247 - A ministra Cármen Lúcia renunciou nesta quarta-feira (13) à vaga que ocupava no Tribunal Superior Eleitoral, um dia após transmitir a presidência da corte ao ministro Kassio Nunes Marques. O anúncio foi feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, durante sessão plenária. As informações são do jornal <a href="https://www1.folha.uol.com.br/blogs/brasilia-hoje/2026/05/carmen-lucia-renuncia-ao-tse-um-dia-apos-posse-de-kassio-toffoli-deve-assumir-vaga-na-corte.shtml">Folha de São Paulo.</a>
Segundo Fachin, a eleição virtual para definir o sucessor de Cármen Lúcia já foi aberta e o resultado seria divulgado ainda nesta quarta-feira (13). A tendência é que o ministro Dias Toffoli, atualmente integrante substituto do TSE, seja efetivado na vaga, seguindo o critério de antiguidade adotado pelo tribunal.
Com a mudança, um novo ministro substituto também deverá ser escolhido. Em mensagem lida por Fachin, Cármen Lúcia afirmou que a medida busca evitar "sobrecarga aos atuais membros" durante a organização das eleições de outubro.
<h2>Antecipação da saída</h2>
Cármen Lúcia poderia permanecer no TSE até 3 de junho, mas já havia antecipado, no início de abril, a saída da presidência da corte eleitoral para permitir que o sucessor tivesse mais tempo para conduzir os preparativos do pleito.
Na mensagem enviada ao STF, a ministra afirmou: "Na esteira de nossa consolidada jurisprudência administrativa, o término do mandato de presidente do Tribunal Superior Eleitoral vem sendo acompanhado da renúncia do período remanescente do mandato conferido por esse Supremo a um dos integrantes da Casa".
Em outro trecho, declarou: "Sua Excelência, a ministra Cármen Lúcia, agradece aos senhores ministros a confiança que lhe foi concedida e que levou a conferir-lhe a inestimável honra de atuar como integrante do tribunal eleitoral pela segunda vez".

João Antonio Cunha

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Brasília

Cármen Lúcia renuncia ao TSE após posse de Nunes Marques na presidência da Corte

247 - O ministro Nunes Marques assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (12), em cerimônia que também marcou a posse de André Mendonça como vice-presidente da Corte. Em discurso, ele afirmou que a Justiça Eleitoral atuará para garantir que as eleições de 2026 ocorram sob “normalidade democrática”, com respeito às instituições e confiança no voto livre.
Nunes Marques substitui Cármen Lúcia no comando da Corte, e será responsável pela condução das eleições de 2026. A terceira vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal (STF) no tribunal será ocupada por Dias Toffoli.
Ao assumir o cargo, Nunes Marques afirmou que o povo brasileiro era o verdadeiro homenageado da cerimônia e destacou a soberania popular como fundamento da democracia. “Todo poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta Constituição”, disse.
O novo presidente do TSE defendeu que a Corte atue com “independência, equilíbrio e prudência”, sem omissão diante de ameaças ao processo eleitoral, mas também sem excessos. Segundo ele, a Justiça Eleitoral não deve interferir nas escolhas políticas do eleitorado.
“Não nos cabe escolher vencedores, nem orientar preferências políticas. Cabe-nos assegurar que o cidadão possa exercer sua escolha sem receio, sem constrangimento, sem fraude e, ademais, bem informado”, afirmou.
Nunes Marques também fez um alerta sobre o impacto da inteligência artificial nas campanhas eleitorais. Para ele, a tecnologia pode ampliar o debate público, mas também representar riscos quando usada para manipular informações ou distorcer a vontade do eleitor.
“Vivemos em uma era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem antes atravessar algoritmos”, declarou. “O futuro da nossa democracia não será delineado por máquinas, mas pelos milhões de brasileiras e brasileiros que depositam nas urnas sua mensagem de esperança.”
O ministro destacou ainda medidas de inclusão eleitoral, como o programa Seu Voto Importa, voltado a eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. “Assim, reafirmamos a compreensão de que, em nossa jornada democrática, ninguém será deixado para trás”, disse.
Em defesa do sistema eletrônico de votação, Nunes Marques afirmou que as urnas representam um “patrimônio institucional da nossa democracia” e devem continuar sendo aperfeiçoadas para preservar a confiança pública no processo eleitoral.
Ao encerrar o discurso, o novo presidente do TSE afirmou que a democracia brasileira continuará sustentada pela vontade popular. “O destino da democracia brasileira continuará a ser escrito pela vontade livre e soberana do povo brasileiro”, declarou.

