Governo Lula amplia subsídios e corta impostos para conter alta dos combustíveis
Pacote anunciado nesta segunda-feira inclui incentivos ao diesel, GLP e setor aéreo para reduzir impacto da guerra no Oriente Médio nos preços da energia
247 - O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para conter a escalada dos preços dos combustíveis no Brasil, impulsionada pela guerra no Oriente Médio. As ações envolvem subsídios diretos, redução de impostos e apoio financeiro a setores estratégicos, com o objetivo de preservar o abastecimento e aliviar os custos para consumidores e empresas.
O conjunto de iniciativas foi formalizado por meio de uma Medida Provisória (MP), um Projeto de Lei e decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As medidas abrangem desde a cadeia de combustíveis até o setor aéreo, com impacto direto na dinâmica de preços e na logística nacional.
No segmento do diesel, o governo instituiu uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação do combustível, em parceria com estados e o Distrito Federal, que devem arcar com metade do valor. A iniciativa se soma a incentivos já existentes e busca garantir a oferta do produto no mercado interno.
Além disso, foi criada uma subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, custeada integralmente pela União. A medida terá duração inicial de dois meses, podendo ser prorrogada, e condiciona os produtores ao repasse do benefício ao consumidor final.
O pacote também inclui a isenção de PIS e Cofins sobre o biodiesel, combustível renovável que compõe 15% da mistura do diesel. A expectativa é de redução direta no preço final nas bombas.
Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), o governo autorizou um subsídio de R$ 850 por tonelada para a importação do produto. A medida visa equiparar o preço do GLP importado ao produzido no país, reduzindo o impacto no custo do gás de cozinha, especialmente para a população mais vulnerável.
No setor aéreo, foram anunciadas linhas de crédito que podem chegar a R$ 9 bilhões. Os recursos serão destinados à reestruturação financeira das companhias e ao financiamento de capital de giro. Também foi determinada a isenção de tributos federais sobre o querosene de aviação, o que deve reduzir o custo operacional das empresas.
Outro ponto relevante é o adiamento do pagamento das tarifas de navegação aérea referentes aos meses de abril, maio e junho, que passarão a ser quitadas apenas em dezembro, aliviando o fluxo de caixa das companhias.
A Medida Provisória ainda prevê a adoção de mecanismos para suavizar oscilações de preços ao longo do tempo e endurece a fiscalização sobre práticas abusivas. Em cenários de crise, como conflitos geopolíticos, as penalidades para aumento injustificado de preços ou recusa de fornecimento serão ampliadas.
Complementarmente, um Projeto de Lei encaminhado ao Congresso em regime de urgência cria um novo tipo penal para punir aumentos abusivos de preços, com previsão de pena de dois a cinco anos de prisão.
As medidas integram uma estratégia mais ampla para reduzir os efeitos da volatilidade internacional sobre a economia brasileira, garantir o abastecimento e conter pressões inflacionárias no país.
