Lindbergh aciona Justiça contra Flávio por vídeo distorcido de Lula

247 - O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), entrou com representações na Justiça contra o senador Flávio Bolsonaro após a divulgação de um vídeo considerado manipulado envolvendo uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As ações foram protocoladas na terça-feira (20) na Advocacia-Geral da União (AGU), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF), com o argumento de que houve uso deliberado de desinformação para atacar politicamente o chefe do Executivo.

Segundo Lindbergh, o material compartilhado por Flávio Bolsonaro retirou de contexto uma declaração feita por Lula durante um discurso em defesa da educação pública, transformando o conteúdo em ataque político. O deputado classificou a postagem como baseada em “imputações criminosas sem qualquer respaldo factual” e sustentou que o caso configura desinformação estruturada, abuso da liberdade de expressão e propaganda política antecipada de caráter negativo.

Em uma das representações, o parlamentar afirma que a conduta do senador ultrapassa os limites da crítica política legítima. “A conduta ultrapassa os limites da liberdade de expressão no sentido da crítica política legítima e configura manipulação deliberada de conteúdo audiovisual, técnica típica de fake news, com alto potencial de dano institucional e eleitoral”, escreveu Lindbergh.

Ao justificar o acionamento do TSE, o deputado destacou que o processo eleitoral não se restringe ao período oficial de campanha. Para ele, a circulação contínua de conteúdos falsos influencia a opinião pública ao longo do tempo. Mesmo com a retirada posterior do vídeo das redes sociais por Flávio Bolsonaro, Lindbergh argumenta que o dano permanece. “O processo eleitoral se constrói de forma permanente, sendo continuamente influenciado por narrativas falsas que moldam a opinião pública ao longo do tempo. O nosso pedido também ressalta que a eventual exclusão posterior da publicação não afasta a ilicitude, já que o conteúdo segue circulando em diversos perfis, produzindo efeitos permanentes”, afirmou.

O episódio teve origem em um discurso de Lula na Casa da Moeda, no Rio de Janeiro, durante uma agenda oficial na última sexta-feira (16). Na ocasião, o presidente criticou o atraso histórico do Brasil na criação de universidades e ironizou uma visão elitista que, segundo ele, marcou o país por séculos. “O Brasil foi descoberto em 1500. A República Dominicana foi descoberta em 1498, pelo Colombo. 32 anos depois de o Colombo chegar lá, a República Dominicana já tinha universidade. E, aqui, demorou 420 anos para fazer a primeira universidade. Por que será que acontecia isso?”, questionou Lula.

Em seguida, o presidente contextualizou a crítica ao pensamento de que pessoas pobres não deveriam estudar. “É porque pobre não precisa estudar. Vocês nasceram só para trabalhar. Será que a gente não percebe isso? Será que vocês não percebem? Pobre não nasceu para estudar. Pobre nasceu para trabalhar. Aqui nós temos que ser cortador de cana, fazedor de prédio”, disse. Logo depois, Lula reforçou que a população de baixa renda também deve ter acesso às profissões mais qualificadas, ao afirmar que “a gente não quer ser só pedreiro, estudante de pedreiro, a gente também quer ser engenheiro, doutor, médico, professor”.

O trecho que ganhou ampla circulação nas redes sociais, no entanto, suprimiu essa contextualização e destacou apenas a parte em que Lula reproduz ironicamente a ideia de que “pobre não precisa estudar”. O vídeo foi compartilhado por políticos da direita, entre eles Flávio Bolsonaro, que publicou uma gravação reagindo ao conteúdo editado. “Lula, você não está ‘batendo bem’ da cabeça não. O pobre vai fazer o que ele quiser, quer que o filho dele prospere”, afirmou o senador. Em seguida, completou: “Você empobreceu o Brasil. Você que disse que, quando as pessoas ficam mais inteligentes, elas deixam de votar no PT. É isso o que vai acontecer”.

Além do caso envolvendo Flávio Bolsonaro, Lindbergh também moveu recentemente uma ação contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por outra publicação relacionada a Lula. Na ocasião, Nikolas divulgou uma montagem em que o presidente aparece sendo detido por agentes dos Estados Unidos, alegando tratar-se de um “meme”. Para o petista, a postagem ultrapassa os limites da liberdade de expressão.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Lindbergh defendeu a responsabilização criminal de parlamentares que, segundo ele, estimulam a ideia de intervenção estrangeira no país. “Esse Nikolas Ferreira tem que ser preso, está cometendo crime atrás de crime. Flávio Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro a mesma coisa”, declarou. “Eles abertamente estimulam uma intervenção armada e estrangeira dos Estados Unidos contra o Brasil”, concluiu.