Investigadores do escândalo Master cobram R$ 60 bi de Vorcaro

247 - Investigadores que apuram o caso do Banco Master cobram que Daniel Vorcaro devolva cerca de R$ 60 bilhões em um prazo curto para evitar que sua proposta de delação premiada seja rejeitada.

Segundo a Folha de S.Paulo, Vorcaro apresentou às autoridades a proposta de devolver aproximadamente R$ 40 bilhões ao longo de dez anos. O valor e o prazo, porém, desagradaram integrantes da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal Federal, que veem a restituição dos recursos como ponto central para qualquer avanço nas negociações.

O ex-banqueiro é apontado pelas autoridades como o líder do esquema investigado no Banco Master. Por esse motivo, investigadores avaliam que os termos de eventual colaboração premiada devem ser rigorosos, especialmente diante do tamanho do prejuízo atribuído à quebra da instituição financeira.

Impasse sobre valor e prazo

Uma ala das autoridades sustenta que o valor do dano não pode ser reduzido, porque a legislação brasileira não permitiria tratar o prejuízo como item negociável. A avaliação contrasta com modelos adotados em outros países, como os Estados Unidos, onde há maior margem para negociação sobre valores em certos acordos.

O prazo de dez anos proposto por Vorcaro também é visto com forte resistência. Algumas provas derivadas de colaborações premiadas anteriores foram anuladas, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal. Esse histórico pesa na análise atual e reforça a cautela da PGR e da Polícia Federal diante da proposta apresentada pela defesa do ex-banqueiro.

Segundo o relato, o ministro André Mendonça afirmou a advogados de Vorcaro ser contrário ao prazo de dez anos. Ele teria indicado que, nesse cenário, preferiria até a devolução de um valor inferior aos R$ 60 bilhões, desde que o pagamento ocorresse em período mais curto.

Liquidação do Master amplia preocupação

Outro ponto sensível é a situação do Banco Master. Diferentemente de empresas que fecharam grandes acordos em investigações anteriores, a instituição financeira foi liquidada. Isso significa que Vorcaro não conta mais com uma fonte regular de recursos capaz de sustentar pagamentos ao longo dos próximos anos.

Para demonstrar boa-fé, investigadores esperam que ele detalhe onde estão os recursos e de que forma pretende devolvê-los. A expectativa é que sejam indicados dinheiro em paraísos fiscais, fundos, imóveis, aviões, obras de arte ou outros bens que possam ser usados para o ressarcimento.

Os custos da quebra do Master já superam R$ 57 bilhões, segundo dados divulgados. Só os valores que terão de ser ressarcidos aos clientes pelo Fundo Garantidor de Créditos, mantido com recursos dos bancos, são estimados em R$ 51,8 bilhões. A perda total, contudo, ainda não está completamente definida.

Anexos da delação ainda serão analisados

A delação de Daniel Vorcaro é negociada com a PGR e a Polícia Federal. Os anexos da colaboração foram entregues pela defesa aos dois órgãos no último dia 6 e ainda passarão por análise. Esse material descreve diferentes episódios de supostas irregularidades cometidas pelo ex-banqueiro e por outras pessoas.

A entrega dos anexos antecede a etapa de discussão sobre benefícios, eventual redução de pena e devolução de recursos. Procurada pela reportagem sobre a posição dos investigadores a respeito do ressarcimento, a defesa de Vorcaro não se manifestou.

A restituição dos valores, porém, é apenas um dos entraves. Autoridades também avaliam que, até o momento, os fatos listados nos anexos são frágeis e não indicam irregularidades além do que a Polícia Federal já teria reunido em suas próprias investigações.

PF vê avanço nas investigações sem depender de acordo

A sequência de novas fases da operação Compliance Zero, que mira o Banco Master, é interpretada por investigadores como uma pressão adicional para que a delação traga fatos novos e robustos. A avaliação é que a PF tem conseguido avançar nas apurações sem depender de acordos de colaboração.

Também há outros investigados dispostos a negociar com as autoridades. Entre eles está Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, que também foi preso. Ele trocou sua equipe de defesa e busca fechar um acordo de colaboração.

Na PGR, há maior restrição a delações premiadas. O entendimento interno é que os fatos relatados precisam ser mais precisos e acompanhados de mais provas do que nas colaborações firmadas durante a Lava Jato.

Investigadores também descartam repetir um modelo semelhante ao acordo de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. A avaliação é que Cid apresentou pouca informação nova em relação ao material já obtido por meio de buscas e apreensões.

Risco de rejeição no Supremo

Caso Vorcaro apresente apenas contexto sobre episódios já conhecidos ou informações que constam em materiais apreendidos, sua delação poderá ser rejeitada. A validação dos termos caberá ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, depois de eventual acordo entre o ex-banqueiro e os investigadores.

Vorcaro foi preso pela primeira vez em 17 de novembro do ano passado, no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, quando tentava embarcar para o exterior. A Polícia Federal afirma que ele buscava fugir do país. O ex-banqueiro sustenta que viajaria para encontrar investidores interessados em comprar o Master.

Ele foi solto dez dias depois, mas voltou a ser preso em 4 de março, em nova fase da operação Compliance Zero, que também atingiu servidores do Banco Central. Atualmente, está detido na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal.

Até a mudança de estratégia, a defesa recusava a possibilidade de delação. Nos bastidores, a versão era que Vorcaro pretendia explicar as acusações no mérito do processo, especialmente em relação às fraudes e aos crimes financeiros. Agora, para avançar em uma colaboração premiada, ele terá de confessar condutas criminosas, detalhá-las e apresentar provas capazes de sustentar sua narrativa aos investigadores.