PT processa Paulo Bilynskyj por postagem falsa que liga partido ao narcotráfico
Ação pede retirada imediata de vídeo nas redes sociais e indenização por dano moral após publicação associar sem provas o PT e Lula a crimes na Venezuela
247 - O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com uma ação judicial por dano moral contra o deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) em razão de um vídeo publicado nas redes sociais no qual o parlamentar associa a sigla e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao narcotráfico. A legenda solicita à Justiça a remoção imediata do conteúdo divulgado no Instagram e o pagamento de indenização no valor de R$ 30 mil. As informações são do jornal O Globo.
Os argumentos foram apresentados à pelo partido na petição protocolada na 2ª Vara Cível de Brasília, no Distrito Federal. Segundo o PT, a publicação difundiu uma “narrativa sabidamente falsa e difamatória sem qualquer lastro fático ou jurídico”, além de ter alcançado “ampla circulação e elevado engajamento” nas redes sociais.
Na ação, o partido sustenta que o conteúdo ganha “gravidade adicional” por ter sido divulgado em período pré-eleitoral. O documento afirma ainda que o deputado teria utilizado o tema de forma deliberada para atacar a honra da legenda. “É absolutamente inaceitável que o requerido se utilize do tema como pretexto para insuflar narrativa falsa e difamatória, com o claro objetivo de degradar a honra objetiva do requerente perante a opinião pública”, diz um dos trechos da petição.
O PT argumenta que a medida judicial não tem caráter de censura. De acordo com a ação, a acusação feita por Bilynskyj “serve apenas para macular a honra alheia e induzir o ódio político na população”. A legenda também ressalta o alcance do parlamentar, que possui cerca de 1,4 milhão de seguidores, o que, na avaliação do partido, amplia o potencial de propagação das ofensas.
Outro ponto destacado no processo é que esse tipo de acusação já teria sido repetidamente refutado. “Trata-se de acusação recorrente, reiteradamente desmentida, inclusive por decisões judiciais que enfrentaram diretamente a matéria e determinaram a remoção de conteúdos que associavam o PT ao narcotráfico ou a organizações criminosas”, afirma a ação.
Na publicação questionada, o deputado atribui ao narcotráfico o financiamento da esquerda na América Latina, do PT e do presidente Lula. Em um dos trechos, Bilynskyj escreveu sobre o petista: “Tem que ser preso”. O parlamentar também compartilhou uma foto de Lula abraçado com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, sequestrado pelo governo dos Estados Unidos, que o acuso de narcoterrorismo.
