<p><b>247 - </b>A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi informada previamente sobre o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro e manifestou concordância com a medida. A informação foi divulgada pela CBN, que teve acesso ao despacho do ministro Alexandre de Moraes, responsável por decretar a prisão. Segundo o documento, o procurador-geral Paulo Gonet afirmou que, “diante da urgência e da gravidade de novos fatos apresentados”, a PGR “não se opõe à providência indicada pela autoridade policial”.</p>
<p>O pedido havia sido apresentado pela Polícia Federal, que apontou risco de fuga do ex-presidente. Com o aval da PGR, Moraes determinou a prisão preventiva e definiu que o cumprimento da ordem ocorresse “com todo o respeito e dignidade ao ex-presidente da República, sem a utilização de algemas e sem qualquer exposição midiática”, orientação que foi observada pela PF.</p>
<p>Bolsonaro foi levado à Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde permanecerá à disposição da Justiça. A decisão também assegura atendimento médico integral ao ex-presidente, autorizando a entrada da equipe de saúde que o acompanha, além de seus advogados, para continuidade do tratamento nas dependências da PF.</p>
<p>A audiência de custódia está marcada para domingo (23), ao meio-dia, na própria superintendência. Além disso, Moraes convocou uma sessão extraordinária da Primeira Turma do STF para segunda-feira (24), quando os ministros irão analisar se referendam ou não a decisão que colocou Jair Bolsonaro em prisão preventiva.</p>

Luis Mauro Filho

original

300x400

320x320

321x200

360x640

500x240

610x380

square

thumbnail

viewImage

Brasil

Gonet deu aval para prisão preventiva de Jair Bolsonaro

<p><b>247 -</b>Paulo Gonet permanecerá por mais um mandato à frente da Procuradoria-Geral da República após ter sua recondução aprovada pelo Senado na quarta-feira (12). O resultado confirmou 45 votos favoráveis e 26 contrários, superando o mínimo de 41 votos exigidos. A informação foi publicada originalmente pela Agência Senado.</p>
<p>No mesmo dia, mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça já havia aprovado o nome de Gonet por 17 a 10, em análise da mensagem presidencial MSF 60/2025. O senador Omar Aziz (PSD-AM) relatou o processo, que mobilizou intensos debates sobre a atuação do procurador-geral nos últimos dois anos.</p>
<p>As discussões em Plenário refletiram posições divergentes entre os parlamentares. Crítico à recondução, Jorge Seif (PL-SC) classificou a gestão de Gonet como “apagada e subserviente”. Segundo o senador, o procurador-geral “é ausente quando deveria se posicionar e ativo apenas quando há conveniência política”. Para Seif, “o Brasil precisa e merece um Ministério Público altivo e independente”.</p>
<p>Em sentido oposto, Daniella Ribeiro (PP-PB) declarou apoio à permanência do chefe do Ministério Público, destacando atributos institucionais e pessoais. Para ela, “ele [Gonet] é um homem honrado. Sua história o dignifica”.</p>
<h3>Sabatina na CCJ</h3>
<p>Durante a sabatina na quarta-feira (12), senadores concentraram questionamentos na condução das investigações sobre os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Gonet defendeu a atuação da PGR ao apresentar números atualizados: 715 condenações, 12 absolvições e 606 processos ainda em curso.</p>
<p>O procurador-geral reiterou que o trabalho foi guiado pela Constituição e pela legislação. Sua postura técnica foi elogiada por parte dos membros da comissão, enquanto outros parlamentares cobraram maior independência em relação ao Supremo Tribunal Federal e criticaram a condução de casos sensíveis.</p>
<h3>Trajetória</h3>
<p>Formado em direito pela Universidade de Brasília em 1982, Paulo Gustavo Gonet Branco possui mestrado pela Universidade de Essex e doutorado pela própria UnB. Ingressou no Ministério Público do Distrito Federal em 1986, aprovado em primeiro lugar no concurso. No ano seguinte, também alcançou o primeiro lugar para o cargo de procurador da República.</p>
<p>Gonet ocupa o comando da Procuradoria-Geral da República desde dezembro de 2023, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e agora terá mais dois anos para conduzir a instituição.</p>

