Moraes fala pela primeira vez e diz que só tratou da Magnitsky com Galipolo
Ministro afirma, em nota do STF, que todos os encontros com autoridades do sistema financeiro discutiram impactos da legislação sobre operações bancárias
247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou ter mantido encontros com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para tratar de assuntos de interesse privado. A resposta foi divulgada pela assessoria do STF após reportagem do jornal O Globo, assinada por Malu Gaspar, que detalhou supostos contatos entre o ministro e o chefe do BC relacionados a questões envolvendo o Banco Master e um escritório ligado à família de Moraes.
Segundo a publicação, Moraes teria participado de ao menos cinco interações com Galípolo — incluindo telefonemas e uma reunião presencial — para tratar de temas que extrapolariam questões institucionais. A reportagem aponta que os diálogos envolveriam assuntos financeiros sensíveis.
Em nota oficial emitida pelo STF, Moraes contestou a versão. O texto afirma que os encontros mencionados pela reportagem ocorreram no contexto da aplicação da Lei Magnitsky, legislação que prevê sanções financeiras e bloqueios a pessoas e entidades consideradas envolvidas em crimes graves, e que tem gerado impactos diretos no sistema bancário.
A nota diz:
"O Ministro Alexandre de Moraes esclarece que, em virtude da aplicação da Lei Magnistiky, recebeu para reuniões o presidente do Banco Central, a presidente do Banco do Brasil, o Presidente e o vice-presidente Jurídico do Banco Itaú. Além disso, participou de reunião conjunta com os Presidentes da Confederação Nacional das Instituições Financeira, da Febraban, do BTG e os vice-presidentes do Bradesco e Itaú. Em todas as reuniões, foram tratados exclusivamente assuntos específicos sobre as graves consequências da aplicação da referida lei, em especial a possibilidade de manutenção de movimentação bancária, contas correntes, cartões de crédito e débito."
De acordo com a nota, portanto, as reuniões abordaram exclusivamente preocupações institucionais do setor financeiro decorrentes da lei, como eventuais travamentos de operações bancárias, possíveis bloqueios de contas e dúvidas sobre a continuidade de serviços essenciais.
A reportagem do O Globo havia descrito que, apesar desse contexto, os contatos entre Moraes e Galípolo incluíam conversas sobre contratos privados ligados ao Banco Master e a um escritório de advocacia associado a familiares do ministro. Essas referências levantaram questionamentos políticos e jurídicos sobre a pertinência dos contatos.
Moraes, porém, sustenta que não tratou de nenhum tema de natureza pessoal, e que todos os encontros com autoridades financeiras ocorreram de forma institucional e em razão dos efeitos imediatos da legislação sobre o funcionamento do sistema bancário nacional.
