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Movimento bolsonarista pelo impeachment de Alexandre de Moraes não preocupa o STF

Ministros sabem que o bolsonarismo não tem votos suficientes no Senado para derrubar um integrante da Corte

Alexandre de Moraes (Foto: Fellipe Sampaio/STF)

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247 - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão tranquilos em relação ao movimento liderado por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) e pelo pastor e empresário Silas Malafaia, que pede o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. A manifestação, realizada na Avenida Paulista durante o feriado de 7 de setembro, reuniu cerca de 45 mil pessoas, número significativamente inferior aos 185 mil participantes do ato de fevereiro, de acordo com estimativas da USP.

Para os ministros, especialmente os nove não indicados por Bolsonaro, segundo Paulo Cappelli, do Metrópoles, a tendência é que a pressão sobre Moraes diminua à medida que as decisões do Supremo sejam vistas como ações coletivas, envolvendo a Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República e o próprio colegiado da Corte. Esse contexto dilui o foco sobre Moraes, que tem sido alvo de ataques constantes do bolsonarismo devido às decisões que atingem o ex-mandatário e seus aliados.

Apesar da intensificação do discurso de impeachment contra Moraes, o STF acredita que o movimento não tem força suficiente para prosperar no Senado. Embora os críticos do ministro aleguem ter o apoio de 36 senadores, esse número está longe dos 54 votos necessários para afastar um integrante do STF, equivalentes a dois terços do total de 81 senadores.

Outro fator que joga contra o pedido de impeachment é a posição do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que não demonstra intenção de abrir processo contra Moraes. Pacheco ressaltou que decisões judiciais, por mais controversas que possam ser, são passíveis de recursos dentro do sistema legal e que o impeachment de um magistrado do STF por suas decisões seria algo inusitado. “Sempre tive muita prudência ao avaliar impeachment em relação a atos jurisdicionais”, afirmou Pacheco, destacando que decisões de Moraes foram ratificadas por outros ministros do STF, o que reforça a legitimidade de suas ações.

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