Luis Mauro Filho

Brasil

Em posse no TSE, Nunes Marques promete eleições sob "normalidade democrática" e diz que "ninguém ficará para trás"

247 – O ministro Nunes Marques assume nesta terça-feira a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tendo a defesa da urna eletrônica como uma de suas principais bandeiras. A informação é do jornal O Globo, que aponta que a postura contraria expectativas de setores bolsonaristas, responsáveis por ataques reiterados ao sistema eletrônico de votação nas últimas eleições.
Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Nunes Marques chega ao comando da Justiça Eleitoral em um momento sensível: a cerca de cinco meses do primeiro turno das eleições. Seu vice será André Mendonça, também indicado por Bolsonaro, o que fará com que, pela primeira vez, a cúpula do TSE seja formada por dois ministros escolhidos pelo ex-presidente.
<h2>Defesa da urna eletrônica e transparência</h2>
Segundo a reportagem, Nunes Marques tem sinalizado a colegas magistrados que pretende reforçar a confiança no processo eleitoral por meio de medidas de transparência e diálogo com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Uma das iniciativas que devem ganhar força em sua gestão é o protocolo que permite aos últimos eleitores de cada seção acompanhar a emissão do boletim de urna. A medida busca ampliar os mecanismos de verificação pública e reduzir questionamentos sobre o sistema eletrônico de votação.
O ministro também pretende realizar rodadas de conversas com os TREs para mapear demandas locais, verificar as condições do parque de urnas e assegurar que os equipamentos estejam em pleno funcionamento antes do pleito.
<h2>Cibersegurança e inteligência artificial</h2>
Outra prioridade será a cibersegurança e o combate ao uso indevido da inteligência artificial nas campanhas eleitorais. Nunes Marques foi relator das resoluções do TSE para as eleições deste ano, que incluíram a proibição da divulgação de conteúdos gerados por IA nas 72 horas que antecedem a votação e a obrigatoriedade de identificação clara de materiais manipulados, como deepfakes.
As normas também permitem que, em ações envolvendo manipulação digital para prejudicar candidatos, o juiz determine que o acusado comprove a autenticidade do conteúdo publicado e a veracidade da informação veiculada.
A gestão pretende ampliar parcerias com universidades e entidades especializadas para auxiliar na perícia de conteúdos digitais, evitando sobrecarga da Polícia Federal nas investigações.
<h2>Atuação menos intervencionista</h2>
Apesar do foco no combate à desinformação, Nunes Marques tem defendido uma atuação menos intervencionista da Justiça Eleitoral no debate público. A sinalização é privilegiar, sempre que possível, instrumentos como o direito de resposta, com menor protagonismo judicial direto sobre conteúdos e maior responsabilidade atribuída a candidatos e eleitores.
Dentro da Corte, a avaliação é que o ministro adotará um estilo de “baixa fricção”, mais voltado à articulação interna do que ao protagonismo público.
Nunes Marques já indicou que pretende seguir a linha de sua antecessora, Cármen Lúcia, destacando a necessidade de "firmeza no cumprimento de normas, zelo na garantia de direitos e serenidade na condução dos trabalhos".
<h2>Mudança no comando do TSE</h2>
A posse ocorre após a saída antecipada de Cármen Lúcia da presidência do TSE. Ao anunciar a decisão, a ministra afirmou que a transição antecipada buscava garantir “equilíbrio e calma” na condução do processo eleitoral, evitando mudanças na chefia da Corte às vésperas do pleito.
Com a saída de Cármen, o ministro Dias Toffoli assume uma vaga no tribunal eleitoral e deve participar das próximas sessões. O mandato de Nunes Marques na presidência do TSE vai até maio de 2028, quando André Mendonça assumirá o posto.

Redação Brasil 247

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Nunes Marques assume TSE e defende urna eletrônica, em movimento que contraria bolsonaristas

