<p><b>247 - </b>O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) aprovou uma mudança que amplia significativamente o uso do FGTS no financiamento habitacional, permitindo a aplicação do recurso em imóveis avaliados em até R$ 2,25 milhões.&nbsp;</p>
<p>Segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/conselho-libera-uso-do-fgts-para-todos-os-imoveis-de-ate-r-225-milhoes/">CNN Brasil</a>, a atualização corrige uma falha criada no modelo apresentado pelo governo em outubro, que havia elevado o teto dos financiamentos, mas restringia o uso do FGTS apenas a contratos firmados após 10 de outubro de 2025. Com a nova decisão, contratos assinados desde 12 de junho de 2021 passam a ter acesso às mesmas condições.</p>
<h2><b>Medida elimina distorções e evita judicialização</b></h2>
<p>A mudança encerra o impasse que vinha preocupando o setor imobiliário. Representantes do mercado alertavam que a regra anterior gerava desigualdade entre mutuários e poderia desencadear uma onda de ações judiciais. Ao unificar o tratamento para todos os contratos dentro do período, o conselho oferece segurança jurídica e previsibilidade aos financiamentos.</p>
<h2><b>Reforma no sistema habitacional e novas exigências aos bancos</b></h2>
<p>O ajuste integra um pacote mais amplo de reformulação do sistema habitacional. Em outubro, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu que os bancos deverão ampliar gradualmente o percentual dos recursos da poupança destinados ao crédito imobiliário, passando dos atuais 65% para 100%.</p>
<p>De acordo com a resolução, 80% desse montante será direcionado a financiamentos enquadrados no Sistema Financeiro da Habitação (SFH), com custo efetivo total limitado a 12% ao ano — valor que engloba juros, tarifas e comissões. As novas regras entram em vigor em janeiro de 2027.</p>
<h2><b>Ampliação do acesso à casa própria e estímulo à construção civil</b></h2>
<p>O governo afirma que a alteração busca aumentar o acesso à moradia, especialmente entre famílias de baixa renda que ainda não se enquadram em programas habitacionais existentes. Além disso, o mercado da construção civil deve ser beneficiado com a expansão do crédito e com o fim da insegurança jurídica que cercava o modelo anterior.</p>

Paulo Emilio

original

thumbnail

viewImage

Economia

Uso do FGTS passa a valer para imóveis de até R$ 2,25 milhões

<p><b>247 - </b>O ministro das Cidades, Jader Filho, detalhou nesta terça-feira (21) o funcionamento do Reforma Casa Brasil, programa habitacional lançado na segunda-feira (20). A iniciativa prevê a liberação de R$ 40 bilhões em crédito para reformas residenciais em todo o país. Segundo o ministro, a proposta complementa o Minha Casa, Minha Vida, que atende à demanda por novas moradias.&nbsp;</p>
<p>“Mas quando a gente fala de déficit habitacional, tem famílias que não querem uma casa. O que elas querem é poder reformar sua casa, construir um banheiro, fazer um cômodo novo, rebocar a sua parede. E foi a pedido do presidente Lula que nós trabalhamos nisso”, afirmou Jader Filho em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)..</p>
<h2>Como funcionará o crédito</h2>
<p>O programa Reforma Casa Brasil foi estruturado pelos ministérios das Cidades e da Fazenda em parceria com a Caixa Econômica Federal. Do total, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social para famílias com renda de até R$ 9.600 mensais, e R$ 10 bilhões do SBPE serão destinados a famílias com rendas superiores. O crédito poderá ser usado em imóveis residenciais ou de uso misto, incluindo compra de materiais, mão de obra e serviços técnicos.</p>
<p>O acesso será totalmente digital a partir de 3 de novembro, via site ou aplicativo da Caixa. “Todas as famílias que quiserem acessar o crédito terão direito a esse recurso. Não existe diferença. Todos os municípios do Brasil, todos os brasileiros poderão acessar o crédito para poder fazer a reforma das suas casas”, declarou o ministro.</p>
<h2>Condições do financiamento</h2>
<p>Os financiamentos começam a partir de R$ 5 mil, com prazo de até 60 meses e parcelas limitadas a 25% da renda familiar. Cada família só poderá ter uma operação ativa por vez. O processo prevê liberação de 90% do valor contratado na aprovação e os 10% restantes após a comprovação da obra.</p>
<p>“As famílias não precisam ir até a agência da Caixa. Se quiserem ir, podem, mas sabemos que não há agência em todos os 5.570 municípios. Para facilitar, elas podem contratar pelo aplicativo”, disse Jader Filho. Segundo ele, a medida desburocratiza o processo e agiliza o acesso ao crédito.</p>
<h2>Taxas de juros por faixa de renda</h2>
<p>Faixa 1 – até R$ 3.200: juros a partir de 1,17% ao mês, crédito entre R$ 5 mil e R$ 30 mil</p>
<p>Faixa 2 – de R$ 3.200,01 a R$ 9.600: juros de 1,95% ao mês, crédito a partir de R$ 5 mil</p>
<p>Renda acima de R$ 9.600 – condições definidas pela Caixa, com crédito de R$ 30 mil até R$ 1,125 milhão, prazo de até 180 meses e juros limitados a 1,95% ao mês</p>
<h2>Simplificação e alcance social</h2>
<p>O ministro destacou que o programa foi pensado para eliminar burocracias. “Nós decidimos fazer da maneira mais desburocratizada possível, a partir do próprio site da Caixa. Aprovada a simulação, é depositado na conta da família e ela escolhe aonde comprar e fazer a sua obra”, afirmou.</p>

