Lula avalia novo indicado ao STF ou reapresentar nome de Messias após derrota no Senado
Após rejeição inédita em 132 anos, Planalto discute nova indicação para a vaga no Supremo
247 - O presidente Lula avalia como reagir à rejeição de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal e estuda duas alternativas principais: enviar rapidamente outro nome ao Senado ou reapresentar o ministro da Advocacia-Geral da União em uma conjuntura política considerada menos desfavorável.
De acordo com reportagem do Valor Econômico, interlocutores próximos ao presidente afirmam que Lula ainda assimila a derrota sofrida na quarta-feira (29), quando o Senado rejeitou a indicação de Messias ao STF, episódio descrito como o primeiro desse tipo em 132 anos. Um auxiliar ouvido pelo jornal disse que o presidente prefere refletir antes de tomar uma decisão. “Ele é adepto do ditado de que se deve dormir sobre os problemas para acordar com as soluções”.
Segundo o jornal, Lula ficou irritado com o resultado porque entende que Messias não foi rejeitado por descumprir os requisitos previstos na Constituição. O artigo 101 exige que o indicado ao STF tenha entre 35 e 70 anos, “notável saber jurídico e reputação ilibada”. Na avaliação do presidente e de aliados ouvidos pelo jornal, a decisão do Senado teria extrapolado esse exame formal e atingido sua prerrogativa constitucional de escolher ministros para a Corte.
Nesse contexto, uma possibilidade discutida por conselheiros jurídicos é reapresentar o nome de Messias no futuro. A hipótese, porém, enfrenta resistências dentro do próprio entorno lulista, especialmente pela preocupação de que a vaga no Supremo permaneça aberta até depois da eleição de outubro, caso Lula não consiga renová-la antes do fim do processo eleitoral.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), está entre os aliados que defendem uma nova indicação em prazo curto. A avaliação é que o Planalto não deve permitir que o impasse se prolongue, sobretudo em um ambiente político marcado pela tensão com o Senado.
De acordo com a reportagem, um dos caminhos analisados seria apresentar ao Senado o nome de uma jurista negra, em sintonia com reivindicações de movimentos da sociedade civil. Aliados veem nessa alternativa uma forma de aumentar o custo político de uma nova rejeição, desde que a escolhida cumpra plenamente os critérios constitucionais.
Entre os nomes citados no debate interno estão a ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral Edilene Lôbo, indicada por Lula ao TSE em 2023, e a juíza federal Adriana Cruz, do Rio de Janeiro. Apesar disso, um conselheiro jurídico do presidente afirmou que considera “mais difícil” Lula apostar nessa estratégia de “xeque-mate”.
Outra opção em estudo é esperar a temperatura política diminuir antes de uma nova movimentação. Paralelamente, Lula concordou com a proposta do grupo Prerrogativas de levar ao STF uma discussão sobre o alcance do artigo 101 da Constituição, especialmente quanto aos limites da competência do presidente para indicar e do Senado para aprovar ou rejeitar nomes.
O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas, confirmou que pretende protocolar, na próxima semana, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo. O objetivo, segundo ele, é esclarecer a aplicação correta da regra constitucional que trata da nomeação de ministros da Corte.
Marco Aurélio defendeu que o tema precisa de um “freio de arrumação”, diante da avaliação de que Messias preenchia os requisitos formais para o cargo, mas acabou barrado por motivos políticos. Nesse cenário, interlocutores afirmam que Lula não pretende abrir mão de sua prerrogativa constitucional na escolha do futuro ministro do STF.
A indicação de Messias já havia contrariado setores da classe política e movimentos da sociedade civil. Antes de enviar o nome do ministro da AGU, Lula resistiu a pressões em favor do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSB-MG) e do ex-presidente do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas.
Também houve mobilização para que o presidente escolhesse uma jurista mulher ou uma jurista negra. Mesmo diante desses apelos, Lula manteve sua preferência por Jorge Messias, considerado um nome de alta confiança dentro do governo.