247 - A posse do ministro Kassio Nunes Marques na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcada para esta terça-feira (12), terá uma festa em Brasília com convites por adesão a R$ 800, valor que inclui comida e bebida à vontade. O ministro convidou todos os ex-presidentes da República,<a href="https://www.brasil247.com/brasil/nunes-marques-convida-bolsonaro-para-posse-no-tse"> incluindo Jair Bolsonaro (PL)</a>, que está em prisão domiciliar e precisaria de autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para comparecer. As informações foram publicadas nesta segunda-feira (11) pelo <a href="https://www.estadao.com.br/politica/festa-de-posse-de-nunes-marques-no-tse-tem-ingresso-a-r-800-e-convite-a-bolsonaro/">jornal O Estado de S.Paulo</a>. Membro do TSE, o ministro Nunes Marques também ocupa uma cadeira entre os ministros do STF após ser indicado por Jair Bolsonaro em outubro de 2020. No mesmo ano, o Senado aprovou a indicação para a vaga no Supremo.&nbsp; O convite a ex-chefes do Palácio do Planalto para a festa de Nunes Marques segue uma praxe em cerimônias de posse da alta cúpula do Judiciário, adotada também por outros ministros que assumiram o comando da Corte Eleitoral. Nunes Marques chegará à presidência do TSE pelo sistema de rodízio entre ministros do STF. Ele comandará o tribunal por dois anos. O vice-presidente será André Mendonça, também indicado por Bolsonaro para uma cadeira no Supremo. A eventual presença de Bolsonaro dependerá de aval do STF, já que o ex-presidente cumpre prisão domiciliar. A mesma condição vale para Fernando Collor, outro ex-presidente convidado que também está em prisão domiciliar. A festa será realizada em um salão de eventos da capital federal e tem organização da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Mesmo ministros de tribunais superiores terão de pagar o valor do convite para participar da comemoração. Nunes Marques mantém relação próxima com artistas conhecidos, especialmente nomes ligados à música sertaneja e ao samba. A expectativa é que o evento tenha uma apresentação exclusiva, mas os organizadores ainda não divulgaram a atração musical.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20260423180412_47ddbadd9adeb74a48f43fdfafb988dc9bc9ff704a610f6215e2f23a4be34af8.jpg" data-media-id="editor_2" data-image-id="20260423180412_47ddbadd9adeb74a48f43fdfafb988dc9bc9ff704a610f6215e2f23a4be34af8" data-rendition-name="original" width="1280" height="853" loading="lazy" alt="bolsonaro"><figcaption>Jair Bolsonaro. Foto: Reprodução/Instagram</figcaption></figure>

Posse de Nunes Marques no TSE terá festa com ingresso de R$ 800

247 - O Tribunal Superior Eleitoral apresentou Pilili, mascote das eleições de 2026, personagem sem gênero que homenageia os 30 anos da urna eletrônica e será usado em ações educativas para estimular a participação dos eleitores.
O lançamento ocorreu durante um evento em comemoração às três décadas de implementação da urna eletrônica no sistema eleitoral brasileiro. Inspirado no equipamento de votação, Pilili tem como marca a tecla verde de “confirma”, que emite o som “Pilili” ao ser acionada, onomatopeia que deu origem ao nome do mascote.
Segundo o TSE, a ausência de gênero definido no personagem simboliza “a neutralidade sem estereótipos”. O tribunal também apresentou Pilili como uma figura “defensora da democracia, fácil de lidar e muito sociável”.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, participou do evento de lançamento e ressaltou a importância da urna eletrônica para o processo eleitoral brasileiro. Ela afirmou que o equipamento teve papel decisivo na segurança da votação ao longo das últimas três décadas.
“Nesses 30 anos, a urna acabou com a fraude eleitoral, acabou com a possibilidade de uma pessoa votar por outra. Acabou com a possibilidade, portanto, de a gente ter um resultado que não corresponde ao votado pelo povo”, disse a ministra.
Pilili será utilizado em campanhas de comunicação do TSE, tanto em materiais físicos quanto nas redes sociais. De acordo com o tribunal, o personagem também deverá realizar ações pelo país com o objetivo de ampliar a participação social nas votações.
A criação do mascote começou em 2023, a partir de uma proposta da Coordenadoria de Mídias e Web da Secretaria de Comunicação e Multimídia do TSE. O conceito buscou associar o personagem à urna eletrônica, considerada pelo tribunal um dos principais símbolos do sistema eleitoral brasileiro.
Cármen Lúcia também destacou que a urna eletrônica foi desenvolvida para atender às necessidades do país e reforçou a relação direta entre o eleitor e sua escolha no momento do voto.
“O Brasil pensou, portanto, em algo que foi feito por nós, para nós, para as nossas necessidades, que é a urna eletrônica. O voto é computado, não tem a mão de outra pessoa, não tem a visão de outra pessoa. É você, exclusivamente, com a sua escolha, com quem você acha que lhe representa”, afirmou.

