Prisão preventiva de Bolsonaro visa conter aglomerações, diz jurista
Especialista avalia que decisão do STF busca evitar tumultos e reação política organizada em torno do ex-presidente
247 - A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, executada na manhã de sábado (22), reacendeu o debate sobre os limites das medidas cautelares aplicadas a líderes políticos com grande capacidade de mobilização. Ele foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, após ordem expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em entrevista ao Jornal da Itatiaia – 1ª Edição, o professor de Direito Caio Lara, pró-reitor de Pesquisa da Escola Superior Dom Hélder Câmara, afirmou que a decisão do STF tem motivação clara. A análise foi publicada originalmente pela Rádio Itatiaia, fonte da qual esta reportagem parte para reescrever e aprofundar o conteúdo.
Segundo o especialista, a medida busca impedir tumultos e manifestações em torno da casa do ex-presidente, onde ele cumpria prisão domiciliar. “A prisão preventiva pode ser decretada como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal — o que não é o caso, já que o processo teve decisão final — ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria”, explicou. Para ele, “me parece muito claro que essa prisão foi em decorrência da movimentação que aconteceu ontem e que vem acontecendo nos últimos dias, de políticos ligados à direita brasileira”.
De acordo com Caio Lara, houve uma escalada de articulações políticas em defesa do ex-presidente, o que justificaria a cautela adotada pelo relator do processo. “Então, para evitar uma desordem pública, uma aglomeração”, afirmou.
Para o especialista, a decisão do STF não parece desproporcional, considerando o ambiente político e a capacidade de mobilização dos aliados de Bolsonaro. O deputado federal Nikolas Ferreira foi citado como exemplo de liderança capaz de catalisar manifestações em curto prazo. “A princípio, não me parece uma decisão absurda, porque a movimentação realmente existia”, disse.
O processo de Bolsonaro está em sua etapa final, com os embargos de declaração já julgados, e o trânsito em julgado pode ser declarado a qualquer momento. A prisão definitiva, portanto, poderia ocorrer a qualquer instante, segundo o professor.
