PGR pede ao STF condenação de deputados do PL acusados de desvio de emendas parlamentares

247 - O subprocurador-geral da República Paulo Vasconcelos Jacobina defendeu nesta terça-feira (10) a condenação de oito pessoas acusadas de envolvimento em um esquema de desvio de emendas parlamentares. O julgamento ocorre na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e tem como relator o ministro Cristiano Zanin. Entre os investigados estão três deputados federais do Partido Liberal: Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE). As informações são do SBT News.

O grupo responde por acusações de corrupção passiva e organização criminosa. A expectativa é que o julgamento no Supremo seja concluído na quarta-feira (11). Durante manifestação apresentada no tribunal, Jacobina reiterou o entendimento do Ministério Público Federal (MPF) de que a denúncia deve ser acolhida integralmente. Em novembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também solicitou ao STF a perda dos mandatos dos parlamentares e o pagamento de indenização por danos morais coletivos.

Acusação de desvio de emendas

Segundo a denúncia apresentada à Corte, os investigados teriam cobrado propina equivalente a 25% do valor das emendas destinadas ao município de São José de Ribamar, no Maranhão. O grupo teria solicitado R$ 1,6 milhão ao então prefeito da cidade, José Eudes Sampaio, em troca da liberação de R$ 6,67 milhões em emendas parlamentares.

A Procuradoria afirma ainda que os envolvidos teriam adotado procedimentos para dificultar o rastreamento do dinheiro, incluindo depósitos e transferências bancárias. A apuração teve início em 2020, após o então prefeito de São José de Ribamar apresentar uma notícia-crime às autoridades. Ele negou participação em qualquer negociação irregular e afirmou ter sido alvo de cobranças e intimidações por integrantes do suposto esquema.