Reuters - O tribunal superior da Romênia anulou o resultado do primeiro turno da eleição presidencial do país na sexta-feira, acrescentando que todo o processo eleitoral terá que ser repetido.
O segundo turno seria realizado no domingo e a votação já está em andamento nas seções eleitorais no exterior.
Depois de ter apenas um dígito nas pesquisas antes do primeiro turno da eleição presidencial em 24 de novembro, Calin Georgescu -- que quer acabar com o apoio romeno à Ucrânia contra a invasão da Rússia -- obteve uma vitória que levantou questões sobre como essa surpresa foi possível em um Estado membro da União Europeia e da Otan.
Documentos revelados pelo conselho de segurança da Romênia na quarta-feira apontaram que o país foi alvo de "ataques russos híbridos agressivos" durante o período eleitoral.
"O processo eleitoral para eleger o presidente da Romênia será totalmente repetido, e o governo definirá uma nova data e... um novo calendário para as etapas necessárias", disse o tribunal em um comunicado.
O segundo turno da disputa presidencial, que deveria ocorrer no domingo, teria colocado Georgescu, um candidato de extrema-direita e pró-russo, contra a líder de centro pró-UE Elena Lasconi.
Os partidos de extrema-direita também tiveram um bom desempenho nas eleições parlamentares do último domingo na Romênia, embora os social-democratas no poder tenham emergido como o maior grupo e esperam formar um governo de coalizão pró-UE.
O tribunal não questionou a integridade da votação parlamentar.

Uma bandeira romena pendurada na sede do PSD, no dia das eleições parlamentares, em Bucareste, Roménia, 1 de dezembro de 2024

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Mundo

Tribunal da Romênia anula resultado da eleição presidencial

Reuters - A União Europeia ordenou que a empresa de mídia social TikTok congele os dados vinculados às eleições romenas, informou em um comunicado nesta quinta-feira.
As autoridades da UE emitiram uma "ordem de retenção", de acordo com a ampla Lei de Serviços Digitais do bloco, que regulamenta como as maiores empresas de mídia social do mundo operam na Europa.
A medida foi tomada no mesmo dia em que os Estados Unidos expressaram preocupações com possível interferência estrangeira nas eleições da Romênia, depois que o ultranacionalista pró-Rússia Calin Georgescu obteve a vitória no primeiro turno da disputa presidencial em 24 de novembro.
Os partidos de extrema-direita também tiveram um bom desempenho nas eleições parlamentares da Romênia no último domingo, embora os social-democratas de esquerda, que estão no poder, tenham aparecido como o maior partido e esperam formar um governo de coalizão pró-UE.
Documentos revelados por autoridades de segurança romenas na quarta-feira mostraram que Georgescu foi promovido maciçamente na plataforma de mídia social TikTok por meio de contas coordenadas, algoritmos de recomendação e promoção paga. O próprio Georgescu declarou que não gastou nenhum dinheiro na campanha.
Os documentos sugerem que a Romênia foi alvo de "ataques russos híbridos agressivos". A Rússia nega qualquer interferência nas campanhas eleitorais da Romênia.
Se Georgescu conquistar a vitória no segundo turno deste domingo, ele provavelmente tentará isolar a Romênia no exterior e reverter sua abordagem pró-UE, disseram analistas e diplomatas.
Um porta-voz da Tiktok disse: "Já estamos cooperando com a Comissão (Europeia) e continuaremos cooperando. Estamos ansiosos para estabelecer os fatos à luz de algumas das especulações e relatórios imprecisos que vimos".