Redação Brasil 247

Ministro Jader Filho em entrevista para o program "Bom dia, Ministro" - 23/04/2025

300x400

320x320

321x200

500x240

610x380

square

Reforma Casa Brasil: 'todos poderão acessar o crédito para fazer a obra', diz ministro

<p><b>247 - </b>O governo federal pretende ampliar os investimentos sociais em 2026 e solicitou ao Conselho Curador do FGTS R$ 160,5 bilhões em financiamentos para habitação, saneamento, mobilidade urbana e obras de infraestrutura. A solicitação representa um crescimento de 5% em relação ao orçamento deste ano, que é de R$ 152 bilhões. “Não é só o Minha Casa, Minha Vida. Parte disso é para saneamento, mobilidade, obras de infraestrutura na cidade”, afirmou o ministro, de acordo com o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/10/21/governo-quer-r-160-bi-do-fgts-para-habitacao-saneamento-e-infraestrutura-em-2026.ghtml">O Globo</a>.</p>
<h2>Habitação receberá a maior parte dos recursos</h2>
<p>Do total previsto, R$ 144,5 bilhões devem ser destinados à habitação, principalmente ao programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Esse valor é 1,8% superior ao liberado em 2025. A forte demanda por crédito imobiliário tem levado o governo a remanejar recursos adicionais ao longo do ano. Em julho, por exemplo, foi autorizado um aporte extra de R$ 10 bilhões para evitar a interrupção das contratações.</p>
<h2>Reforma Casa Brasil&nbsp;</h2>
<p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta segunda-feira (20), o Reforma Casa Brasil, programa voltado à melhoria de moradias já existentes. A iniciativa contará com R$ 30 bilhões do Fundo Social para famílias com renda de até R$ 9.600 e R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para rendas acima desse limite.</p>
<p>As famílias poderão contratar empréstimos de até R$ 30 mil, com meta inicial de 1,5 milhão de operações. Segundo o ministro Jader Filho, a Caixa Econômica Federal iniciará a liberação dos recursos em novembro.</p>
<h2>Novas medidas ampliam acesso à moradia</h2>
<p>Entre as novidades da política habitacional em 2025 está a criação da faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida, destinada a famílias com renda de R$ 8.600 a R$ 12 mil. Também foi lançado um modelo de crédito imobiliário com recursos do SBPE, capaz de injetar R$ 50 bilhões extras no mercado em um ano.&nbsp;</p>
<p>Outra medida foi a atualização do teto de imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que garante juros limitados a 12%. Pelas novas regras, 80% dos financiamentos com recursos da poupança deverão estar enquadrados no SFH, assegurando condições mais acessíveis de crédito para as famílias.</p>