Otávio Rosso

TSE lança mascote para as eleições de 2026

247 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (28), cassar o mandato do governador de Roraima, Edilson Damião (União Brasil), por seis votos a um. O julgamento também resultou na inelegibilidade do ex-governador Antonio Denarium (Republicanos), que renunciou ao cargo no último mês. A decisão foi tomada após acusações de crimes eleitorais que envolvem abuso de poder político e econômico para obter vantagem nas eleições de 2022. As informações foram publicadas pelo <a href="https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2026/04/28/tse-forma-maioria-para-tornar-ex-governador-de-roraima-inelegivel.ghtml">Portal G1</a>.
Os ministros do TSE analisaram as alegações de que Damião e Denarium usaram práticas irregulares durante a campanha eleitoral para obter apoio e manipular o resultado. A decisão, embora ainda não seja definitiva, deve ser confirmada oficialmente na próxima quinta-feira (30), quando o julgamento será retomado. Com os votos anunciados pelos magistrados, Damião perde o cargo de governador e Denarium fica inelegível por oito anos.
Durante a sessão, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, suspendeu o julgamento para um complemento da tese do ministro André Mendonça, mas ressaltou que não se espera alteração no voto. Caso Mendonça acompanhe os demais colegas, a cassação será mantida por seis votos a um.
A votação favorável à cassação de Damião foi liderada pelos ministros Floriano de Azevedo, Antonio Carlos, Cármen Lúcia, Estela Aranha e Isabel Galloti, que foi a relatora do processo quando ele chegou ao TSE. O único voto contrário à decisão foi do ministro Nunes Marques, que se manifestou contra a perda do mandato.

TSE cassa mandato do governador de Roraima, Edilson Damião

247 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa um caso considerado inédito sobre o uso de inteligência artificial em campanhas eleitorais, envolvendo os perfis da personagem “Dona Maria”, apontados como ferramenta de desinformação política; a ação, movida pela Federação Brasil da Esperança, está sob relatoria da ministra Estela Aranha e pode estabelecer um novo paradigma jurídico sobre o uso de tecnologias digitais nas eleições.
A ação foi apresentada por PT, PV e PCdoB e sustenta que o caso revela uma nova etapa na disputa política digital, marcada pela utilização massiva de conteúdos sintéticos produzidos por inteligência artificial, combinados com anonimato, monetização e estratégias de engajamento nas redes sociais.
<h2>IA, anonimato e desinformação: o novo cenário eleitoral</h2>
Na representação, os partidos afirmam que o perfil “Dona Maria” se insere em um contexto mais amplo de transformação das campanhas eleitorais, em que ferramentas tecnológicas permitem a produção em larga escala de conteúdos políticos com forte apelo emocional e potencial de viralização.
Segundo o documento, o perfil reúne centenas de milhares de seguidores e publica exclusivamente vídeos gerados por inteligência artificial, frequentemente com críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e elogios a Jair Bolsonaro (PL).
Os advogados argumentam que esse modelo rompe com padrões tradicionais do debate democrático ao ocultar a autoria das mensagens e dificultar a identificação da fonte das informações. “O receptor da mensagem saiba quem está falando e, assim, saber de onde parte determinada opinião”, aponta a peça ao destacar os riscos do anonimato .
<h2>Personagem virtual e estratégia política</h2>
Um dos pontos centrais do processo é o uso de uma personagem fictícia com aparência realista. Apesar de o perfil ter informado inicialmente que se trata de conteúdo gerado por IA, essa identificação não aparece de forma clara nas demais publicações, o que pode levar o público a acreditar que se trata de uma pessoa real.
No vídeo de apresentação, o próprio perfil afirma: “Eu, Dona Maria, sou uma personagem feita com inteligência artificial e nunca escondi isso".
Na mesma gravação, o conteúdo também declara: “Eu existo para dar voz a quem nunca teve espaço".
Para os autores da ação, esse recurso reforça o caráter estratégico da comunicação, ao combinar autenticidade aparente com discurso político direcionado.
<h2>Desinformação sistemática e conteúdos contestados</h2>
A representação reúne diversos exemplos de conteúdos classificados como falsos ou descontextualizados. Entre eles, estão publicações sobre o sistema de pagamentos PIX, interpretações distorcidas de políticas públicas e alegações sem respaldo factual sobre decisões do governo.
Um dos casos citados envolve um vídeo que sugere perda de valores em transações via PIX, o que, segundo a ação, não corresponde à realidade do modelo tributário discutido. Outro exemplo menciona uma suposta tributação para catadores de latinha, também apontada como informação falsa.
Há ainda conteúdos que questionam a integridade do processo eleitoral e sugerem fraudes em eleições anteriores, o que, de acordo com o documento, pode comprometer a confiança nas instituições democráticas.
<h2>Uso irregular de inteligência artificial</h2>
O processo destaca que a legislação eleitoral brasileira já estabelece regras específicas para o uso de inteligência artificial em campanhas. O artigo 9º-B da Resolução nº 23.610/2019 determina que conteúdos gerados por IA devem conter identificação clara, explícita e acessível de sua natureza.
Segundo a representação, essa exigência não estaria sendo cumprida de forma adequada pelo perfil “Dona Maria”, já que a identificação não acompanha os conteúdos individualmente, como exigido pela norma.
<h2>Modelo de negócio e monetização política</h2>
Outro aspecto considerado central no caso é o modelo econômico por trás da operação. A ação aponta que o perfil explora a viralização de conteúdos políticos para gerar receita, seja por meio de parcerias comerciais, publicidade ou venda de cursos sobre inteligência artificial.
No próprio conteúdo publicado, o administrador afirma ter recebido propostas para monetizar a audiência, incluindo ofertas de casas de apostas.
Para os partidos, esse formato configura um “ecossistema de desinformação”, em que o engajamento político é convertido em lucro, criando incentivos para a produção contínua de conteúdo controverso e potencialmente falso.
<h2>Estratégia replicável e risco sistêmico</h2>
A representação alerta que o caso não se limita a um único perfil, mas evidencia um modelo replicável em larga escala. Com o avanço das ferramentas de IA, a produção de vídeos realistas se tornou mais acessível e barata, permitindo que qualquer usuário adote estratégia semelhante.
O documento descreve a prática como uma “ocupação sintética” das redes sociais, caracterizada por grande volume de conteúdo, linguagem emocional e foco em temas polarizadores, com o objetivo de maximizar alcance e influência.
<h2>Pedido ao TSE e possíveis consequências</h2>
Diante desse cenário, a Federação Brasil da Esperança pede a suspensão imediata dos perfis, a remoção dos conteúdos e a identificação dos responsáveis, além da declaração de ilicitude do material divulgado.
Também solicita que as plataformas adotem medidas para impedir a circulação de conteúdos semelhantes e preservem dados que permitam investigação sobre autoria e financiamento.
<h2>Caso pode redefinir regras eleitorais</h2>
O julgamento, sob relatoria da ministra Estela Aranha, é visto como um marco potencial para a Justiça Eleitoral brasileira, ao enfrentar diretamente os desafios impostos pela inteligência artificial no ambiente digital.
A decisão poderá estabelecer parâmetros sobre limites do uso de IA, responsabilidade das plataformas e caracterização de propaganda eleitoral ilícita, influenciando não apenas as eleições de 2026, mas também o futuro da regulação digital no país.