UE determina que TikTok congele dados sobre eleições na Romênia

Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (Anpd) instaurou processo administrativo para apurar “potenciais práticas de tratamento irregular de dados pessoais de crianças e adolescentes” pelo aplicativo TikTok, pertencente à empresa chinesa de tecnologia da internet ByteDance.
Vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a autarquia responsável por zelar pela proteção de dados pessoais no Brasil também determinou que os executivos adotem providências necessárias para corrigir situações que violam a <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm" target="_blank">Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais</a>. A Agência Brasil não conseguiu contato com os representantes da empresa no Brasil.&nbsp;
As medidas de regularização envolvem a desativação integral - em até dez dias úteis - do recurso feed sem cadastro da rede social TikTok no Brasil e a posterior implementação de um plano de conformidade, que deve ser apresentado para aprovação da Anpd em até 20 dias.
Cadastro prévio - A desativação do feed visa “assegurar que crianças e adolescentes não usem a plataforma sem cadastro prévio e sem passar pelos mecanismos de verificação de idade, dado grande risco de incompatibilidade dessa prática com o ordenamento jurídico vigente, sobretudo, em relação ao princípio do melhor interesse de crianças e adolescentes”.
Já a adoção do plano de conformidade servirá para “aprimorar os mecanismos de verificação de idade”, impedindo cadastros indevidos de crianças, e para aperfeiçoar os protocolos de exclusão de contas pertencentes a esse público, assegurando que os pais ou responsáveis acompanhem o todo o processo de cadastramento por adolescentes.
Fruto de um processo de fiscalização iniciado em 2021, o processo administrativo sancionador vai aprofundar a análise de eventuais práticas, como a coleta e o tratamento de dados de crianças e adolescentes sem respeitar suas idades, bem como a personalização de conteúdo destinado a este público.
“Ao término da fase processual, a coordenação-geral de fiscalização [da autarquia] poderá decidir pela aplicação de sanções, se cabíveis. O processo administrativo seguirá os parâmetros e critérios previstos no regulamento de dosimetria.

Brasil

Governo processa TikTok por tratamento irregular de dados de crianças

Reuters - A Meta deve enfrentar processos movidos por estados dos EUA sob a acusação de alimentar problemas de saúde mental entre adolescentes, ao tornar viciantes suas plataformas, o Facebook e o Instagram, decidiu nesta terça-feira uma juíza federal da Califórnia.
A juíza distrital dos EUA Yvonne Gonzalez Rogers, de Oakland, rejeitou a tentativa da Meta de anular reivindicações feitas por estados em dois processos separados, apresentados no ano passado. Um dos processos incluía mais de 30 estados, como Califórnia e Nova York, e o outro foi apresentado pela Flórida.
Rogers impôs alguns limites às reivindicações dos estados, concordando com a Meta que uma lei federal, conhecida como Seção 230, que regula plataformas online, protege parcialmente a empresa.
No entanto, ela considerou que os estados apresentaram detalhes suficientes sobre supostas declarações enganosas feitas pela empresa para prosseguir com a maior parte de seu caso.
A juíza também rejeitou os pedidos da Meta, do TikTok (da ByteDance), do YouTube (da Alphabet) e do SnapChat (da Snap) para arquivar processos relacionados a danos pessoais movidos por autores individuais. As outras empresas não são réus nos processos dos estados.
A decisão abre caminho para que estados e outros autores busquem mais evidências, potencialmente indo a julgamento. Mas esta não é uma decisão final sobre o mérito dos casos.
Um porta-voz da Meta disse que a empresa discorda da decisão em geral e que "desenvolveu numerosas ferramentas para apoiar pais e adolescentes", incluindo novas "Contas para Adolescentes" no Instagram, com proteções adicionais.&nbsp;

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Mídia

Meta deve enfrentar processos de estados dos EUA por vício de jovens em redes sociais

Reuters – O Estado norte-americano do Texas processou o TikTok nesta quinta-feira, acusando a plataforma de violar a privacidade de crianças e a legislação estadual ao compartilhar informações pessoais identificáveis de crianças sem o consentimento de seus pais ou responsáveis legais.
A ação movida pelo procurador-geral do Texas, Ken Paxton, busca uma liminar e penalidades civis de até 10.000 dólares para cada violação da lei estadual, que foi projetada para proteger a privacidade de crianças online.
Paxton disse que o TikTok não oferece ferramentas para restringir a privacidade das crianças e as configurações de conta, possibilitando até que informações sejam compartilhadas de contas configuradas como "privadas", e permite a publicidade direcionada a crianças.
O TikTok, controlado pela chinesa ByteDance, e outras grandes empresas de tecnologia precisam ser responsabilizadas "por explorarem as crianças do Texas e não priorizarem a segurança e a privacidade online dos menores", disse Paxton em um comunicado.
O procurador-geral entrou com a ação em um tribunal estadual do condado de Galveston, no Texas. O TikTok não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Logo do TikTok e bandeira dos Estados Unidos