1250x600

1280x490

360x640

Governo quer usar R$ 160 bi do FGTS para investir em habitação e infraestrutura

<p><b>Por Camila Boehm, repórter da Agência Brasil - </b>A precariedade habitacional não se configura apenas pela falta de moradia, mas também pela escassez de estruturas que garantam serviços básicos próximos dos moradores. A conclusão é do professor franco-colombiano Carlos Moreno, da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, que esteve no Brasil, em evento promovido pelo Instituto Motiva. “Esse é o elemento mais sério de viver na América Latina”, destacou.</p>
<p>O professor trabalha com o conceito urbano, que visa à organização de bairros para que os moradores possam ter suas necessidades diárias – como saúde, comércio, lazer e educação – garantidas a uma distância próxima da sua residência. A proposta tem o objetivo de reduzir a dependência dos carros e a poluição, além de melhorar a qualidade de vida e o bem-estar e promover a resiliência das comunidades.</p>
<p>“Mesmo que tenhamos boas intenções e construamos prédios de habitação social, se esses prédios forem caixas de fósforos, longe do centro, se a cidade se comportar como uma centrífuga que manda as pessoas com menos recursos cada vez mais para longe, estamos distanciando-as da vida por estarem nesses lugares sem serviços”, disse o urbanista, no painel A Cidade de 15 Minutos.</p>
<p>Moreno defende que morar longe das regiões centrais e sem acesso a serviços é sinônimo de exclusão.</p>
<p>“É o cerne do que estamos desenvolvendo e corresponde ao que estamos propondo: transformar nosso modo de vida na cidade para que nosso tempo seja útil e digno, para que tenhamos inclusão social e econômica, com serviços de saúde, educação, comércio, espaços públicos e cultura”, destacou o urbanista.</p>
<p>Para ele, o rápido aumento da urbanização deu origem a muita informalidade, uma grande carência de serviços e até mesmo dificuldade de convivência, especialmente na expansão de metrópoles do Sul Global. O Brasil é um exemplo dessa dinâmica, com um aumento vertiginoso da população urbana a partir da década de 1970, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).</p>
<p>“Estamos falando de um continente e de um país com cidades que representam um desafio considerável. Humanidade como prática são cidades humanizadas, onde nos reconhecemos em nossa diversidade. Cidades sustentáveis são aquelas ​​onde levamos em conta não apenas a natureza e a biodiversidade, mas onde vivemos em harmonia para atravessar os tempos de um mundo altamente urbano”, disse Moreno.</p>
<h2>Soluções</h2>
<p>Os elementos que contribuem com o objetivo de uma cidade sustentável incluem soluções baseadas na natureza, ampliação de áreas verdes e o fomento de uma mobilidade que emita menos carbono. A presidente do Instituto Motiva, Renata Ruggiero, reforça que um território sustentável depende ainda de outros fatores.</p>
<p>“Não dá para a gente falar numa cidade sustentável convivendo com desigualdades sociais tão crônicas como a gente tem aqui no Brasil. Uma cidade sustentável precisa ser inclusiva e oferecer mais oportunidades aos seus habitantes para que a gente reduza as desigualdades”, apontou.</p>
<p>Renata Ruggiero destacou ainda a qualidade de vida como elemento necessário para a construção de um território mais sustentável, a fim de que as pessoas tenham possibilidade de ter hábitos mais saudáveis e viver de forma mais integrada, por meio de iniciativas no campo da saúde e do esporte.</p>
<p>O bairro de Presidente Altino, localizado na divisa entre a capital paulista e Osasco, foi selecionado para aplicação de uma estratégia social, conduzida pelo instituto, com foco em cidades e comunidades sustentáveis, a partir de uma ampla coalizão territorial. O projeto prevê, além do Instituto Motiva, a mobilização de empresas e organizações da sociedade civil que estão no território, além do poder público e da população local.</p>
<p>“A ideia é que esse processo todo, desde o início – como fazer, como mobilizar, como organizar, como ter uma governança ao longo do tempo –, possa ser sistematizado para contribuir com a formulação de políticas públicas para a área das cidades”, contou Renata sobre o desenvolvimento de uma metodologia de urbanismo social no bairro paulistano.</p>
<p>Em parceria com Centro de Estudos das Cidades – Laboratório Arq.Futuro, o processo será todo sistematizado, com o objetivo de ser um modelo.</p>
<p>“É um caminho que pode ser replicado para tantos outros territórios e que envolve todos os atores. O problema é que, muitas vezes, as transformações e os impactos são menores, localizados e menos potentes porque não têm articulação entre vários agentes”, disse Renata.</p>
<p>Além dos benefícios locais, a proposta é que a metodologia possa influenciar a formulação de políticas públicas para cidades. “Esse projeto de inovação social, essa coalizão territorial que vamos começar, tem esse objetivo de implementação de ações e de iniciativas ali para o território, que ao longo do tempo vão contribuir com o desenvolvimento local, mas ele tem também essa visão maior.”</p>
<p>Ao todo, 20 territórios – entre cidades e comunidades – foram selecionados pela instituição para receber ações que visam à promoção de espaços mais sustentáveis, divididos pelos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia, Paraná e Mato Grosso do Sul. Os locais serão submetidos, inicialmente, a um diagnóstico, e haverá a elaboração de planos de desenvolvimento territorial específicos.</p>

