“Não podemos perder a janela de oportunidade”, afirma Tebet sobre terras raras

247 - A ex-ministra Simone Tebet afirmou que o Brasil não pode perder a janela de oportunidade das terras raras e defendeu que a exploração dos minerais críticos ocorra sob regras nacionais, com geração de emprego e valor agregado no país.

Em entrevista ao Bom Dia 247, Tebet disse que a disputa em torno das terras raras deve ser tratada como parte de um debate sobre soberania, tecnologia e desenvolvimento. Para ela, o Brasil precisa buscar parcerias internacionais, mas sem repetir o modelo em que matérias-primas deixam o país sem processamento e retornam com maior valor.

“Eu não tenho dúvida de que a economia e, portanto, o que interessa aos Estados Unidos são as terras raras”, afirmou. “O que a gente quer é parceria para explorar aqui, dentro dos nossos termos, para que não aconteça o que acontece com as nossas commodities. O boi vai sangrando, os grãos vão in natura e voltam dez vezes mais caros, o mesmo produto brasileiro, porque a gente não processou aqui.”

Tebet disse que o país deve usar sua posição no setor mineral para construir uma política de exploração que combine cooperação externa e controle nacional. Segundo ela, a parceria tecnológica pode ser necessária em uma etapa inicial, mas o processamento dos minerais deve ocorrer no Brasil.

“As terras raras nós precisamos de parceria, temporariamente, em relação à tecnologia, até avançarmos. Não é simples fazer com que o custo-benefício desse produto processado no Brasil seja viável. Mas a parceria tem que ser sobre as nossas regras. O produto não pode sair in natura daqui. Nós temos que gerar emprego aqui, valor agregado aqui”, declarou.

A ex-ministra também vinculou o tema à política de ciência e tecnologia. Ela afirmou que o Brasil perdeu tempo em governos anteriores e que essa lacuna cobra efeitos agora, em um momento em que a demanda global por minerais críticos cresce por causa da transição energética, da indústria de alta tecnologia e da disputa por cadeias produtivas.

“Foram quatro anos sem Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, sem investimentos no governo passado, e nós estamos pagando um preço. Nós vamos precisar de parceria com a China, com os Estados Unidos, com a Ásia e com a Europa para trazer tecnologia e não perder a janela de oportunidade em relação às terras raras”, disse.

Ao tratar da proposta de criação de uma estatal para administrar o setor, Tebet afirmou que a prioridade deve ser a definição de um modelo regulatório. Ela disse não se opor a uma empresa estatal, caso seja o caminho mais eficiente, mas avaliou que o país não tem tempo para um debate longo no Congresso antes de estruturar a exploração dos minerais críticos.

“A questão não é se vamos ter mais uma estatal ou não vamos ter uma estatal. O que interessa é o modelo, é o marco regulatório da exploração dos minerais críticos no Brasil, com ou sem estatal”, afirmou. “Se o caminho for melhor com uma estatal eficiente, eu não sou contra isso. Eu só acho que nós não temos tempo.”

Tebet disse defender um Estado com presença onde for necessário, sem transformar o debate em oposição entre estatal e iniciativa privada. Para ela, o subsolo pertence ao Estado, e isso permite a definição de regras de exploração, com parcerias públicas e privadas, sem abrir mão do interesse nacional.

“Eu não acho que tem que ser Estado mínimo, nunca fui favorável a isso, mas também não tem que ser Estado máximo. Tem que ser o Estado necessário para atender aquilo que é relevante”, disse. “Se nós tivermos mais rapidez, mais eficiência com o controle do Estado, porque é o Estado que é detentor do subsolo, então nós não precisamos ter medo. É nas regras do Estado, com as parcerias públicas e privadas do Estado, que se vá dessa maneira.”

A ex-ministra afirmou que o Brasil tem pouca margem para adiar decisões em áreas que podem mudar a estrutura produtiva do país. Ela citou, além dos minerais críticos, energia renovável e refino de petróleo como setores em que o país precisa avançar para evitar perda de renda, emprego e tecnologia.

“Nós não podemos perder a janela de oportunidade que já perdemos com outras questões. A gente tem pouca margem hoje para transformar o Brasil no país que nós queremos”, declarou. “A janela de oportunidade está se fechando. Daqui a dez ou doze anos, nós seremos um país de idosos antes de ficar rico enquanto nação. Diferente da Europa, que envelheceu, mas enriqueceu antes.”

Para Tebet, o debate sobre terras raras não deve ser conduzido de forma binária. Ela afirmou que a escolha entre estatal ou modelo sem estatal deve depender da capacidade de garantir controle público, eficiência e regras que preservem os interesses do país.

“Você vai ser estatal ou não estatal dentro das regras que sejam boas para o país. É assim que eu advogo. Eu nunca consigo me enquadrar no oito ou no oitenta. Se é a favor ou contra estatais no Brasil? Depende. Acho que depende do que for dentro dessas regras. Num mundo tão complexo quanto o nosso, a gente não pode ser binário. Eu, pelo menos, não sou.”