Ministério de Portos e Aeroportos lança programas de descarbonização
Iniciativas anunciadas na COP30 miram redução de emissões e modernização do setor aquaviário
247 - O Ministério de Portos e Aeroportos lançou, em Belém, na terça-feira (18), duas novas iniciativas para acelerar a transição energética no setor aquaviário brasileiro: o Programa Nacional de Descarbonização de Portos (PND-Portos) e o Programa Nacional de Descarbonização da Navegação (PND-Navegação). As medidas integram a política de sustentabilidade da pasta e buscam reduzir emissões, ampliar a eficiência energética e modernizar estruturas portuárias e a frota nacional.
As informações foram divulgadas originalmente pela Agência iNFRA. A portaria que oficializa os dois programas foi assinada pelo ministro em exercício, Tomé Franca, durante a programação do governo federal na COP30, também realizada na capital paraense.
Segundo o governo, as iniciativas colocam o setor aquaviário brasileiro em sintonia com práticas internacionais de descarbonização. No caso do PND-Portos, coordenado pela Secretaria Nacional de Portos, o foco é a adoção de ações como gestão de emissões, uso ampliado de energia limpa, eletrificação de equipamentos e exigência de critérios ambientais em projetos de concessão.
Já o PND-Navegação, sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, concentra-se na promoção de combustíveis sustentáveis, modernização da frota, ganhos de eficiência operacional e expansão da infraestrutura dedicada ao abastecimento de novas matrizes energéticas.
A formulação técnica dos programas conta com apoio do LabTrans/UFSC, que auxiliará no planejamento da transição energética do setor e no desenvolvimento de uma plataforma integrada para monitoramento climático e acompanhamento das metas estabelecidas.