Guilherme Levorato

2560x1440

Brasil Sustentável

Cidade sustentável é desafio para política habitacional, diz urbanista

<p><b>247 - </b>A recente mudança nas regras do crédito imobiliário, com foco na classe média, promete aquecer o mercado de lançamentos, segundo Renato Correia, presidente da Associação Brasileira da Indústria da Construção (Cbic). Em entrevista ao <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/10/11/com-a-classe-media-no-alvo-novo-credito-imobiliario-deve-impulsionar-lancamentos-no-mercado.ghtml">O Globo</a>, Correia destacou que, com a injeção de aproximadamente R$ 37 bilhões no mercado já no próximo ano, essa nova política deve acelerar o crescimento do setor. O governo anunciou, na sexta-feira (10), um novo modelo de financiamento para imóveis com recursos da poupança, o que proporcionará mais opções de crédito para quem está na faixa de renda média, em especial aqueles com ganhos de até R$ 12 mil mensais.</p>
<p>Entre as principais mudanças no novo modelo, está o aumento do limite de financiamento dentro do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que passará de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões, valor que não era atualizado desde 2018. Além disso, a taxa de juros dos empréstimos não poderá ultrapassar os 12% ao ano, o que, segundo Correia, tornará o crédito mais acessível, especialmente quando comparado aos valores praticados atualmente no mercado, que giram em torno de 14%. “Se calcularmos os 5% que deixam de entrar no depósito compulsório no Banco Central, são cerca de R$ 37 bilhões que já serão jogados no mercado. A vantagem é a disponibilidade desse financiamento, e cada banco vai definir como usar", afirmou.</p>
<p>Esse novo modelo visa beneficiar principalmente a classe média, que estava limitada pelas opções de financiamento e pelo teto de R$ 1,5 milhão para o valor do imóvel. Correia acredita que a mudança ajudará a impulsionar lançamentos no setor, já que aqueles que ganham mais de R$ 12 mil tinham dificuldades para adquirir imóveis, tanto pela escassez de opções quanto pelos altos juros cobrados. “Quem ganha até R$ 12 mil está contemplado pelo Minha Casa, Minha Vida, em apartamentos até R$ 500 mil. Mas quem ganha acima disso tem dificuldade de comprar, tanto pela falta de recursos quanto pelo juro cobrado, em média de perto de 14%”, completou.</p>
<p>Porém, nem todos estão convencidos de que o modelo será vantajoso para todos os envolvidos. Ana Maria Castelo, coordenadora de Projetos da Construção na Fundação Getulio Vargas (FGV), alerta para os desafios que ainda podem surgir. “A Caixa Econômica Federal, maior financiadora do setor, já anunciou que voltará a financiar 80% dos imóveis residenciais. Agora é ver se, na melhor das hipóteses, os demais bancos vão aderir. Eles não parecem satisfeitos com a limitação dos juros em 12% ao ano, num momento de crédito muito caro”, explicou a especialista, destacando a cautela com a possível concentração do crédito em faixas de renda mais alta.</p>
<p>Além disso, Castelo destaca que há estímulos para o financiamento de imóveis com preços abaixo de R$ 1 milhão, para evitar que os recursos sejam direcionados apenas para as classes de renda mais alta. De acordo com estimativas da XP, o novo modelo de crédito imobiliário, somado à ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida, pode resultar em um aumento de 0,1 ponto percentual no PIB em 2026, com um crescimento esperado da economia de 1,7% para o próximo ano.</p>
<p>A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) também vê a medida como um avanço para facilitar o acesso à casa própria para as famílias de classe média. A entidade destaca a importância de ampliar a relação entre crédito imobiliário e o PIB brasileiro, que atualmente está em 10%, muito abaixo de outros países desenvolvidos, que chegam a cerca de 50%. "É um passo importante para ampliarmos a relação crédito imobiliário/PIB no Brasil", afirmou a entidade.</p>