Senado aprova recondução de Gonet por 45 a 26

<p><b>André Richter - Agência Brasil - </b>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de 24 horas, sobre o pedido do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) para que o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, preste informações sobre a Operação Contenção, que deixou pelo menos 64 mortos.</p>
<p>O despacho foi proferido após o ministro assumir o comando do processo conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual a Corte já determinou medidas para combater a letalidade policial na capital fluminense.</p>
<p>Após a realização da operação, o CNDH pediu ao Supremo que Castro apresente um relatório da operação, a justificativa formal para sua realização, e esclareça as providências adotadas para socorrer as vítimas e garantir a responsabilização de agentes no caso de eventual descumprimento de direitos humanos.</p>
<p>Mais cedo, Moraes foi escolhido para tomar decisões urgentes envolvendo o processo, diante da ausência de um relator para o caso. A ação era comandada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou na semana passada.</p>
<p>Em abril deste ano, o Supremo definiu medidas para combater a letalidade policial durante operações da Polícia Militar contra o crime organizado nas comunidades do Rio de Janeiro.</p>

1250x600

1280x490

Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio

<p><b>247 - </b>A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado definirá, no dia 12 de novembro, a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. A data foi confirmada pelo presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), e por fontes da Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com Alencar, a leitura do parecer sobre a indicação de Gonet será realizada uma semana antes, no dia 5 de novembro. Após essa etapa, os senadores terão tempo para a vista do parecer antes da sabatina do procurador-geral.</p>
<h2>Leitura do parecer e sabatina</h2>
<p>“A leitura está marcada para o dia 5, às 9h. Vai ser concedida vista aos senadores. E aí, no dia 12, será a sabatina do dr. Paulo Gonet”, afirmou Otto Alencar, detalhando o cronograma das etapas da recondução, de acordo com o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/10/10/ccj-do-senado-vai-votar-reconducao-de-gonet-ao-comando-da-pgr-em-novembro-diz-presidente.ghtml">g1</a>. A aposta nos bastidores é que um senador da base aliada do governo seja designado como relator da indicação. O nome mais cogitado para essa função é o de Omar Aziz (PSD-AM), um aliado do governo.</p>
<p>Após a sabatina e a votação na CCJ, se a recondução de Gonet for aprovada, a proposta seguirá para o plenário do Senado, onde a votação será agendada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). No entanto, até o momento, Alcolumbre não se manifestou oficialmente sobre o agendamento.</p>
<p>Trajetória de Paulo Gonet na PGR</p>
<p>Paulo Gonet ocupa o cargo de procurador-geral da República desde dezembro de 2023, também por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Gonet iniciou sua carreira no Ministério Público Federal (MPF) em 1987 e, antes de ser nomeado para a PGR, foi vice-procurador-geral eleitoral. Durante esse período, assinou o parecer que resultou na inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) em 2023.</p>
<p>Como procurador-geral, Gonet tem se destacado por seu trabalho no combate a crimes de grande repercussão, incluindo a denúncia contra os responsáveis pela tentativa de golpe de Estado em 2022, entre eles Bolsonaro. Em agosto deste ano, Gonet agradeceu à nova indicação do presidente Lula e disse estar “animado e confortado por essa demonstração de renovada confiança, renovo também eu o meu propósito de empenho e dedicação à causa da Justiça, ao Ministério Público e ao país”.</p>

Paulo Emilio

CCJ do Senado vota recondução de Gonet à PGR em novembro, diz presidente do colegiado

