PT defende reforma do Judiciário e código de conduta para o STF em novo programa político
Documento do partido defende mudanças no Judiciário em meio a questionamentos sobre transparência e relações com o setor privado
247 - O Partido dos Trabalhadores (PT) incluiu em seu novo programa político a proposta de reforma e democratização do Poder Judiciário, com a criação de um manual de conduta para o Supremo Tribunal Federal (STF), informa a Folha de São Paulo. O texto também sugere a adoção de regras mais rígidas de ética e transparência nas cortes superiores, em resposta a críticas recentes envolvendo a atuação de ministros e suas relações institucionais.
O documento foi elaborado por uma comissão coordenada pelo ex-ministro José Dirceu e deve ser submetido à aprovação durante o congresso partidário previsto para esta semana.
De acordo com o texto, o partido defende que o fortalecimento dos mecanismos de controle institucional esteja aliado a mudanças estruturais no Judiciário. O documento afirma que “o fortalecimento dos órgãos de controle deve caminhar junto com a democratização e a reforma do Poder Judiciário, assegurando maior transparência, responsabilidade institucional e compromisso com a Constituição”.
A iniciativa surge em um momento de desgaste da imagem do Judiciário, impulsionado por revelações recentes sobre a relação de ministros do STF com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master. Além disso, o setor também tem sido alvo de críticas por vínculos com a iniciativa privada, incluindo participação em eventos e viagens financiadas por entidades externas.
No documento, o PT ressalta a necessidade de estabelecer parâmetros claros de conduta para integrantes das cortes superiores. O texto aponta como prioridade “instituir e aperfeiçoar códigos de ética e conduta no âmbito das cortes superiores, inclusive no STF, assegurando padrões claros de integridade, transparência e responsabilidade institucional”.
