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Reforma Casa Brasil: programa será detalhado em breve, diz ministro

Ministro das Cidades anuncia regulamentação do programa que oferece financiamento para melhorias habitacionais

Vladimir Lima (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

247 - O ministro das Cidades, Vladimir Lima, anunciou nesta quarta-feira (29) que, nos próximos dias, será publicada a regulamentação do programa Reforma Casa Brasil. Lançado em outubro de 2025, o programa visa melhorar as condições habitacionais das famílias brasileiras, oferecendo financiamento para reformas, ampliações e melhorias em moradias urbanas. A regulamentação trará detalhes sobre as novas faixas de renda que serão atendidas. A informação foi confirmada por Lima após sua participação no programa "Bom Dia, Ministro", produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) .

O Reforma Casa Brasil é uma iniciativa do governo federal, coordenada pelo Ministério das Cidades e operada pela Caixa Econômica Federal. O programa tem como objetivo combater a inadequação habitacional e proporcionar uma melhor qualidade de vida para famílias que já possuem imóvel. O financiamento pode ser utilizado para a compra de materiais de construção, contratação de mão de obra e serviços técnicos. De acordo com o ministro, as regulamentações que estão sendo finalizadas serão publicadas em breve.

Dentre as melhorias previstas pelo programa, estão as reformas de telhados, instalações elétricas e hidráulicas, ampliação de cômodos, melhorias de acessibilidade e adaptações para garantir maior conforto e segurança nas residências. O valor máximo de financiamento foi reajustado de R$ 30 mil para R$ 50 mil por família, e o prazo de pagamento foi estendido de 60 para até 72 meses. A faixa de renda contemplada pelo programa também foi ampliada, permitindo o acesso a famílias com renda de até R$ 13 mil, o que iguala o teto do Reforma Casa Brasil ao do programa Minha Casa, Minha Vida. A mudança visa aumentar o alcance do programa, beneficiando mais brasileiros.

Em relação às condições financeiras, o governo também anunciou a redução das taxas de juros. A taxa mensal será reduzida para 0,99% para todas as faixas de renda, o que representa uma queda significativa em relação à taxa anterior, que podia chegar a 1,95% dependendo da renda familiar. As novas regras do programa foram apresentadas pelo governo no dia 15 de abril, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto que também abordou a ampliação dos aportes para o Minha Casa Minha Vida.

O aumento do valor máximo do financiamento e a ampliação das faixas de renda são algumas das medidas que visam tornar o programa mais acessível. Além disso, o limite de renda familiar mensal para o acesso ao crédito foi elevado, passando para até R$ 13 mil, e o valor máximo dos imóveis financiados também foi ajustado para até R$ 600 mil. As mudanças no Reforma Casa Brasil devem proporcionar a mais brasileiros a oportunidade de melhorar suas condições de moradia, ampliando o alcance da política habitacional do governo.

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