<p><b>247 - </b>Senadores da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciaram movimentos para pedir o impeachment do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e também solicitar habeas corpus para Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado. As ações, segundo o jornal <a href="https://www.estadao.com.br/politica/oposicao-pedira-impeachment-de-gonet-e-habeas-corpus-para-bolsonaro-apos-denuncia-de-tagliaferro/">O Estado de S. Paulo</a>, foram desencadeadas após denúncias feitas por Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e foram detalhadas nesta quarta-feira (3), durante reunião na Comissão de Segurança Pública do Senado.&nbsp;</p>
<p>Além das demandas de habeas corpus e impeachment, o grupo de senadores oposicionistas também se mobiliza para ingressar com petições na ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), referente à tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro de 2023. Em uma movimentação estratégica, a comissão presidida por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-mandatário, ainda planeja envolver outros órgãos internacionais e nacionais. Entre as ações decididas, destacam-se o envio de um relatório com as acusações a governos de países como Estados Unidos, Itália e Argentina, além da solicitação de proteção para a família de Tagliaferro, que, segundo ele, estaria sob risco devido ao teor das suas declarações.</p>
<p>A comissão também fará um apelo à Embaixada da Itália para garantir a segurança do ex-assessor, caso ele precise se deslocar para o país europeu. Ainda de acordo com a reportagem, também foram definidas ações que envolvem a advocacia do Senado, solicitando orientações sobre a disponibilização de documentos aos advogados dos réus, e a Polícia Legislativa, que será acionada para realizar um exame pericial das provas que foram apresentadas durante a audiência.</p>
<p>A denúncia que gerou toda essa movimentação surgiu durante a própria audiência, quando Tagliaferro acusou o ministro do STF Alexandre de Moraes de ter adulterado um relatório técnico para justificar uma operação da Polícia Federal contra empresários no mês de agosto de 2022. O ex-assessor revelou ainda conversas mantidas com Paulo Gonet enquanto ele chefiava a Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE nas eleições de 2022, nas quais, segundo ele, Moraes e Gonet alinhavam as acusações que seriam formalizadas pela Procuradoria-Geral da República.</p>

Oposição no Senado prepara pedido de impeachment de Gonet e habeas corpus para Bolsonaro após denúncias de Tagliaferro

<p><b>247 - </b>O advogado Matheus Milanez, defensor do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, criticou nesta quarta-feira (3) a postura do ministro Alexandre de Moraes durante os depoimentos das testemunhas de defesa dos réus envolvidos na trama golpista. As informações são da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/blogs/brasilia-hoje/2025/09/advogado-de-heleno-questiona-atuacao-de-moraes-e-aponta-que-ministro-fez-302-perguntas-contra-59-da-pgr.shtml">Folha de S. Paulo</a>. </p>
<p>Em sua manifestação, Milanez destacou a disparidade no número de perguntas feitas pelo relator: 302 de Moraes contra apenas 59 da Procuradoria-Geral da República (PGR). A crítica do advogado foi dirigida à atuação do ministro, que, segundo ele, ultrapassou a função de imparcialidade esperada de um juiz.</p>
<p>"Uma das testemunhas foi questionada pelo ministro-relator sobre uma publicação em redes sociais. Nós vemos uma atuação ativa do ministro-relator ao interrogar testemunhas. O juiz deve ser imparcial. Então, por que ele tomou a iniciativa de investigar as redes sociais das testemunhas? A quem cabe o ônus da prova? Ao Ministério Público", disse Milanez, questionando a postura de Moraes e sugerindo que isso fere os princípios de isenção esperados no processo.</p>
<p>O advogado também comentou sobre o papel de Augusto Heleno durante o governo Bolsonaro, mencionando que o afastamento do general foi uma consequência direta da aliança entre o então presidente e os partidos do centrão. De acordo com Milanez, esse afastamento é uma prova de que Heleno não teve papel central na estratégia de ataque às urnas, como alegado por alguns setores. </p>
<p>"Ele [Heleno] sempre se posicionou contra a política tradicional. Esse posicionamento claro, desde o início do mandato, se intensificou quando Bolsonaro se aproximou do centrão e se filiou ao PL. Isso gerou um afastamento de Heleno da cúpula do poder", afirmou o advogado.</p>
<p><b>Acompanhe no julgamento pela TV 247: </b></p>
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/HTHjwRpMb6U?si=TgqCfh6kPdqwZz82" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>

Advogado do general Augusto Heleno questiona atuação de Moraes e destaca disparidade nas perguntas

