Recurso de Vorcaro pode levar caso Master à 2ª Turma do STF e recolocar Toffoli no julgamento

247 - A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro avalia recorrer da decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso envolvendo o Banco Master, movimento que pode levar o processo à análise da Segunda Turma da Corte. A estratégia ainda está em discussão pelos advogados e pode alterar a composição do colegiado responsável por examinar o caso.

De acordo com informações divulgadas pelo blog da jornalista Andreia Sadi, do G1, a equipe de defesa considera apresentar um recurso para que o processo seja apreciado pela Segunda Turma do STF, colegiado do qual faz parte o ministro Dias Toffoli.

Possível mudança no colegiado que julgará o caso

Caso o recurso seja protocolado e aceito, o processo deixaria o atual formato de análise e passaria a ser julgado por um grupo específico de ministros da Suprema Corte. Nesse cenário, a Segunda Turma seria responsável por avaliar o pedido da defesa.

A eventual mudança pode ter impacto relevante na condução do caso, já que a composição do colegiado define quais magistrados participarão da decisão.

Toffoli pode participar do julgamento

Se o caso for encaminhado à Segunda Turma, o ministro Dias Toffoli poderá integrar o julgamento. Segundo fontes do Supremo ouvidas pela reportagem, caberá ao próprio magistrado avaliar se existe ou não impedimento para atuar no processo.

Integrantes do tribunal apontam que a análise sobre eventual impedimento de Toffoli precisaria ser resolvida antes de qualquer discussão sobre o mérito do recurso apresentado pela defesa.

Etapas antes da análise do mérito

Ainda conforme relatos de integrantes do STF, o procedimento interno da Corte prevê que eventuais questionamentos sobre participação de ministros sejam definidos previamente. Assim, se o recurso for apresentado e direcionado à Segunda Turma, a questão sobre a participação de Toffoli deverá ser decidida antes do exame do conteúdo do pedido.