Projeto de minerais críticos combina abertura internacional e investimentos no país, diz Hugo Motta
Presidente da Câmara afirma que o projeto não dá preferência a um país ou outro
247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (6) que o projeto de lei sobre minerais críticos é uma prioridade para o país e destacou a relevância do tema no cenário internacional.
Motta classificou a proposta como um “projeto muito estratégico para o Brasil” e ressaltou que o tema vem atraindo atenção global. “O tema desperta interesse de grandes potências, como EUA e China”, disse, em entrevista à Rádio Câmara.
Motta destacou a importância dos minerais estratégicos para o desenvolvimento tecnológico. “Não tem tecnologia sem terras raras”, afirmou.
Segundo Motta, o Brasil precisa estruturar um modelo que permita ampliar a exploração do setor com participação internacional. “Precisamos ter um projeto moderno para abrir a exploração a todas empresas do mundo, sem preferência a um país ou outro”, declarou.
O presidente da Câmara também defendeu que o país avance na agregação de valor à produção mineral. “Não apenas devemos ser um exportador de commodities que vende esses materiais”, disse. Ele acrescentou que a proposta busca incentivar a instalação de empresas no país.
“O projeto faz com que essas empresas se instalem aqui e nós possamos beneficiar esses minerais aqui, com investimentos em educação no Brasil”, disse.
Motta afirmou ainda que a expectativa é acelerar a tramitação da proposta no Legislativo. “Esperamos levar ao plenário o quanto antes”, disse.
O projeto de lei, relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), foi apresentado no início desta semana e prevê mudanças estruturais no setor, incluindo a criação de um conselho com poder de veto sobre novos projetos e a exigência de investimentos em pesquisa e desenvolvimento. A intenção do relator é aprovar o texto nesta quarta-feira.
Lideranças do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam positivamente o relatório, embora parlamentares discutam a inclusão de emendas que ampliem as exigências de conteúdo nacional na proposta.