Indústria

Crédito imobiliário do governo Lula deve impulsionar lançamentos

<p><b>247 - </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia nesta sexta-feira (10) um novo modelo de crédito imobiliário voltado para a classe média. A medida visa modernizar o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e ampliar o acesso ao crédito habitacional. A transição para o novo sistema será gradual e está prevista para ser concluída até janeiro de 2027, com o objetivo de estimular o setor da construção civil e gerar mais empregos.</p>
<p>O novo modelo, resultado de um esforço conjunto do governo federal, Ministério da Fazenda, Ministério das Cidades e Banco Central, buscará otimizar a captação de recursos pelos bancos para financiar habitação. De acordo com o governo, as mudanças vão viabilizar um maior fluxo de recursos para o financiamento de imóveis, com especial foco nas operações realizadas dentro do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), beneficiando principalmente a classe média. A medida também prevê o aumento do limite de financiamento para imóveis no SFH, que passará de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões.</p>
<p>Resumidamente, o programa consiste em uma reformulação do crédito imobiliário no Brasil, com o objetivo de tornar mais fácil o acesso das famílias de classe média à compra da casa própria. Ele prevê mudanças na forma como os bancos captam recursos para financiar imóveis, aproveitando melhor o dinheiro depositado nas cadernetas de poupança e criando novas opções de financiamento. O modelo busca aumentar a competitividade, expandir a oferta de crédito e beneficiar mais pessoas, incluindo aquelas que estavam fora do alcance das opções tradicionais.</p>
<h2>Nova lógica de financiamento habitacional</h2>
<p>Tradicionalmente, o financiamento via SFH depende dos depósitos nas cadernetas de poupança, mas este modelo perdeu relevância nos últimos anos, à medida que os investidores buscaram alternativas para diversificar seus investimentos. A mudança proposta pelo governo visa criar um sistema mais eficiente, com maior competitividade, ampliando a oferta de crédito habitacional por meio de fontes diversificadas, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs).</p>
<p>A principal alteração no novo modelo de crédito imobiliário está na revisão das regras que regem o uso dos depósitos da poupança. Atualmente, 65% dos depósitos feitos nas cadernetas de poupança devem ser aplicados obrigatoriamente em crédito imobiliário, 20% são destinados ao Banco Central e 15% ficam à disposição dos bancos para outras aplicações. Com o novo modelo, a poupança será utilizada de maneira mais eficiente: quanto maior for o montante depositado, maior será a disponibilidade de crédito para financiamento habitacional.</p>
<p>Além disso, a medida introduz uma mudança estrutural importante. O direcionamento obrigatório de 65% dos recursos captados pelos bancos será eliminado, e os depósitos compulsórios no Banco Central relacionados a esse tipo de aplicação também deixarão de existir. Em seu lugar, os recursos totais depositados nas cadernetas de poupança passarão a ser a base para o volume de dinheiro destinado ao financiamento habitacional.</p>
<p>Para que isso ocorra, 80% dos financiamentos habitacionais deverão ser realizados com as regras do SFH, que impõem um limite máximo de juros de 12% ao ano. Um exemplo hipotético de como a nova lógica funcionará é o seguinte: se uma instituição financeira captar R$ 1 milhão no mercado e direcionar esse montante para o crédito imobiliário, ela poderá utilizar os mesmos R$ 1 milhão provenientes da poupança para investimentos livres por um período determinado, desde que atenda à exigência de 80% de aplicação no SFH.</p>
<h2>Maior competitividade e inclusão social</h2>
<p>A medida também será um incentivo à competição no setor financeiro. Ao incorporar os depósitos interfinanceiros imobiliários, a mudança permite que instituições financeiras que não captam recursos da poupança também possam oferecer crédito habitacional, em condições competitivas com as demais. Essa modificação é vista como essencial para atender uma faixa da população que até então ficava de fora do crédito habitacional. Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, “essa medida atende a uma faixa da população que estava sem acesso a crédito habitacional. Hoje, as famílias nas faixas de renda 1, 2, 3 e 4, que vão até R$ 12 mil, são atendidas pelo Minha Casa Minha Vida. Acima disso, as pessoas estavam sem alternativas, a não ser que ganhassem muito bem para suportar juros de mercado.”</p>
<p>Com a modernização do modelo, o governo espera beneficiar um número maior de famílias e, assim, fomentar a geração de empregos no setor de construção civil. A ampliação do acesso ao crédito, segundo os especialistas, também contribui para um ciclo de crescimento sustentável e inclusivo no país.</p>
<h2>Transição gradual e perspectivas futuras</h2>
<p>A transição para o novo modelo será gradual, com o novo sistema entrando em vigor plenamente a partir de janeiro de 2027. Durante o período de transição, que começará ainda este ano, o modelo atual continuará em funcionamento, com o direcionamento de 65% dos depósitos da poupança para o crédito imobiliário. No entanto, durante esse período, os depósitos compulsórios no Banco Central serão reduzidos de 20% para 15%, e 5% dos recursos serão aplicados no novo regime de captação.</p>
<p>O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, destacou a importância das mudanças, afirmando que a modernização do SBPE é uma medida estrutural que visa tornar o uso da poupança mais eficiente. “Estamos tornando o uso da poupança mais eficiente, o que vai permitir que cada real depositado gere mais crédito, mais habitação e mais empregos. É uma transformação que prepara o país para um novo ciclo de crescimento com sustentabilidade e inclusão”, afirmou Mello.</p>

Brasil

Lula lança modelo de crédito imobiliário para a classe média

<p><b>247 -</b> O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que apresentará, nesta sexta-feira (10), em São Paulo, um novo modelo de crédito imobiliário. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso a financiamentos habitacionais em um cenário de queda na disponibilidade de recursos da caderneta de poupança, tradicional fonte de funding do setor.</p>
<p>Segundo informações divulgadas pelo jornal Valor Econômico, além da reformulação no crédito imobiliário, Lula também vai lançar um programa de reforma de moradias voltado para diferentes faixas de renda. A medida é considerada estratégica pelo governo em ano eleitoral e deve movimentar pelo menos R$ 20 bilhões no mercado imobiliário, com recursos inicialmente fornecidos por bancos públicos.</p>
<p><b>Mudanças no crédito imobiliário</b></p>
<p>O modelo atual obriga que 65% dos depósitos da poupança sejam direcionados ao crédito imobiliário, 20% sejam mantidos como compulsório no Banco Central e outros 15% fiquem de livre alocação para os bancos. Com a nova proposta, parte dessas exigências será flexibilizada, abrindo espaço para instrumentos de mercado ampliarem a oferta de crédito.</p>
<p>Para evitar resistências, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá aprovar um período de transição. Nos primeiros 12 meses, funcionará um modelo híbrido, em que as regras antigas conviverão com as novas. A estratégia atende às demandas de construtoras e instituições financeiras, que manifestaram receio quanto ao impacto imediato das mudanças no funding para aquisição da casa própria.</p>
<p><b>Programa de reforma de moradias</b></p>
<p>Outra frente anunciada pelo governo será o programa nacional de reforma de moradias, dividido em três faixas de renda. Famílias com rendimento de até R$ 3,2 mil mensais terão acesso a crédito com juros de 1,17% ao mês. Já para quem recebe entre R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil, a taxa será de 1,95% ao mês. Acima desse valor, a cobrança seguirá parâmetros próximos ao mercado.</p>
<p>A definição das taxas foi um ponto sensível dentro do governo. Lula considerou inicialmente elevadas as primeiras propostas, que superavam a Selic, atualmente em 15% ao ano. Com os ajustes, o Palácio do Planalto acredita que o programa ganhará maior adesão das famílias e impacto social mais efetivo.</p>
<p><b>Expectativas e próximos passos</b></p>
<p>A previsão é de que, ainda em outubro, a linha de crédito para reformas já esteja disponível na Caixa Econômica Federal. O governo aposta que a medida ajudará a impulsionar a geração de empregos no setor da construção civil, além de melhorar as condições de moradia de milhões de brasileiros.</p>
<p>A iniciativa, ao lado da revisão no modelo de crédito imobiliário, marca um novo capítulo na política habitacional do país e deverá ter papel central nas agendas econômica e social do governo nos próximos meses.</p>

