravidade da conjuntura torna impossível governar sem aprofundar reformas estruturais. “Só faz sentido um Lula 4 se for mais avançado do que o Lula 3”, reforçou.</p>
<h3><b>A relação com os Estados Unidos</b></h3>
<p>Outro tema abordado pelo dirigente foi a política externa. Genoino se mostrou crítico à postura de Washington e alertou sobre a necessidade de cautela. “Nós não devemos ter ilusão no imperialismo americano. Ele morde na hora certa e tenta assoprar em outras horas”, declarou.</p>
<p>Segundo ele, o Brasil precisa se posicionar de forma independente para fortalecer sua liderança na América Latina.</p>
<p>A fala de José Genoino reflete a avaliação de que Lula, caso confirme sua candidatura em 2026, terá de apresentar um programa de governo mais ousado, voltado à soberania nacional e ao enfrentamento das múltiplas crises globais. “É necessário construir um sistema de alianças mais forte para disputar as eleições e, sobretudo, garantir avanços estruturais no país”, concluiu. Assista:&nbsp;</p>

Dafne Ashton

Entrevistas

“Lula 4 tem que ser mais avançado que o Lula 3”, afirma José Genoino

<p><b>247</b> - O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois anos. Ao lado do vice-presidente Alexandre de Moraes, ele assume o comando da mais alta corte do país em um momento de expectativa por uma gestão de serenidade, equilíbrio e distanciamento de embates políticos.</p>
<p>De acordo com a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/teo-cury/politica/equilibrio-dialogo-discricao-o-que-governo-e-congresso-esperam-de-fachin/"><i>CNN Brasil</i>,</a> tanto o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto a cúpula do Congresso Nacional avaliam que Fachin deve imprimir ao tribunal um estilo técnico, sóbrio e marcado pela discrição. Parlamentares como o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicaram a aliados acreditar em uma relação institucional baseada no diálogo durante sua presidência.</p>
<h2><b>Apoio no Congresso e no governo</b></h2>
<p>A imagem de Fachin no Parlamento é de um magistrado legalista e confiável. “Fachin é um ministro absolutamente legalista, pessoa do Direito, de discrição. Com a maneira correta de exercer a magistratura. Um ministro importante, que inspira confiança institucional, tranquilidade e serenidade”, afirmou o senador Eduardo Gomes (PL-TO), primeiro vice-presidente do Senado.</p>
<p>No governo Lula, a expectativa é que a atuação do ministro à frente do STF siga uma linha semelhante à da ministra aposentada Rosa Weber, com foco técnico e postura reservada. Auxiliares presidenciais acreditam que Fachin dará atenção especial à legitimidade democrática do tribunal e à preservação da imagem da Justiça brasileira.</p>
<h2><b>Perfil discreto e defesa da autocontenção</b></h2>
<p>Fachin tem histórico de defesa da autocontenção judicial, especialmente em um cenário de tensões entre Legislativo e Judiciário. “Hoje se requer de um juiz que ele seja tudo ao mesmo tempo e em todos os lugares. Nós podemos muito, mas não podemos nem devemos tudo. Ao direito o que é do direito; à política o que é da política; ao gestor público o que é do gestor público”, declarou no início do ano.</p>
<p>Assim como Rosa Weber, Fachin evita entrevistas, não é próximo de rodas políticas em Brasília nem costuma participar de eventos empresariais. No tribunal, é reconhecido por colegas como Luís Roberto Barroso, que destacou à CNN: “Nós somos muito amigos desde a vida acadêmica. É uma pessoa de grande integridade e muito à sua própria visão. (...) Considero uma sorte, para o país, ter uma pessoa com a qualidade intelectual e moral do ministro Fachin na presidência”.</p>
<h2><b>Desafios à frente do Supremo</b></h2>
<p>Entre as principais atribuições da presidência do STF está a definição da pauta de julgamentos do plenário. As primeiras sessões sob seu comando deverão priorizar temas de grande repercussão social e econômica. No governo, há a expectativa de que Fachin mantenha a firmeza da Corte na defesa da democracia e da autonomia do Judiciário.</p>
<p>Apesar de não ser juiz de carreira — sua atuação antes da indicação ao Supremo foi na advocacia, com foco em direito civil, agrário e imobiliário —, Fachin é visto como um magistrado de perfil “raiz”: discreto, moderado e sem envolvimento político-partidário. A função de articulador político, segundo aliados de Lula, deve ficar a cargo do vice-presidente do tribunal, Alexandre de Moraes.</p>
<h2><b>Reconhecimento entre pares</b></h2>
<p>Dentro do próprio Supremo, Fachin é elogiado pela postura técnica e pelo rigor intelectual. Em junho, o ministro Gilmar Mendes destacou em uma rede social o “rigor técnico, vocação humanista e brilho intelectual” do colega, acrescentando que “a atividade jurisdicional exige, antes de tudo, coragem”.</p>

Governo e Congresso esperam discrição e equilíbrio na presidência de Fachin no STF