Guilherme Levorato

"Dona Maria", personagem criada por inteligência artificial, e prédio do TSE

Mídia

“Dona Maria”: TSE julga caso decisivo sobre uso criminoso de IA nas eleições presidenciais

247 - Os partidos PT, PV e PCdoB protocolaram uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a suspensão de perfis associados à personagem “Dona Maria”, criada com uso de inteligência artificial, alegando disseminação de desinformação e atuação política irregular nas redes sociais; o caso foi distribuído para a ministra Estela Aranha, especialista em inteligência artificial e direitos digitais.
A Federação Brasil da Esperança sustenta que os conteúdos publicados pelo perfil podem induzir o público ao erro, já que, após uma menção inicial de que se tratava de uma personagem fictícia, essa informação deixou de ser claramente apresentada nas postagens seguintes.
A representação enviada ao TSE aponta que os perfis estão ativos em plataformas como Instagram, TikTok, Facebook, YouTube e X, reunindo ampla audiência. Apenas no Instagram, uma das contas ultrapassa 730 mil seguidores, enquanto no YouTube soma mais de 28 mil inscritos.
Os partidos argumentam que a personagem tem sido utilizada como instrumento de propaganda política, com posicionamentos críticos ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e alinhados a Jair Bolsonaro (PL). No documento, a federação afirma que o perfil constitui uma “clara ferramenta de propaganda política” operada sob anonimato para divulgar conteúdos enganosos, descontextualizados e ofensivos.
Entre os exemplos citados estão informações consideradas falsas sobre o Pix, além de declarações atribuídas de forma distorcida ao presidente e conteúdos direcionados contra o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL). Também é mencionada a alegação de uma suposta “tributação para catadores de latinha”, classificada como incorreta e já desmentida por veículos de comunicação.
Na ação, os partidos pedem que o TSE determine a suspensão imediata dos perfis e adote medidas para impedir a circulação de conteúdos semelhantes. Além disso, solicitam que as plataformas digitais forneçam dados que permitam identificar os responsáveis pelas contas e eventuais mecanismos de monetização.
Outro ponto levantado é o uso de inteligência artificial sem sinalização adequada ao público, o que, segundo os autores da ação, configura prática irregular. A federação também aponta indícios de exploração comercial, citando menções a parcerias, divulgação de empresas e oferta de cursos relacionados à automação e uso de IA.
O criador do conteúdo, Daniel Cristiano, reagiu à iniciativa em um vídeo publicado nas redes sociais. “Isso é desespero”, afirmou ao comentar a ação movida pelos partidos.