José Reinaldo

Lula lança novo crédito imobiliário e programa de reformas para famílias de baixa renda

<p><b>247 - </b>O Brasil registrou em 2023 o menor déficit habitacional relativo da história, segundo dados da Fundação João Pinheiro (FJP), divulgados pelo Ministério das Cidades. O índice de famílias sem moradia própria em relação ao total de domicílios do país caiu para 7,6%, um patamar inédito desde 2009, ano de criação do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).</p>
<p>De acordo com a pesquisa, o avanço se deve principalmente à retomada do programa habitacional em 2023, após sua interrupção no governo Jair Bolsonaro (PL). Nesse período, mais de 1,7 milhão de unidades foram contratadas, consolidando o MCMV como uma das principais políticas públicas de acesso à moradia no país.</p>
<h2>Retomada do Minha Casa, Minha Vida</h2>
<p>Relançado em 2023, o Minha Casa, Minha Vida trouxe mudanças estruturais que ampliaram o acesso da população a imóveis financiados. Entre as medidas estão a redução de taxas de juros para patamares mais acessíveis, a ampliação dos prazos de financiamento e o aumento dos subsídios, fatores que facilitaram a adesão de famílias de baixa renda.</p>
<p>A pesquisa da FJP aponta ainda que o déficit habitacional absoluto também apresentou melhora: caiu de 6,21 milhões de domicílios em 2022 para 5,97 milhões em 2023, uma redução de 3,8% no período.</p>
<h2>Expansão para a classe média</h2>
<p>Além do foco na população de baixa renda, o governo federal ampliou o alcance do programa com a criação da faixa “Minha Casa, Minha Vida – Classe Média”. A nova modalidade atende famílias com renda mensal entre R$ 8,6 mil e R$ 12 mil, oferecendo condições mais vantajosas, como juros de 10% ao ano e limite de imóveis de até R$ 500 mil.</p>
<p>Outra frente anunciada pelo Ministério das Cidades é a criação de uma linha de crédito voltada para a reforma de moradias populares. O objetivo é atender famílias que necessitam de melhorias estruturais, como ampliação de cômodos, instalação de banheiros, reparos elétricos e hidráulicos, ou troca de telhados. O financiamento contará com juros reduzidos e assistência técnica.</p>
<h2>Desafios e gargalos</h2>
<p>O levantamento da FJP identificou que o maior desafio continua sendo o peso excessivo do aluguel urbano. Mais de 3,6 milhões de famílias destinam acima de 30% da renda mensal, equivalente a três salários mínimos, para o pagamento de moradia. Entre elas, cerca de 1,3 milhão enfrentam também inadequações habitacionais, como imóveis em más condições, vivendo sob “dupla pressão”.</p>
<h2>Diferenças regionais</h2>
<p>As maiores reduções percentuais no déficit habitacional foram registradas nas regiões Nordeste (queda de 7,2%) e Norte (5,7%). O Sudeste apresentou recuo de 5,3% e o Sul, de 3,4%. O Centro-Oeste foi a única região a registrar aumento, com alta de 17,5% no índice.</p>