Texas processa TikTok por violação de privacidade de crianças

O Departamento do Tesouro dos EUA emitiu uma declaração em 4 de setembro anunciando sanções contra o grupo de mídia controlador da Sputnik, Rossiya Segodnya, RIA Novosti, RT, Sputnik e Ruptly. As sanções também tinham como alvo Margarita Simonyan, editora-chefe da Rossiya Segodnya, e vários outros executivos seniores.
Na manhã de 21 de setembro, a plataforma de compartilhamento de vídeos TikTok removeu a conta Sputnik International da rede de notícias Sputnik , poucos dias após os EUA anunciarem novas sanções contra a mídia russa.
O TikTok ainda não comentou a decisão.
Pressão dos EUA
O TikTok, que faz parte da empresa chinesa ByteDance, tem sofrido intensa pressão das autoridades dos EUA nos últimos meses. Em abril, o presidente dos EUA, Joe Biden, sancionou um projeto de lei aprovado pelo Congresso que proibiria o TikTok nos Estados Unidos se ele se recusasse a se desfazer de sua empresa controladora chinesa ByteDance. Desde então, o TikTok e a ByteDance contestaram a medida no tribunal.
No início deste mês, o Departamento de Estado dos EUA reforçou as condições operacionais da Rossiya Segodnya e suas subsidiárias, designando-as como "missões estrangeiras".
O bloqueio da Sputnik pelo TikTok pode ser interpretado como um esforço da China para evitar mais atritos com os Estados Unidos e outras potências ocidentais, ao mesmo tempo em que busca manter sua posição de liderança no setor de tecnologia e redes sociais.
O TikTok já foi alvo de inúmeras críticas e tentativas de proibição nos EUA, sendo acusado de ser uma ferramenta de espionagem e controle por parte do governo chinês. Diante disso, a decisão de restringir uma agência de notícias russa na plataforma pode ser vista como uma resposta direta às pressões internacionais, além de uma forma de demonstrar neutralidade em relação a determinadas questões geopolíticas.&nbsp;
No entanto, críticos argumentam que isso revela um alinhamento da empresa com as normas e regulamentos ditados por governos ocidentais, o que pode complicar ainda mais as relações entre Rússia, China e o Ocidente.
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Joaquim de Carvalho

TikTok remove conta da Sputnik após sanções dos EUA contra mídia russa

247 - O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, comparou nesta sexta-feira (20) o enfrentamento entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o bilionário de extrema-direita Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), com a postura dos Estados Unidos em relação ao TikTok, da chinesa ByteDance. Durante um evento em São Paulo, Lewandowski mencionou que Moraes estaria travando um embate semelhante ao dos EUA, onde o TikTok é visto como uma potencial ameaça à segurança nacional, supostamente servindo aos interesses estratégicos da China. Segundo Lewandowski, o mesmo estaria acontecendo no Brasil, com Musk sendo acusado de interferir na política interna para promover ideologias extremistas de direita.
"Esse mesmo braço de ferro que os Estados Unidos estão travando como o TikTok nós agora, no Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes atesta, está travando com o X do Elon Musk, que supostamente estaria a serviço de grupos de extrema direita, interferindo na política interna de muitos países, para divulgar essa ideologia extremista", disse o ministro. As declarações foram citadas pela <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/09/lewandowski-faz-paralelo-entre-embate-de-moraes-e-musk-com-atuacao-dos-eua-sobre-tiktok.shtml">Folha de São Paulo</a>.&nbsp;
Ele também destacou que Musk não atua apenas no Brasil, mas em diversos países, adaptando suas posturas conforme o ambiente político.&nbsp;
Lewandowski fez essas declarações no seminário "Impactos Setoriais da Inteligência Artificial", coordenado por ele na Universidade Santo Amaro (Unisa), em São Paulo (SP), onde também discutiu os desafios impostos pela inteligência artificial (IA) nas esferas sociais e econômicas e as possíveis regulações.