<p><b>247 - </b>A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta terça-feira (2) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado em 2022. O processo é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, que abriu a sessão com a leitura de seu relatório. As informações são do <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/09/02/julgamento-de-bolsonaro-stf-retoma-julgamento-e-defesa-de-mauro-cid-e-a-primeira-a-falar.ghtml">g1</a>.</p>
<p>Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou a acusação formal, sustentando que os réus, incluindo Bolsonaro, atuaram em um plano para desestabilizar as instituições democráticas do país. Com isso, teve início a fase das sustentações orais das defesas, em que os advogados dos acusados expõem seus argumentos perante os ministros.</p>
<p>O primeiro defensor a se pronunciar foi o advogado Jair Alves Ferreira, que defende o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Cid fechou acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal em 2023 e é considerado peça-chave nas investigações. Ferreira destacou a importância da delação premiada e rebateu críticas feitas por outras defesas. “Isso aqui não é coação. Mauro Cid está reclamando da posição do delegado. Isso é direito”, afirmou o advogado.</p>
<p>Ele também fez questão de afastar qualquer suspeita de que o militar teria sido pressionado a colaborar: “Nós não concordamos com o pedido de condenação do ministro [Paulo] Gonet. Mas nem por isso eu posso dizer que ele me coagiu, nem o ministro Alexandre de Moraes, nem o delegado”, declarou.</p>
<p>Após a manifestação dos advogados de Cid, a ordem dos discursos seguirá em ordem alfabética, com cada defesa dispondo de até uma hora para se pronunciar. A defesa do ex-ajudante de ordens está dividida entre dois advogados: Ferreira, que foca na validade da colaboração premiada, e Cezar Bittencourt, responsável por tratar dos fatos apresentados no processo.</p>
<p>O julgamento prosseguirá com os argumentos das demais defesas, enquanto os ministros da Primeira Turma avaliam a denúncia que poderá resultar na abertura de ação penal contra Jair Bolsonaro e os demais réus.</p>
<p><b>Acompanhe o julgamento pela TV 247:&nbsp;</b></p>
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/YRSWbqHmgT0?si=SeyVUja2yFM32Psk" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>
<p>&nbsp;</p>

Brasília

Defesa de Mauro Cid nega que ele tenha sido coagido a delatar trama golpista e defende validade de colaboração premiada

<p>247 - No primeiro dia de julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), aliados de Jair Bolsonaro relataram um cenário de preocupação com o estado emocional do ex-mandatário. Segundo familiares e aliados que acompanham Bolsonaro em sua casa, no Jardim Botânico, em Brasília, ele estaria “péssimo” e assistindo à sessão pela televisão. &nbsp;</p>
<p>Segundo a coluna da jornalista <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/bela-megale/post/2025/09/bolsonaro-esta-pessimo-no-primeiro-dia-do-julgamento-dizem-aliados.ghtml">Bela Megale</a>, de O Globo, a tensão não se limita ao núcleo familiar. De acordo com a reportagem, a própria defesa do ex-presidente avalia como praticamente inevitável uma condenação e já considera alternativas jurídicas, incluindo a possibilidade de recorrer a tribunais internacionais. A dureza das acusações apresentadas pelo procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, na sustentação oral foi destacada entre os apoiadores de Bolsonaro como um dos momentos mais críticos da abertura do julgamento.</p>
<p>No acompanhamento da sessão, a família Bolsonaro se dividiu. O ex-mandatário permaneceu em casa ao lado dos filhos Carlos (PL-RJ) e Jair Renan (PL-SC). Michelle Bolsonaro esteve na sede do PL, partido ao qual é filiada, enquanto o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acompanhou os trabalhos no Congresso Nacional. Já Eduardo Bolsonaro optou por permanecer nos Estados Unidos durante o início do julgamento.</p>
<p>O tom adotado pela Procuradoria-Geral da República ampliou a sensação de isolamento político e jurídico do ex-mandatário. O ambiente descrito por aliados é de pessimismo, tanto em relação às possibilidades de reversão no STF quanto ao futuro imediato de Bolsonaro no cenário político brasileiro.</p>

Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar, em Brasília - 14/08/2025