Efeito Lula: Brasil alcança o menor déficit habitacional da história

<p><b>247 - </b>O governo federal está finalizando os detalhes de um programa de crédito para reformas habitacionais que deve aplicar juros de até 1,5% ao mês para famílias de menor renda, segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2025/09/credito-para-reformas-deve-ter-juro-de-ate-15-ao-mes-para-familias-de-menor-renda.shtml">Folha de S. Paulo</a>. O plano busca atender famílias em situação de vulnerabilidade e, ao mesmo tempo, sinalizar apoio à classe média em ano pré-eleitoral.</p>
<p>A proposta, em elaboração pela equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prevê a liberação de R$ 30 bilhões em empréstimos subsidiados entre 2025 e 2026, com recursos do Fundo Social do Pré-Sal. A expectativa é que o montante total supere esse valor, já que também haverá opção de contratação com taxas de mercado, mais elevadas.</p>
<h2>Como será estruturado o programa</h2>
<p>Em março, Lula já havia prometido a criação de uma linha de crédito voltada para pequenos ajustes nas residências, como “um puxadinho, um banheiro, um quartinho a mais para a filha ou alguma coisa a mais na garagem”.</p>
<p>Segundo as negociações em andamento, a chamada faixa 1 — destinada às famílias de menor renda — terá os juros mais baixos e subsídios maiores. Ainda não está definido qual será o teto de renda para se enquadrar nesse grupo, mas a intenção é incluir pessoas em situação de pobreza e famílias vulneráveis. Atualmente, no Minha Casa, Minha Vida, a faixa 1 contempla famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850.</p>
<p>Para garantir a segurança das operações, o programa contará com o FGHab (Fundo Garantidor da Habitação Popular), que possui cerca de R$ 1 bilhão disponível e funcionará como proteção contra inadimplência. Já a faixa 2 terá acesso a juros subsidiados, porém sem essa garantia adicional. A faixa 3 será direcionada para financiamentos com taxas de mercado.</p>
<h2>Impactos fiscais e econômicos</h2>
<p>O custo anual para as famílias que acessarem a linha subsidiada deve ficar ligeiramente abaixo da taxa Selic, atualmente em 15% ao ano. O subsídio é considerado implícito, já que a diferença entre os custos do Tesouro para se financiar e o rendimento pago ao Fundo Social não aparece diretamente no Orçamento.</p>
<p>Para viabilizar o programa, o governo já reservou R$ 7,5 bilhões do Fundo Social em 2025 e planeja igual quantia para 2026. Valores adicionais devem vir do superávit acumulado do fundo em anos anteriores.</p>
<p>Um ponto central para Lula foi a definição da taxa de juros. O presidente pediu ajustes depois de avaliar uma versão inicial que projetava custos maiores. Com isso, a equipe econômica passou a discutir uma remuneração menor para o Fundo Social, o que significa mais subsídios bancados pela União.</p>
<p>Embora o subsídio não interfira diretamente nas regras fiscais, como o limite de gastos ou a meta de resultado primário, ele pode elevar o endividamento do país. Mesmo assim, técnicos do governo avaliam que a medida pode ajudar a conter a desaceleração econômica — ainda que esse não seja o objetivo principal do programa.</p>
<p>Dentro do governo e do PT, há a preocupação de que um ritmo mais fraco da economia tenha repercussão negativa no cenário político, especialmente às vésperas do período eleitoral.</p>

Crédito para reformas terá juro de 1,5% para baixa renda

<p><b>247</b> - A prévia da inflação registrou queda de 0,14% em agosto, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado representa o primeiro recuo mensal desde julho de 2023 e o menor índice desde setembro de 2022. No acumulado de 2024, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) acumula alta de 3,26%, enquanto em 12 meses a variação é de 4,95%, abaixo dos 5,30% observados no período anterior.</p>
<p>Os grupos Habitação, Alimentação e bebidas e Transportes foram os principais responsáveis pela retração de preços, todos com quedas significativas em agosto. Entre os destaques, a energia elétrica residencial caiu 4,93%, resultado diretamente influenciado pela incorporação do chamado <i>Bônus de Itaipu</i>, que reduziu o peso da conta de luz, apesar da vigência da bandeira tarifária vermelha patamar 2.</p>
<h2><b>Energia elétrica impulsiona queda no grupo Habitação</b></h2>
<p>O grupo Habitação apresentou retração de 1,13%, revertendo a alta de 0,98% em julho. A redução foi fortemente impactada pela queda na energia elétrica, que sozinha representou um impacto negativo de 0,20 ponto percentual no índice geral. Além disso, ajustes tarifários em diferentes regiões do país influenciaram o resultado, como reduções aplicadas em Porto Alegre (-8,38%), Curitiba (-6,19%) e Belém (-6,47%).</p>
<p>Outros itens desse grupo também registraram variação. A taxa de água e esgoto subiu 0,29% após reajuste em Salvador, enquanto o gás encanado avançou 0,17%, refletindo altas em Curitiba e redução no Rio de Janeiro.</p>
<h2><b>Alimentação e bebidas têm terceira queda consecutiva</b></h2>
<p>Pelo terceiro mês seguido, os preços de alimentação e bebidas apresentaram retração, desta vez de 0,53%. A alimentação no domicílio caiu 1,02%, com destaque para quedas expressivas da manga (-20,99%), batata-inglesa (-18,77%), cebola (-13,83%), tomate (-7,71%), arroz (-3,12%) e carnes (-0,94%). Em contrapartida, a alimentação fora de casa subiu 0,71%, impulsionada por altas em lanches (1,44%) e refeições (0,40%).</p>
<h2><b>Transportes e combustíveis também recuam</b></h2>
<p>O grupo Transportes variou -0,47%, após alta de 0,67% em julho. As passagens aéreas (-2,59%), automóveis novos (-1,32%) e gasolina (-1,14%) puxaram o resultado. Todos os combustíveis monitorados recuaram no mês: etanol (-1,98%), óleo diesel (-0,20%) e gás veicular (-0,25%).</p>
<p>Além disso, o transporte público teve reajustes regionais. Em Brasília e Belém, houve alta no ônibus urbano, enquanto Curitiba registrou redução tarifária aos domingos e feriados. Em Belém e São Paulo, o preço do táxi também aumentou, com reajustes médios de 24,53% e 12,37%, respectivamente.</p>
<h2><b>Outros grupos em destaque</b></h2>
<p>Enquanto alguns setores apresentaram queda, outros tiveram avanço em agosto. O grupo Despesas pessoais acelerou para 1,09%, puxado pelos jogos de azar (11,45%). Saúde e cuidados pessoais subiu 0,64%, influenciado por itens de higiene pessoal (1,07%) e planos de saúde (0,51%), após autorização de reajustes pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Educação avançou 0,78%, com destaque para ensino superior (1,24%) e fundamental (0,68%).</p>
<h2><b>Resultados regionais</b></h2>
<p>Entre as regiões pesquisadas, São Paulo foi a única a registrar variação positiva no índice (0,13%), devido a altas em cursos regulares e higiene pessoal. Já Belém apresentou a maior queda (-0,61%), puxada pela energia elétrica e pela gasolina.</p>
<p>O levantamento do IBGE considera famílias com renda entre 1 e 40 salários mínimos nas principais regiões metropolitanas. A próxima divulgação do IPCA-15, referente a setembro, ocorrerá em 25 de setembro.</p>