'Dona Maria', personagem criada por inteligência artificial 

Estela Aranha é sorteada relatora no TSE do caso 'Dona Maria', personagem de IA criada para atacar Lula

247 - Dirigente do Partido dos Trabalhadores, Deyvid Bacelar defendeu que a Justiça Eleitoral adote medidas duras contra candidatos envolvidos na disseminação de desinformação. A declaração reforça a cobrança por ações mais firmes do Tribunal Superior Eleitoral diante do avanço de conteúdos falsos no ambiente digital.
As informações foram divulgadas a partir de entrevista concedida por Bacelar a rádios baianas nesta sexta-feira (24). Durante a conversa, ele comentou episódios recentes investigados por autoridades e relacionou o tema ao cenário eleitoral brasileiro.
<h2>Defesa de impugnação de candidaturas</h2>
Bacelar afirmou que o combate às notícias falsas deve incluir punições mais severas. “Quando vemos a Polícia Federal e o TSE apreendendo mais de dois mil celulares que estavam propagando mentiras através de uma rede fortalecida de WhatsApp, entendemos que será preciso impugnar essas candidaturas”, declarou.
Ele também citou exemplos de manipulação de conteúdo envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o dirigente, uma fala sobre prática de exercícios físicos foi alterada para gerar interpretação equivocada.&nbsp;
“Com o uso da inteligência artificial essas montagens parecem verdadeiras e muitas pessoas não só acreditam no que estão vendo como compartilham em todos os seus grupos. Temos a extrema direita internacional se utilizando da empresa Meta, que controla Instagram, Facebook e WhatsApp, realizando um trabalho em conjunto com bolsonaristas no Brasil para impedir a eleição do Partido dos Trabalhadores”, afirmou.
O dirigente destacou a necessidade de atuação mais firme da Justiça Eleitoral. “Esperamos que durante o processo eleitoral nós tenhamos o TSE atuando de forma mais veemente para que as pessoas não sejam enganadas”, acrescentou.
<h2>Críticas ao agronegócio e cenário econômico</h2>
Durante a entrevista, Bacelar também abordou questões econômicas e fez críticas ao setor do agronegócio. Ele afirmou que houve aumento significativo no preço da carne mesmo após o setor receber recursos do Plano Safra. “Eles estão observando o cenário eleitoral que se aproxima e tentam agora fazer essa sabotagem. Não tem outra palavra”, disse.
<h2>Debate sobre soberania e recursos minerais</h2>
O dirigente comentou ainda a negociação envolvendo a mineradora Serra Verde Group, localizada em Goiás, e a venda para uma empresa dos Estados Unidos. Para Bacelar, o país precisa manter controle sobre recursos estratégicos. “O Brasil precisa aproveitar a oportunidade para explorar essas reservas provadas. Esses minerais são importantíssimos para a tecnologia do futuro e para a transição energética”, afirmou.
Ele defendeu maior participação do Estado na gestão desses recursos. “A exploração desses minerais críticos precisa ser coordenada pelo Estado brasileiro”, completou.
<h2>Disputa eleitoral e influência internacional</h2>
Ao tratar do cenário político, Bacelar avaliou que a eleição será acirrada e exigirá mobilização social. Ele também apontou influência de grandes empresas de tecnologia no processo eleitoral. “Até as bigtechs farão de tudo para que o Partido dos Trabalhadores não ganhe as eleições presidenciais, porque essas empresas estão a serviço dos Estados Unidos, que querem ter domínio completo sobre as nossas Terras Raras. Além do nosso petróleo, do gás, da nossa biodiversidade, eles querem também o nosso mercado consumidor, que não é pequeno. Precisamos entrar de cabeça nesse processo de disputa das mentes e corações aqui do Brasil. Essa será a eleição de nossas vidas”, concluiu.
O dirigente do Partido dos Trabalhadores, Deyvid Bacelar, defendeu que a Justiça Eleitoral adote medidas duras contra candidatos envolvidos na disseminação de desinformação. A declaração reforça a cobrança por ações mais firmes do Tribunal Superior Eleitoral diante do avanço de conteúdos falsos no ambiente digital.
As informações foram divulgadas a partir de entrevista concedida por Bacelar a rádios baianas nesta sexta-feira (24). Durante a conversa, ele comentou episódios recentes investigados por autoridades e relacionou o tema ao cenário eleitoral brasileiro.
<h2>Defesa de impugnação de candidaturas</h2>
Bacelar afirmou que o combate às notícias falsas deve incluir punições mais severas. “Quando vemos a Polícia Federal e o TSE apreendendo mais de dois mil celulares que estavam propagando mentiras através de uma rede fortalecida de WhatsApp, entendemos que será preciso impugnar essas candidaturas”, declarou.
Ele também citou exemplos de manipulação de conteúdo envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o dirigente, uma fala sobre prática de exercícios físicos foi alterada para gerar interpretação equivocada. “Com o uso da inteligência artificial essas montagens parecem verdadeiras e muitas pessoas não só acreditam no que estão vendo como compartilham em todos os seus grupos. Temos a extrema direita internacional se utilizando da empresa Meta, que controla Instagram, Facebook e WhatsApp, realizando um trabalho em conjunto com bolsonaristas no Brasil para impedir a eleição do Partido dos Trabalhadores”, afirmou.
O dirigente destacou a necessidade de atuação mais firme da Justiça Eleitoral. “Esperamos que durante o processo eleitoral nós tenhamos o TSE atuando de forma mais veemente para que as pessoas não sejam enganadas”, acrescentou.
<h2>Críticas ao agronegócio e cenário econômico</h2>
Durante a entrevista, Bacelar também abordou questões econômicas e fez críticas ao setor do agronegócio. Ele afirmou que houve aumento significativo no preço da carne mesmo após o setor receber recursos do Plano Safra. “Eles estão observando o cenário eleitoral que se aproxima e tentam agora fazer essa sabotagem. Não tem outra palavra”, disse.
<h2>Debate sobre soberania e recursos minerais</h2>
O dirigente comentou ainda a negociação envolvendo a mineradora Serra Verde Group, localizada em Goiás, e a venda para uma empresa dos Estados Unidos. Para Bacelar, o país precisa manter controle sobre recursos estratégicos. “O Brasil precisa aproveitar a oportunidade para explorar essas reservas provadas. Esses minerais são importantíssimos para a tecnologia do futuro e para a transição energética”, afirmou.
Ele defendeu maior participação do Estado na gestão desses recursos. “A exploração desses minerais críticos precisa ser coordenada pelo Estado brasileiro”, completou.
<h2>Disputa eleitoral e influência internacional</h2>
Ao tratar do cenário político, Bacelar avaliou que a eleição será acirrada e exigirá mobilização social. Ele também apontou influência de grandes empresas de tecnologia no processo eleitoral. “Até as bigtechs farão de tudo para que o Partido dos Trabalhadores não ganhe as eleições presidenciais, porque essas empresas estão a serviço dos Estados Unidos, que querem ter domínio completo sobre as nossas Terras Raras. Além do nosso petróleo, do gás, da nossa biodiversidade, eles querem também o nosso mercado consumidor, que não é pequeno. Precisamos entrar de cabeça nesse processo de disputa das mentes e corações aqui do Brasil. Essa será a eleição de nossas vidas”, concluiu.