3000x1800

Bolsonaro assiste julgamento pela TV e está "péssimo", dizem aliados

<p><b>247 - </b>O procurador-geral da República, Paulo Gonet, classificou os atos investigados na ação penal que trata do planejamento de um suposto golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder, após sua derrota eleitoral em 2022, como parte de um “panorama espantoso e tenebroso” contra a democracia brasileira.</p>
<p>Gonet foi o primeiro a apresentar argumentos à Primeira Turma do STF, após o relatório do ministro Alexandre de Moraes. Ele ressaltou que os réus colaboraram de forma coordenada, sob liderança de Bolsonaro, para atacar as instituições democráticas. “Os atos que compõem o panorama espantoso e tenebroso da denúncia são fenômenos de atentado, com relevância criminal contra as instituições democráticas. Não podem ser tratados como atos de importância menor”, declarou, de acordo com o jornal <a href="https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/pgr-paulo-gonet-sustentacao-oral-julgamento-bolsonaro-plano-golpe/">O Estado de S. Paulo</a>.</p>
<p>Segundo Gonet, a denúncia apresentada inclui cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra bens da União. Caso sejam condenados, os réus podem enfrentar penas de até 43 anos de prisão.</p>
<p>O procurador-geral destacou que mesmo aqueles que não atuaram em todas as etapas da trama tiveram participação relevante. “Todos colaboraram, na parte em que lhes coube, para que o conjunto dos acontecimentos criminosos ganhasse realidade”, afirmou.</p>
<p>Além de Bolsonaro, são réus no processo o general Walter Braga Netto, o general Augusto Heleno, o deputado Alexandre Ramagem, o ex-ministro Anderson Torres, o general Paulo Sérgio Nogueira, o almirante Almir Garnier e o tenente-coronel Mauro Cid. Para o PGR, todos compõem o núcleo central da tentativa de insurreição.</p>
<p>Ele argumentou que o golpe só não avançou porque os então comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, não aderiram ao plano.</p>
<p>De acordo com Gonet, a articulação golpista começou em 2021, após a recuperação dos direitos políticos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A linha do tempo descrita pelo PGR inclui episódios como os ataques em Brasília na diplomação de Lula, a tentativa de explosão de um caminhão próximo ao aeroporto da capital no fim de 2022 e os atos de 8 de janeiro de 2023, que ele classificou como o “momento culminante da balbúrdia”.</p>
<p>O PGR citou ainda a reunião de Bolsonaro com os comandantes militares, na qual foi apresentada a chamada “minuta do golpe”, documento que daria suposta sustentação jurídica para anular o resultado das eleições de 2022. “Quando o presidente da República e depois o ministro da Defesa convocam a cúpula militar para apresentar documento de formalização de golpe de Estado, o processo criminoso já está em curso”, afirmou Gonet.</p>
<p>Com a análise em andamento, a decisão da Primeira Turma do STF definirá se os oito acusados serão condenados ou absolvidos pela tentativa de golpe de Estado atribuída ao ex-mandatário e seus aliados.</p>

PGR defende condenação de Bolsonaro e aliados por plano de golpe: 'panorama espantoso e tenebroso'

