Motta vai discutir acordo Mercosul-União Europeia com líderes e prevê aprovação rápida
Presidente da Câmara diz que clima político é favorável e que texto será tratado como prioridade
247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende levar o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia para a próxima reunião de líderes partidários, marcada para o dia 28 de janeiro. Segundo ele, há um ambiente amplamente favorável no Congresso Nacional para que o tratado seja analisado e aprovado com rapidez.
“Minha intenção é dar prioridade ao seu exame pela Câmara dos Deputados assim que o recebermos do Poder Executivo”, disse Motta em entrevista à GloboNews, de acordo com o G1. “Vou tratar desse assunto na próxima reunião de líderes e estou certo de que o espírito na Casa é amplamente favorável à rápida aprovação do acordo, pelos impactos positivos que terá para o Brasil e para todos os demais participantes”, acrescentou.
O acordo entre o Mercosul e a União Europeia é considerado um dos principais tratados comerciais em negociação envolvendo o Brasil. Apesar da expectativa de avanço no Legislativo brasileiro, a entrada em vigor do texto depende da ratificação pelos parlamentos de todos os países signatários.
Entraves no lado europeu atrasam vigência
No cenário europeu, o processo enfrenta obstáculos. O Parlamento Europeu decidiu encaminhar o acordo para análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, medida que, na prática, adia sua aplicação por vários meses, enquanto questões jurídicas são avaliadas.
Governo federal promete acelerar envio
No Brasil, o governo federal sinaliza disposição para acelerar os trâmites internos. O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende dar celeridade ao envio do acordo ao Congresso. “E aí isso ajudará, entendo que ajudará na Comissão Europeia para que haja uma vigência provisória enquanto há uma discussão na área judicial”, declarou.
Caminho do acordo no Congresso
O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), explicou que, após o envio do texto pelo Executivo, o acordo deverá passar inicialmente pela delegação brasileira no Parlamento do Mercosul. “A partir dali é que se inicia sua tramitação nas outras comissões da Câmara dos Deputados, e depois no Senado [caso seja aprovado pelos deputados]”, afirmou.
Segundo o senador, uma subcomissão específica deve ser criada no Senado para acelerar a análise do tratado quando ele chegar à Casa. Após reunião com a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, Trad destacou a importância estratégica do acordo. “Espero que [a rapidez tramitação no Congresso brasileiro] incentive os procedimentos do lado europeu também. Esse acordo vai ser um divisor de águas”, afirmou.
