PT e aliados acionam TSE contra TikTok por vídeos de IA com violência a mulheres
Ação pede retirada de conteúdos e responsabilização por vídeos com mulheres ligadas ao PT sendo agredidas em simulações feitas por inteligência artificial
247 - A Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PV e PC do B, protocolou neste domingo (12) uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a plataforma TikTok por suposta veiculação de propaganda eleitoral ilícita envolvendo vídeos produzidos por inteligência artificial que simulam agressões a mulheres ligadas ao Partido dos Trabalhadores.
A representação tem como alvo a Bytedance Brasil Tecnologia Ltda., responsável pelo TikTok, e aponta conteúdos divulgados pelo perfil “RehVerse IA”, que exibia cenas de mulheres vestindo camisetas do PT sendo agredidas por figuras caracterizadas como pastores, em situações que remetem a rituais de exorcismo.
Os partidos solicitam que o TSE conceda uma liminar reconhecendo a ilegalidade das publicações e determine a notificação de plataformas como TikTok, Instagram, Facebook, YouTube e Kwai para impedir a disseminação de conteúdos semelhantes. Também pedem a proibição da veiculação de materiais da mesma natureza, inclusive por terceiros.
Outro ponto central da ação é a identificação do responsável pelas postagens. Como o perfil operava de forma anônima, a federação requer que a Bytedance forneça os dados cadastrais do autor, com o objetivo de possibilitar sua responsabilização judicial.
De acordo com a representação, o perfil acumulava mais de 400 mil seguidores e ultrapassava 3 milhões de curtidas. Os vídeos, segundo o documento, eram “criados única e exclusivamente por inteligência artificial” e simulavam situações em que mulheres associadas ao PT eram “humilhadas, violentadas e constrangidas a mudar sua escolha política e/ou opção de voto”.
Os advogados argumentam que o conteúdo viola a legislação eleitoral ao promover ataques que depreciam a condição da mulher, prática considerada intolerável durante o processo eleitoral. Sustentam ainda que a violência retratada está relacionada ao aumento de casos de violência política no país.
Para reforçar esse argumento, a ação cita dados de organizações de direitos humanos que registraram, entre 2020 e 2022, dezenas de assassinatos, atentados, ameaças, agressões e ofensas relacionadas à violência política, além de casos de criminalização e invasões.
O documento também menciona o cenário de polarização política e relembra o assassinato de Marcelo Arruda, ex-tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu (PR), ocorrido durante sua festa de aniversário com temática ligada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo a representação, o Partido dos Trabalhadores notificou previamente a plataforma sobre os conteúdos, e o perfil “RehVerse IA” teria sido retirado do ar. Ainda assim, os autores da ação defendem a adoção de medidas mais rigorosas para conter a circulação de mensagens classificadas como extremistas.
Procurada, a Bytedance não se manifestou até o fechamento desta reportagem.