<p><b>247 - </b>O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e de integrantes do chamado "núcleo crucial" da tentativa de golpe de Estado. O processo está sendo analisado pela Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Flávio Dino.</p>
<p>Na sustentação oral, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou a gravidade das ações que antecederam os ataques à democracia e apontou a participação direta de Bolsonaro na articulação do golpe. "Quando o presidente da República e depois o ministro da Defesa convocam a cúpula militar para apresentar documento de formalização de golpe de Estado, o processo criminoso já está em curso. Não se está, nesse caso, em um ambiente relativamente inofensivo, de conversas entre quem não dispõe de meios para operar", afirmou.</p>
<h2>Reuniões e articulação militar</h2>
<p>Gonet relatou que Bolsonaro, então presidente da República, reuniu os mais altos comandantes das Forças Armadas para expor seus planos. Em seguida, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, teria convocado os chefes militares para detalhar a estratégia a ser adotada.</p>
<p>Segundo o procurador-geral, a reunião deixou claro que não se tratava de uma simples conversa política, mas de um movimento concreto para consumar a ruptura democrática. "Quando o presidente e o ministro da Defesa se reúnem com os comandantes militares, sob sua posição política e hierárquica, para conclamá-los a executar fases finais do golpe, o golpe já está em curso de iniciação", reforçou.</p>
<p>Gonet também citou a atuação de Walter Braga Netto, militar e então candidato à vice-presidência na chapa de Bolsonaro, que teria incentivado ações para enfraquecer a resistência legalista de setores das Forças Armadas, em especial da Aeronáutica e do Exército, contrários ao levante.</p>
<h2>Defesa da ordem democrática</h2>
<p>O procurador-geral sublinhou que as tentativas de golpe precisam ser tratadas com a máxima gravidade. "Os atos que compõem o panorama espantoso e tenebroso da denúncia são fenômenos de atentado com relevância criminal contra as instituições democráticas. Não podem ser tratados como atos de importância menor, como devaneios utópicos, como aventuras inconsideradas nem como precipitações a serem reduzidas com o passar dos dias a um plano bonachão das curiosidades da vida nacional", declarou.</p>
<p>Para Gonet, as provas apresentadas no processo mostram uma cadeia de eventos articulados para a consumação da ruptura democrática, desde campanhas de desinformação sobre as urnas eletrônicas até a mobilização da cúpula militar.</p>
<h2>Réus e possíveis penas</h2>
<p>Além de Bolsonaro, são réus Alexandre Ramagem (ex-diretor-geral da Abin), Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).</p>
<p>Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Caso sejam condenados com a pena máxima, podem cumprir até 43 anos de prisão.</p>
<p>A exceção é Alexandre Ramagem, que teve parte da ação penal suspensa pela Câmara dos Deputados, permanecendo como réu em três dos cinco crimes originais. O julgamento deve se estender até 12 de setembro e é considerado um marco histórico na responsabilização de agentes que atentaram contra a democracia no Brasil.</p>
<p><b>Acompanhe o julgamento pela TV 247:&nbsp;</b></p>
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/YRSWbqHmgT0?si=myqVuE5xYGvy2Zx2" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>
<p>&nbsp;</p>

Guilherme Levorato

Procurador-geral da República, Paulo Gonet, durante abertura do julgamento da trama golpista

"O golpe já estava em curso", diz Paulo Gonet

<p><b>247 - </b>O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de integrantes do chamado "núcleo crucial" da tentativa de golpe de Estado. A análise está a cargo da Primeira Turma, formada pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Flávio Dino.</p>
<p>Durante sua manifestação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi enfático ao atribuir a Bolsonaro papel central na articulação do golpe. Segundo ele, "a cooperação entre si dos denunciados para este objetivo derradeiro, sob a coordenação, inspiração e determinação do ex-presidente da República denunciado, torna nítida a organização criminosa no seu significado penal". Gonet reforçou que, ainda que nem todos os acusados tenham participado de cada episódio, todos são responsáveis pela trama golpista: "O grau de atuação de cada qual é questão de mensuração da culpa e da pena, mas não da responsabilidade em si pelos acontecimentos".</p>
<h2>Defesa da democracia e papel do STF</h2>
<p>Gonet ressaltou a importância do julgamento para a preservação das instituições democráticas. "É chegada a hora do julgamento pela mais alta Corte do país em que a democracia no Brasil assume sua defesa ativa contra a tentativa de golpe apoiada em violência, ameaçada e praticada. Nenhuma democracia se sustenta se não contar com efetivos meios para se contrapor a atos orientados à sua decomposição", afirmou.</p>
<p>O procurador destacou que golpes podem surgir tanto de forças externas quanto da corrupção das próprias estruturas de poder. Ele lembrou que o inconformismo com o fim de mandatos é um gatilho frequente para ataques à ordem democrática. Para Gonet, deixar de punir tais iniciativas criminalmente reforça impulsos autoritários e ameaça a convivência civilizada.</p>
<h2>Atos articulados e campanha contra as instituições</h2>
<p>A acusação sustenta que a tentativa de golpe se consolidou por meio de uma série de ações coordenadas, incluindo campanhas de desinformação sobre o sistema eleitoral e ataques contra magistrados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do STF. Gonet frisou que "a denúncia apresentada neste processo não pode ser analisada como uma narrativa de fatos isolados, mas como uma sequência significativa de ações voltadas para a finalidade malsã".</p>
<p>Segundo o procurador, a estratégia incluiu conclamações públicas contra as urnas eletrônicas, insinuações de que as eleições não ocorreriam, além da mobilização de militares de alta patente. "Está visto que em vários momentos houve a conclamação pública pelo presidente da República de que não se utilizassem as urnas eletrônicas previstas na legislação, sob ameaça de as eleições não virem a acontecer, bem como de resistência ativa contra seus resultados", destacou.</p>
<h2>O "núcleo crucial" no banco dos réus</h2>
<p>Além de Bolsonaro, respondem no processo Alexandre Ramagem (ex-diretor-geral da Abin), Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).</p>
<p>Todos são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. A exceção é Alexandre Ramagem, cuja ação penal foi parcialmente suspensa pela Câmara dos Deputados, restringindo sua responsabilização a três crimes.</p>
<h2>Julgamento histórico</h2>
<p>Se condenados à pena máxima, os réus podem receber até 43 anos de prisão. O julgamento, um dos mais emblemáticos da história recente da Corte, deve se estender até 12 de setembro e marca um ponto decisivo no enfrentamento às tentativas de ruptura institucional no Brasil.</p>
<p><b>Acompanhe o julgamento pela TV 247:&nbsp;</b></p>
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/YRSWbqHmgT0?si=nSXbXbloGxr73bS2" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>
<p>&nbsp;</p>