<p><b>247</b> - &nbsp;O governo teme dificuldades para votar o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) devido ao clima político instável na Câmara dos Deputados. Segundo o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/09/20/governo-teme-que-emendas-e-clima-tenso-na-camara-atrapalhem-votacao-do-projeto-que-amplia-isencao-do-ir.ghtml">g1</a>, entraves relacionados ao pagamento de emendas, insatisfação do Centrão e disputas em torno de outras pautas prioritárias podem travar a análise da proposta.</p>
<p>O relator da matéria, o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), participará de uma reunião de líderes na próxima terça-feira. Aliados de Lira avaliam que a falta de avanço até agora demonstra ausência de ambiente político favorável. Apesar disso, deputados governistas acreditam que a oposição e o Centrão não terão coragem de se posicionar contra uma medida de grande apelo popular, embora reconheçam que essa é “uma das únicas coisas que eles têm para pressionar o governo”.</p>
<h2><b>Risco de alterações no texto e impacto fiscal</b></h2>
<p>A versão mais recente do relatório prevê isenção para quem recebe até R$ 5 mil e desconto parcial para salários de até R$ 7.350. O governo teme que a oposição apresente emendas para ampliar ainda mais a faixa de isenção sem indicar compensações financeiras, colocando o Planalto em situação delicada: sem condições de se opor, mas também sem recursos para arcar com os custos adicionais.</p>
<p>Parlamentares do União Brasil já cogitaram retirar do texto as atuais compensações, que incluem taxações extras de até 10% sobre rendas acima de R$ 50 mil e R$ 100 mil mensais. Caso essa mudança prospere, a proposta poderia perder parte de sua sustentabilidade fiscal.</p>
<h2><b>Emendas e poder de barganha no Congresso</b></h2>
<p>Outro ponto sensível é o baixo pagamento de emendas parlamentares. Até agora, apenas R$ 215 milhões foram liberados, o equivalente a 2% do total autorizado de R$ 11,5 bilhões. Embora não sejam de execução obrigatória, as chamadas emendas de comissão são vistas como moeda de troca entre Executivo e Legislativo.</p>
<p>No Palácio do Planalto, o argumento é de que a demora decorre da falta de envio de documentos de comprovação por parte dos próprios parlamentares. Essa justificativa, contudo, não afasta a percepção de insatisfação na base e no Centrão.</p>
<h2><b>Desgaste com a PEC da Blindagem e outras pautas</b></h2>
<p>A relação entre governo e Centrão também sofreu abalos após o PT se posicionar contra a PEC da Blindagem, decisão tomada depois da intervenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), esperava apoio petista, o que teria facilitado a governabilidade.</p>
<p>Paralelamente, a escolha do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do projeto da anistia tende a deslocar o foco dos debates na próxima semana. Ele declarou que buscará construir uma proposta de consenso junto às bancadas.</p>
<h2><b>Cenário eleitoral de 2026 no horizonte</b></h2>
<p>Entre governistas, há receio de que o Centrão condicione o apoio à reforma do IR a um posicionamento favorável do Planalto em relação à redução de penas dos envolvidos nos atos golpistas. Outro temor é de que a aprovação da proposta fortaleça a popularidade de Lula, dificultando as articulações para uma eventual candidatura do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), apontado como nome competitivo para 2026 com respaldo de partidos como União Brasil, PP, PSD, Republicanos e PL.</p>

Governo teme novo adiamento da votação da reforma do IR

<p><b>247</b> - Após o União Brasil e o PP anunciarem a saída da base aliada ao governo federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agendou uma reunião com o ministro do Turismo, Celso Sabino (União-PA), para esta quarta-feira (3). A informação foi confirmada pelo <a href="https://www.metropoles.com/brasil/apos-uniao-deixar-governo-lula-chama-ministro-para-conversar"><i>Metrópoles</i></a>, que apurou que o encontro, convocado pelo chefe do Planalto, ocorrerá fora da agenda oficial, durante o horário do almoço. Sabino é um dos ministros que deve ser objeto de negociação no atual momento de reconfiguração da base governista.</p>
<p>O rompimento definitivo do União Brasil e do PP com o governo foi oficializado na terça-feira (2), e as lideranças dos partidos ameaçaram punir os filiados que optarem por manter cargos no Executivo. Embora a saída de André Fufuca (PP-MA), ministro do Esporte, seja dada como praticamente certa, a situação de Celso Sabino é mais delicada. Ele tem resistido à ideia de deixar o cargo e, segundo fontes próximas, deve buscar apoio no Centrão para garantir sua permanência. Sabino também tem se destacado na organização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), prevista para ocorrer em Belém (PA), o que torna sua saída um movimento complicado para o governo.</p>
<p>Durante a reunião, além de Celso Sabino, estarão presentes o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. O governo ainda estuda alternativas, como a troca de Sabino pelo MDB, embora, até o momento, não tenha havido negociações formais com o governador do Pará, Helder Barbalho. Outra possibilidade em discussão é um licenciamento partidário de Sabino, uma opção que ainda está sendo considerada como caminho para manter a sua presença no ministério.</p>

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