Bacelar pede ao TSE punição contra fake news

247 - A Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PV e PC do B, protocolou neste domingo (12) uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a plataforma TikTok por suposta veiculação de propaganda eleitoral ilícita envolvendo vídeos produzidos por inteligência artificial que simulam agressões a mulheres ligadas ao Partido dos Trabalhadores.
A representação tem como alvo a Bytedance Brasil Tecnologia Ltda., responsável pelo TikTok, e aponta conteúdos divulgados pelo perfil “RehVerse IA”, que exibia cenas de mulheres vestindo camisetas do PT sendo agredidas por figuras caracterizadas como pastores, em situações que remetem a rituais de exorcismo.
Os partidos solicitam que o TSE conceda uma liminar reconhecendo a ilegalidade das publicações e determine a notificação de plataformas como TikTok, Instagram, Facebook, YouTube e Kwai para impedir a disseminação de conteúdos semelhantes. Também pedem a proibição da veiculação de materiais da mesma natureza, inclusive por terceiros.
Outro ponto central da ação é a identificação do responsável pelas postagens. Como o perfil operava de forma anônima, a federação requer que a Bytedance forneça os dados cadastrais do autor, com o objetivo de possibilitar sua responsabilização judicial.
De acordo com a representação, o perfil acumulava mais de 400 mil seguidores e ultrapassava 3 milhões de curtidas. Os vídeos, segundo o documento, eram “criados única e exclusivamente por inteligência artificial” e simulavam situações em que mulheres associadas ao PT eram “humilhadas, violentadas e constrangidas a mudar sua escolha política e/ou opção de voto”.
Os advogados argumentam que o conteúdo viola a legislação eleitoral ao promover ataques que depreciam a condição da mulher, prática considerada intolerável durante o processo eleitoral. Sustentam ainda que a violência retratada está relacionada ao aumento de casos de violência política no país.
Para reforçar esse argumento, a ação cita dados de organizações de direitos humanos que registraram, entre 2020 e 2022, dezenas de assassinatos, atentados, ameaças, agressões e ofensas relacionadas à violência política, além de casos de criminalização e invasões.
O documento também menciona o cenário de polarização política e relembra o assassinato de Marcelo Arruda, ex-tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu (PR), ocorrido durante sua festa de aniversário com temática ligada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo a representação, o Partido dos Trabalhadores notificou previamente a plataforma sobre os conteúdos, e o perfil “RehVerse IA” teria sido retirado do ar. Ainda assim, os autores da ação defendem a adoção de medidas mais rigorosas para conter a circulação de mensagens classificadas como extremistas.
Procurada, a Bytedance não se manifestou até o fechamento desta reportagem.

