Otto Alencar diz que PL da Dosimetria “não tem a menor chance de passar na CCJ"
Presidente da CCJ afirma que o texto, sem ajustes, não tem como prosperar: “projeto pró-facção”
247 - Em meio a uma semana decisiva no Congresso Nacional, às vésperas do recesso parlamentar, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), manifestou forte oposição ao projeto que altera critérios de dosimetria das penas e pode beneficiar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O senador afirmou que se trata de um “projeto pró-facção” e classificou como “absurdo” o fato de uma proposta com esse teor estar em discussão no Parlamento. As informações são do g1.
O chamado PL da Dosimetria é resultado de um amplo acordão fechado no início da semana entre a Câmara, o Senado, setores do Supremo Tribunal Federal (STF) e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta foi aprovada no plenário da Câmara na última quarta-feira (10), com 291 votos favoráveis e 148 contrários, em uma votação considerada expressiva pela base articuladora do texto.
A proposta acabou sendo aceita por apoiadores de Bolsonaro após líderes do Centrão deixarem claro ao senador Flávio Bolsonaro que a anistia não avançaria. A alternativa colocada à mesa foi direta: “era pegar ou largar” a mudança nos critérios de dosimetria das penas. Diante do impasse, o grupo optou por seguir com o projeto.
A movimentação é vista por parlamentares como parte de uma estratégia do Centrão para reorganizar o cenário político e retirar a candidatura de Flávio Bolsonaro do centro das negociações. Agora, a expectativa se volta para o Senado, onde há dúvidas se a Casa conseguirá segurar a proposta ou se acabará chancelando o acordo costurado anteriormente.
O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), também ouvido pelo blog, indicou que a orientação da base governista é pedir vista da matéria na sessão marcada para esta quarta-feira (17). A estratégia busca ganhar tempo e empurrar a análise do projeto para o próximo ano, período eleitoral em que o ritmo das votações tende a ser mais lento.