Tentativa de golpe contou com "coordenação, inspiração e determinação" de Bolsonaro, afirma Gonet

<p><b>247 - </b>O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento de Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República, e do chamado "núcleo crucial" acusado de liderar a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A denúncia é analisada pela Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Flávio Dino.</p>
<p>Durante sua manifestação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou a gravidade das ações articuladas para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo Gonet, a unidade de propósito entre os acusados foi clara: "Nos próximos minutos, procederei a um apanhado das múltiplas ações do grupo denunciado, em que se nota uma unidade de propósito: o de impedir a chegada e o exercício do poder pelo presidente que concorria pela oposição e o de promover a continuidade do exercício do poder pelo presidente Bolsonaro, pouco importando os resultados apurados no sufrágio de 2022".</p>
<h2>Defesa da democracia em julgamento</h2>
<p>Em sua fala, Gonet ressaltou que a mais alta Corte do país exerce papel essencial na proteção da democracia diante de ataques violentos. "É chegada a hora do julgamento pela mais alta Corte do país em que a democracia no Brasil assume sua defesa ativa contra a tentativa de golpe apoiada em violência, ameaçada e praticada. Nenhuma democracia se sustenta se não contar com efetivos meios para se contrapor a atos orientados à sua decomposição", afirmou.</p>
<p>O procurador-geral alertou que a usurpação do poder pela força bruta não encontra resposta eficaz dentro da ordem constitucional. Segundo ele, somente quando o ataque não se consuma, o Estado democrático encontra espaço para reafirmar-se. "A defesa da ordem democrática, contudo, acha espaço no direito democrático para se reafirmar, avantajar e dignificar quando o ataque não se consuma. Nesses casos, atua o Código Penal no capítulo sobre crimes contra instituições democráticas", acrescentou.</p>
<h2>O "núcleo crucial" do golpe</h2>
<p>Além de Bolsonaro, o grupo apontado como central na articulação inclui Alexandre Ramagem (ex-diretor-geral da Abin), Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).</p>
<p>Todos respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. A única exceção é Ramagem, cuja ação penal foi parcialmente suspensa pela Câmara dos Deputados, restringindo sua responsabilização a três crimes.</p>
<h2>Consequências jurídicas e políticas</h2>
<p>De acordo com a Procuradoria-Geral da República, a denúncia deve ser analisada como um conjunto de atos articulados, e não como fatos isolados. Gonet advertiu que "as afrontas acintosas e belicistas contra a ordem democrática podem assumir formas diversas" e que tratá-las como simples excessos seria abrir caminho para a repetição de ataques.</p>
<p>Caso condenados com a pena máxima, os réus podem receber até 43 anos de prisão. O julgamento está previsto para se estender até 12 de setembro, em um dos processos mais relevantes da história recente do STF no enfrentamento de atentados contra a democracia brasileira.</p>
<p>Acompanhe o julgamento pela TV 247:&nbsp;</p>
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/YRSWbqHmgT0?si=XPVOfmxTYrWoOUu9" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>
<p><br/></p>

Julgamento do núcleo 1 da trama golpista

Tudo sobre procuradoria-geral-da-republica-pgr