Ícone do TikTok em tela de celular - 27/10/2025 

PT e aliados acionam TSE contra TikTok por vídeos de IA com violência a mulheres

247 - A definição do julgamento que poderia cassar o mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, levou quatro meses para ser pautada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo registros oficiais da Corte. O intervalo contrasta com declarações da presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, que afirmou ter atuado com rapidez ao incluir o caso na agenda.
As informações foram divulgadas pela coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. De acordo com os dados do próprio TSE, o processo foi liberado para julgamento em terça-feira (27) de junho, pela então relatora, ministra Isabel Gallotti, mas só foi levado ao plenário em sábado (4) de novembro.
A controvérsia ganhou destaque após um embate entre Cármen Lúcia e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, durante sessão que discutia as consequências da saída de Cláudio Castro do cargo. Ao rebater críticas sobre a demora, a presidente do TSE declarou que, após a liberação do processo, ele foi “imediatamente colocado [em julgamento]”.
Os registros do tribunal, no entanto, indicam um intervalo de mais de quatro meses entre as duas etapas. A assessoria do STF foi procurada pela reportagem, mas não houve retorno até o momento da publicação.
O debate ocorreu no contexto da análise do STF sobre o tipo de eleição a ser realizada no estado do Rio de Janeiro após a saída de Castro. O governador renunciou ao cargo na véspera do julgamento que poderia resultar em sua cassação no TSE, o que gerou divergências jurídicas.
A legislação estadual prevê eleições indiretas quando a vacância ocorre por decisão voluntária do chefe do Executivo. Já nos casos de cassação, a regra é a realização de eleições diretas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) entendeu que, embora formalmente voluntária, a saída de Castro teria ocorrido para evitar a cassação iminente, o que indicaria a necessidade de eleições diretas.
Durante a discussão no STF, Gilmar Mendes apontou que a demora na tramitação do processo no TSE contribuiu para o impasse atual. Segundo ele, a lentidão gerou “perplexidades” e “dúvidas” que dificultam a definição sobre o modelo de eleição a ser adotado.
Se o julgamento tivesse ocorrido em prazo mais curto, avaliou o ministro, o cenário jurídico já estaria resolvido, e o processo eleitoral poderia ter sido concluído.
A análise do caso no Supremo foi interrompida após pedido de vista do ministro Flávio Dino, em terça-feira (data não informada). Até então, o placar estava em 4 a 1 a favor da realização de eleições indiretas.

Cármen Lúcia demorou quatro meses para pautar caso de Cláudio Castro no TSE

247 - O PT decidiu acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a circulação de vídeos gerados por inteligência artificial que simulam agressões contra mulheres identificadas como militantes da sigla. As publicações, difundidas em redes sociais como TikTok, Facebook e Instagram, apresentam cenas manipuladas de violência e têm como alvo principal o público feminino.
O secretário de Comunicação do PT, Éden Valadares, afirmou que a legenda pretende protocolar a ação ainda neste sábado (11), com o objetivo de retirar o conteúdo das plataformas digitais.
De acordo com Valadares, a iniciativa busca responsabilizar os envolvidos na produção e disseminação dos vídeos. Ele classificou o episódio como “grave, chocante e inadmissível”. O dirigente também destacou a intenção de acionar a Justiça Eleitoral com urgência. “Vamos ainda na manhã de hoje [sábado], com o nosso Jurídico, acionar o Tribunal Superior Eleitoral, acionar a Justiça Eleitoral sobre essa manipulação, esse grave ataque ao PT e à democracia brasileira como um todo”, declarou.
Os vídeos mostram mulheres vestindo camisetas com referência ao partido em cenas que simulam rituais de “exorcismo” conduzidos por líderes religiosos. Nas imagens, as personagens são agredidas com tapas enquanto os supostos agressores proferem frases ofensivas, como “sai desse corpo, petista”, além de xingamentos.

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