"Não há dúvidas: houve tentativa de golpe", diz Moraes no julgamento do ‘núcleo 2’
STF julga Filipe Martins, Silvinei Vasques e outros quatro réus da trama golpista
247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que não há qualquer dúvida em relação à materialidade dos crimes atribuídos aos réus do chamado núcleo 2 da investigação sobre a trama golpista. A declaração foi feita durante a retomada do julgamento, quando o relator analisou e rejeitou todas as preliminares apresentadas pelas defesas.
Ao negar a preliminar de nulidade levantada pela defesa da ex-subsecretária de Segurança Pública Marília Ferreira Alencar, o ministro ressaltou que, dos cinco crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), todos têm materialidade comprovada. Segundo ele, essa constatação já havia sido firmada no julgamento do primeiro núcleo e vem sendo reiterada nos demais desdobramentos do processo.
“Na verdade, sabemos que, desde o julgamento do primeiro núcleo, ficou comprovada — e isso reiteramos nos demais núcleos — a materialidade dos delitos. A partir da materialidade, cabe, em relação a cada núcleo, a necessidade de comprovação da autoria por parte da Procuradoria-Geral da República”, afirmou Moraes em seu voto.
O ministro reforçou que os elementos já analisados afastam qualquer questionamento quanto à existência dos crimes investigados. “Não há mais dúvidas quanto à materialidade: houve tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito; houve tentativa de golpe; houve organização criminosa chefiada pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro; houve dano ao patrimônio público; e houve deterioração de patrimônio tombado. Isso não há mais dúvidas”, declarou.
Com o encerramento do voto do relator, o julgamento segue com as manifestações dos demais integrantes da Primeira Turma do Supremo. A ordem prevista para os votos é a dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Caso haja condenação, o colegiado avançará posteriormente para a fase de dosimetria das penas, que será realizada de forma individualizada para cada réu.
Compõem o núcleo 2 da trama golpista:
- Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex- presidente Jair Bolsonaro;
- Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
- Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Mário Fernandes, general da reserva do Exército;
- Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.
