PEC da Segurança será votada na próxima semana, diz Hugo Motta
Proposta será analisada em comissão especial na terça e pode ir ao plenário na quarta, segundo presidente da Câmara
247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública deverá ser votada na próxima semana. O anúncio foi feito no plenário da Casa após a aprovação do Projeto de Lei Antifacção.
O texto será apreciado inicialmente pela comissão especial na terça-feira (3) e, em seguida, poderá ser levado ao plenário na quarta-feira (4). Para que a tramitação avance, ainda é necessária a apresentação do parecer do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE).
A proposta, que altera dispositivos constitucionais relacionados à política de segurança pública, estava prevista para ser analisada na última semana de fevereiro. No entanto, conforme noticiado anteriormente, as discussões foram prorrogadas em razão de negociações entre o relator e as bancadas partidárias.
No início deste mês, Mendonça Filho também se reuniu com o novo ministro da Justiça, Wellington César, para tratar do conteúdo da PEC. O texto enfrenta resistências dentro da base governista, especialmente em pontos como a redução da maioridade penal, o que mantém o projeto sob negociação antes da votação definitiva.
