“O futuro da nossa democracia não será delineado por máquinas", afirma Nunes Marques

247 - Em seu discurso de posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta terça-feira (12), o ministro Nunes Marques concentrou parte central de sua fala nos riscos ligados ao uso da inteligência artificial e de novas tecnologias nas eleições de 2026.

Segundo Nunes Marques, a Justiça Eleitoral terá de lidar com um cenário em que as campanhas já não se desenvolvem apenas nas ruas, nos palanques e nos espaços tradicionais da vida pública. Para o novo presidente do TSE, o ambiente digital passou a ocupar papel decisivo na formação do debate político.

“Vivemos em uma era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem antes atravessar algoritmos, em que a disputa política já não se desenvolve apenas nas ruas e nos espaços tradicionais da vida pública, mas também, e de maneira intensa, no ambiente digital”, afirmou.

O ministro reconheceu que a tecnologia pode "ampliar vozes, fortalecer o pluralismo e democratizar o acesso ao debate público". Ao mesmo tempo, advertiu que esse avanço "impõe novas responsabilidades às instituições, aos candidatos, aos partidos e à sociedade".

De acordo com Nunes Marques, a desinformação deliberada e a manipulação do debate público são ameaças reais à democracia. Ele afirmou, no entanto, que as ferramentas tecnológicas também podem ser usadas em favor da transparência, da fiscalização e do fortalecimento da cidadania.

“Se a desinformação deliberada e a manipulação do debate público representam ameaças reais à democracia, é igualmente verdade que a tecnologia pode servir à transparência, à fiscalização e ao fortalecimento da cidadania”, disse.

Ao tratar especificamente da inteligência artificial, Nunes Marques afirmou que seu uso inadequado poderá gerar problemas ao processo eleitoral. Para ele, o desafio colocado à Justiça Eleitoral ultrapassa a dimensão técnica. “O desafio contemporâneo não é apenas tecnológico, é também institucional, cultural e humano”, declarou.

O novo presidente do TSE lembrou que, em fevereiro, durante audiências públicas voltadas ao aperfeiçoamento das resoluções das eleições de 2026, recebeu milhares de sugestões sobre a regulamentação da inteligência artificial. Segundo ele, a preocupação central das manifestações era impedir que essa tecnologia capturasse ou distorcesse a voz do eleitorado.

Nunes Marques afirmou que as contribuições de partidos políticos, sociedade civil e empresas de tecnologia foram incorporadas ao debate no TSE e ajudaram a construir mecanismos para proteger o livre exercício da cidadania. “A tônica das manifestações reiterava a preocupação de que o uso dessa tecnologia viesse a capturar a voz do eleitorado”, afirmou.

Na avaliação do ministro, a proteção da democracia exige que o processo eleitoral continue ancorado na vontade dos eleitores, e não em mecanismos automatizados capazes de influenciar artificialmente o debate público. “O futuro da nossa democracia não será delineado por máquinas, mas pelos milhões de brasileiras e brasileiros que depositam nas urnas sua mensagem de esperança, traduzida no voto direto, secreto, universal e periódico”, disse.

Nunes Marques também relacionou o uso abusivo de tecnologias à necessidade de preservar a liberdade do voto. Segundo ele, práticas como desinformação, manipulação cognitiva e abuso dos meios de comunicação interferem no ambiente em que o eleitor forma sua convicção. “A internet e as redes sociais tornaram extremamente complexo o trabalho de assegurar a livre manifestação do pensamento. Haja vista as inúmeras formas de intrusão da desinformação e de manipulação cognitiva”, afirmou.

O ministro defendeu que a Justiça Eleitoral, partidos, candidatos, imprensa e cidadãos tenham papel ativo na proteção do espaço informacional, sem comprometer a liberdade de expressão. Para ele, uma democracia saudável depende de um ambiente público em que ideias circulem sem serem sequestradas pelo medo, pela mentira organizada ou pelo abuso do poder econômico.

“A justiça eleitoral, os partidos políticos, os candidatos, a imprensa organizada, as cidadãs e os cidadãos, todos têm um papel fundamental na depuração do espaço informacional, sem prejudicar a liberdade de expressão genuína”, declarou.

Ao encerrar a abordagem sobre tecnologia e eleições, Nunes Marques reafirmou que a missão do TSE é proteger a soberania popular, sem substituir a vontade dos eleitores nem orientar preferências políticas. “Não nos cabe escolher vencedores, nem orientar preferências políticas. Cabe-nos assegurar que o cidadão possa exercer sua escolha sem receio, sem constrangimento, sem fraude e, ademais, bem informado”, afirmou.

Nunes Marques assumiu o comando da Corte responsável pela organização do próximo pleito e terá como vice-presidente André Mendonça. Nunes Marques substitui Cármen Lúcia na presidência do tribunal.