Poder

Lewandowski compara embate de Moraes com Musk à ofensiva dos EUA contra TikTok

Reuters – As empresas de mídia social coletam, compartilham e processam grandes quantidades de informações sobre seus usuários, oferecendo pouca transparência ou controle, inclusive sobre como elas são usadas por sistemas que incorporam inteligência artificial, afirmou a Comissão Federal de Comércio dos EUA em relatório divulgado nesta quinta-feira.
O relatório analisou como Meta, TikTok, Twitch e outras empresas de mídia social gerenciam dados dos usuários, concluindo que as políticas em muitas dessa companhias são "lamentavelmente inadequadas".
YouTube, X, Snap, Discord e Reddit também foram incluídos no relatório da FTC, embora as conclusões nestes casos não tenham sido divulgadas pela agência norte-americana.
As empresas de mídia social coletam dados por meio de tecnologias de rastreamento usadas na publicidade online e na compra de informações de corretores de dados, além de outros meios, disse a FTC.
"Embora lucrativas para as empresas, essas práticas de vigilância podem colocar em risco a privacidade das pessoas, ameaçar suas liberdades e expô-las a uma série de danos, desde roubo de identidade até perseguição", disse a presidente da FTC, Lina Khan.
Grandes empresas de tecnologia têm se esforçado para adquirir fontes de dados para treinarem suas tecnologias emergentes de inteligência artificial. Os acordos de dados não são divulgados com frequência e, muitas vezes, envolvem conteúdo privado bloqueado atrás de paywalls e telas de login, com pouca ou nenhuma notificação aos usuários que os publicaram.
Além de coletar dados sobre como os usuários se envolvem com seus serviços, a maioria das empresas analisadas pela FTC coletou a idade e o sexo dos usuários ou os adivinhou com base em outras informações. Algumas também coletaram informações sobre renda, educação e situação familiar dos usuários, informou a agência.
As empresas coletaram dados sobre indivíduos que não usaram seus serviços, e algumas não conseguiram identificar todas as formas de coleta e uso de dados, disse a FTC.

Usuários de mídias sociais não têm controle sobre dados usados por IA, diz agência dos EUA

PEQUIM (Reuters) – A ByteDance expandiu sua oferta de um software que pode gerar vídeos com base em instruções de texto, juntando-se a um número crescente de empresas chinesas de tecnologia que estão entrando em um mercado emergente também visado pela OpenAI, criadora do ChatGPT.
Desde que a OpenAI, apoiada pela Microsoft, lançou em fevereiro o Sora, seu modelo de texto para vídeo, que ainda não está aberto para uso público, as empresas chinesas desenvolveram rapidamente ferramentas semelhantes, com vários modelos de lançamento acessíveis aos usuários.
O Jimeng AI, desenvolvido pela Faceu Technology, de propriedade da ByteDance, já está disponível na Apple App Store para usuários chineses, segundo verificações da Reuters nesta terça-feira, após seu lançamento no Android em 31 de julho.
O lançamento de um modelo de texto para vídeo pela empresa controladora do aplicativo de vídeos curtos TikTok segue uma série de lançamentos de modelos semelhantes nos últimos meses na China.
O Kuaishou, um dos maiores aplicativos de vídeo da China, abriu seu modelo de texto para vídeo Kling AI para um público global no final do mês passado. Sua versão beta pode ser acessada em todo o mundo, exigindo apenas um endereço de e-mail para registro.
A startup chinesa de inteligência artificial Zhipu AI também apresentou seu modelo de geração de vídeo Ying no mês passado e, dias após seu lançamento, outra startup, a Shengshu, lançou oficialmente seu aplicativo Vidu.
A Faceu Technology opera sob o negócio Jianying da ByteDance, que é mais conhecido por seu aplicativo de edição de vídeo CapCut.
A Jimeng AI oferece assinaturas por 69 iuanes (9,65 dólares) por mês, 79 iuanes por um único mês ou 659 iuanes por ano. Cada plano permite que os usuários criem cerca de 2.050 imagens ou 168 vídeos de IA por mês.

Logo da ByteDance em escritório da empresa em Xangai
04/07/2023 REUTERS/Aly Song

ByteDance se junta a rivais da OpenAI com lançamento de app que gera vídeos por Inteligência Artificial

247 - Os Estados Unidos estão considerando banir o CapCut, aplicativo de edição de vídeo da ByteDance, após o rápido crescimento da plataforma, que agora detém 81% do mercado de edição de vídeo móvel, de acordo com a Sensor Tower. Este movimento ocorre em meio a preocupações de segurança semelhantes às que levaram à tentativa de banimento do TikTok, destaca o jornal <a href="https://www1.folha.uol.com.br/tec/2024/07/capcut-conquista-mercado-de-edicao-de-videos-e-pode-virar-alvo-dos-eua.shtml">Folha de S. Paulo.</a>
Desde seu lançamento fora da China em 2020, o CapCut acumulou mais de 300 milhões de usuários móveis ativos mensais. A simplicidade do aplicativo, que permite fácil integração com o TikTok, tem sido um grande atrativo para os criadores de conteúdo. Jalen, um criador de conteúdo popular no TikTok, elogia a interface amigável do CapCut.
Legisladores americanos temem que aplicativos da ByteDance possam representar riscos à segurança dos dados dos usuários. Em abril, o presidente Joe Biden assinou uma lei exigindo que o TikTok encontre um comprador em 270 dias ou seja banido, medida que pode incluir o CapCut.
A popularidade do CapCut é uma ameaça para empresas como Adobe e Canva. Analistas apontam que a adesão ao CapCut pode prejudicar a aquisição de novos usuários para ferramentas avançadas da Adobe. Em resposta, a Adobe está desenvolvendo versões simplificadas de seus produtos.

