Em posse no TSE, Nunes Marques promete eleições sob "normalidade democrática" e diz que "ninguém ficará para trás"

247 - O ministro Nunes Marques assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (12), em cerimônia que também marcou a posse de André Mendonça como vice-presidente da Corte. Em discurso, ele afirmou que a Justiça Eleitoral atuará para garantir que as eleições de 2026 ocorram sob “normalidade democrática”, com respeito às instituições e confiança no voto livre.

Nunes Marques substitui Cármen Lúcia no comando da Corte, e será responsável pela condução das eleições de 2026. A terceira vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal (STF) no tribunal será ocupada por Dias Toffoli.

Ao assumir o cargo, Nunes Marques afirmou que o povo brasileiro era o verdadeiro homenageado da cerimônia e destacou a soberania popular como fundamento da democracia. “Todo poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta Constituição”, disse.

O novo presidente do TSE defendeu que a Corte atue com “independência, equilíbrio e prudência”, sem omissão diante de ameaças ao processo eleitoral, mas também sem excessos. Segundo ele, a Justiça Eleitoral não deve interferir nas escolhas políticas do eleitorado.

“Não nos cabe escolher vencedores, nem orientar preferências políticas. Cabe-nos assegurar que o cidadão possa exercer sua escolha sem receio, sem constrangimento, sem fraude e, ademais, bem informado”, afirmou.

Nunes Marques também fez um alerta sobre o impacto da inteligência artificial nas campanhas eleitorais. Para ele, a tecnologia pode ampliar o debate público, mas também representar riscos quando usada para manipular informações ou distorcer a vontade do eleitor.

“Vivemos em uma era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem antes atravessar algoritmos”, declarou. “O futuro da nossa democracia não será delineado por máquinas, mas pelos milhões de brasileiras e brasileiros que depositam nas urnas sua mensagem de esperança.”

O ministro destacou ainda medidas de inclusão eleitoral, como o programa Seu Voto Importa, voltado a eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. “Assim, reafirmamos a compreensão de que, em nossa jornada democrática, ninguém será deixado para trás”, disse.

Em defesa do sistema eletrônico de votação, Nunes Marques afirmou que as urnas representam um “patrimônio institucional da nossa democracia” e devem continuar sendo aperfeiçoadas para preservar a confiança pública no processo eleitoral.

Ao encerrar o discurso, o novo presidente do TSE afirmou que a democracia brasileira continuará sustentada pela vontade popular. “O destino da democracia brasileira continuará a ser escrito pela vontade livre e soberana do povo brasileiro”, declarou.