Lula poderá vetar integralmente redução de penas dos condenados por golpe após alerta sobre acordo por anistia
Alerta sobre acordo mobiliza governo, enquanto PT e movimentos convocam atos contra redução de penas dos condenados por trama golpista
247 - O avanço do projeto de anistia no Congresso desencadeou uma nova disputa política e colocou o governo em alerta diante da possibilidade de um “acordão” para aliviar penas de envolvidos na trama golpista, o que envolve até mesmo a anistia. Segundo o Estadão Conteúdo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a considerar a possibilidade de vetar o texto integralmente após articulações no Senado indicarem espaço para negociações capazes de beneficiar integrantes da cúpula golpista.
Alerta sobre acordo reacende tensão política
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), aliado do governo, já comunicou que pedirá vista para estender o prazo de análise da proposta. A decisão final sobre eventual adiamento da votação caberá ao senador Otto Alencar (PSD-BA).
Nos bastidores, auxiliares de Lula inicialmente discutiram a hipótese de um veto parcial, resguardando condenados de menor participação, como Débora Rodrigues dos Santos, a “Débora do Batom”, conhecida pela pichação “Perdeu, Mané” na estátua da Justiça, em frente ao Supremo Tribunal Federal. Hoje, o cenário aponta para veto completo.
Veto total ganha força dentro do governo
A avaliação de que qualquer flexibilização poderia sinalizar tolerância com a tentativa de ruptura institucional consolidou a defesa de um veto integral. A pressão aumentou após dirigentes partidários alertarem para os riscos políticos de permitir brechas no texto.
Mobilizações nacionais se intensificam
Em reação à possibilidade de aprovação do projeto, o PT, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo convocaram manifestações em São Paulo e em outras capitais no domingo, 14. Os atos também denunciarão a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece 5 de outubro de 1988 como marco para demarcação de terras indígenas.
PT critica retrocessos aprovados pelo Congresso
O presidente do PT, Edinho Silva, classificou as iniciativas aprovadas pelo Congresso como profundamente nocivas. “Nesta semana, o Congresso Nacional aprovou dois projetos que representam retrocessos gravíssimos”, afirmou.
Ao comentar a redução de penas para envolvidos na trama golpista, Edinho declarou: “Na Câmara, aprovaram a redução de pena para quem planejou e tentou executar um golpe contra a democracia (...), contra a vontade popular expressa nas urnas. (...) E mais: planejaram matar o presidente da República, o vice-presidente e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Redução de pena para assassinos? Não dá”.
Ele também criticou o PL do Marco Temporal, ressaltando seu caráter ofensivo à história e aos povos originários. “Isso é um desrespeito à história, a todas as brasileiras e os brasileiros, um desrespeito à Constituição federal”, afirmou ao convocar a população para os atos em defesa da democracia.