Internet móvel impulsiona banda larga no País

Depois do TikTok, EUA avançam contra o CapCut, da chinesa ByteDance

WASHINGTON (Reuters) - O candidato republicano à Presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que apoia o TikTok, mesmo com a iminência de uma possível proibição do aplicativo no país se a empresa chinesa ByteDance não conseguir se desfazer dos ativos norte-americanos do app.
"Sou a favor do TikTok porque você precisa de concorrência. Se você não tem o TikTok, você tem o Facebook e o Instagram", disse Trump à Bloomberg BusinessWeek em entrevista publicada nesta terça-feira. Trump considerava anteriormente o TikTok como uma ameaça aos EUA, mas resolveu entrar na plataforma no mês passado. O aplicativo é utilizado por cerca de 170 milhões de norte-americanos.
Trump, que criticou o Facebook e o Instagram, controlados pela Meta, por suspendê-lo por dois anos após o ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021, disse a um entrevistador em junho que nunca apoiaria uma proibição do TikTok.
O TikTok se recusou a comentar o assunto. Como presidente, Trump tentou banir o TikTok e o também chinês WeChat em 2020, mas a medida foi bloqueada nos tribunais dos EUA. Em junho de 2021, o presidente norte-americano, Joe Biden, retirou uma série de ordens executivas da era Trump que buscavam banir o WeChat e o TikTok.
Em setembro, um tribunal de apelações dos EUA fará audiências para apresentação de argumentos orais sobre as contestações a uma nova lei que exige que a ByteDance venda os ativos do TikTok nos EUA até 19 de janeiro sob pena de proibição do aplicativo no país. A lei foi assinada por Biden em 24 de abril.
A Casa Branca diz que não é a favor da proibição do TikTok, mas citando motivos de "segurança nacional", afirma que não quer que o aplicativo utilizado pelos norte-americanos seja controlado por uma empresa chinesa. A campanha de Biden aderiu ao TikTok em fevereiro.

Trump no segundo dia da convenção republicana ouve elogios de ex-rivais

"Sou a favor do TikTok", diz Trump ante possível proibição de app nos EUA

WASHINGTON (Reuters) - A comissão da Câmara dos Estados Unidos votou nesta quinta-feira pela divulgação da transcrição de uma audiência a portas fechadas, ocorrida em março, em sua defesa à lei que busca forçar o dono do TikTok a se desfazer do aplicativo nos EUA.
A ByteDance, com sede na China, o TikTok e um grupo de criadores da plataforma entraram com ações judiciais para impedir a lei sancionada em abril pelo presidente norte-americano, Joe Biden, que pode banir o aplicativo no país se a empresa não efetuar o desinvestimento até 19 de janeiro de 2025.
O Departamento de Justiça pediu ao Comitê de Energia e Comércio para revisar uma cópia da transcrição da audiência confidencial "para ajudar em seu litígio", disse a deputada Cathy McMorris Rodgers, que preside o comitê.
Ela acrescentou que, na reunião, os parlamentares "ouviram da comunidade de inteligência os perigos que aplicativos como o TikTok, controlados por adversários estrangeiros determinados a explorar e utilizar os dados de norte-americanos como arma, podem representar."
Um porta-voz do comitê disse que os parlamentares não têm planos de tornar a transcrição pública. O Departamento de Justiça dos EUA se recusou a comentar.
Rodgers disse que, desde que a legislação foi aprovada, a ByteDance tem deixado claro que não tem intenção de abrir mão do controle sobre aplicativos como o TikTok. Ela disse que isso é mais uma indicação de que "a China está usando esses aplicativos de maneiras nefastas contra o povo americano".
O TikTok, que não quis comentar, havia dito anteriormente que "o processo para a legislação foi intencionalmente conduzido em segredo e de forma apressada porque os autores do projeto sabiam que essa era a única maneira da matéria avançar".
A reunião de março incluiu um documento não confidencial de uma página, obtido pela Reuters, que afirma que o TikTok representa "preocupações relevantes de segurança nacional", porque ele "coleta enormes quantidades de dados sensíveis". O documento acrescenta que a propriedade chinesa sobre o aplicativo coloca "os usuários americanos do TikTok em risco".

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