Otávio Rosso

3000x1800

Prévia da inflação registra queda de 0,14% em agosto

<p><b>Bruno de Freitas Moura, repórter da Agência Brasil - </b>Apesar de a maioria dos brasileiros morar em casa própria já quitada, o país assistiu, nos últimos oito anos, crescer em 25% a proporção de famílias que pagam aluguel. Ao mesmo tempo, a parcela de lares que podem ser chamados de “meu” diminuiu 8%.</p>
<p>Em 2016, quando o país tinha 66,7 milhões de domicílios, 12,3 milhões eram alugados, o que representa 18,4% dos lares. Em 2024, o Brasil tinha 77,3 milhões de residências, sendo 23% deles (7,8 milhões) alugados. Esse aumento de 4,6 pontos percentuais equivale a 25%.</p>
<p>Em relação à casa própria já paga, a proporção caiu de 66,8% para 61,6% no período. Em 2024, o país tinha 47,7 milhões de residências próprias.</p>
<p>A constatação faz parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).</p>
<p>Em número absoluto de moradores, os que pagavam aluguel passaram de 35 milhões para 46,5 milhões em oito anos. Já os que moravam em casa própria quitada diminuíram de 137,9 milhões para 132,8 milhões no período.</p>
<h2>Concentração</h2>
<p>De acordo com o analista da pesquisa, William Kratochwill, a evidência de que há mais pessoas pagando aluguel proporcionalmente é indício de concentração de riqueza. “É uma concentração da posse de domicílios para um grupo menor”, diz. Segundo ele, o aumento da concentração é “algo histórico e social”.</p>
<p>“Se não se criam oportunidades para a população adquirir o seu imóvel, e a pessoa continua querendo ter sua independência, ter sua família, como faz isso se não consegue adquirir um bem? Ela tem que partir para o aluguel”, analisa.</p>
<p>O pesquisador, no entanto, reconhece que dados recentes, do próprio IBGE, mostram crescimento no rendimento dos brasileiros. Ele acredita que, se for mantida a evolução por longo prazo, as pessoas terão mais condições para ter a casa própria. “As condições para as pessoas avançarem na compra de domicílios vai acontecer”, projeta. Kratochwill pondera ainda que há casos de pessoas que “alugam seu próprio apartamento para morar em outro alugado”.</p>
<p>A Pnad identificou também que, em 2024, 6% dos domicílios eram próprios, mas ainda sendo pagos; 9,1%, cedidos; e 0,2% em “outra condição”.&nbsp;</p>
<p>Distribuição percentual dos domicílios em 2024 - por condição de ocupação:</p>
<p>Já quitado pelo morador - 61,6%</p>
<p>Alugado - 23%</p>
<p>Ainda sendo pago - 6%</p>
<p>Cedido - 9,1%</p>
<p>Outra condição - 0,2%</p>
<h2>Troca de casa por apartamento</h2>
<p>O IBGE constatou que nos últimos anos, o brasileiro tem trocado casa por apartamento. Em 2016, 13,7% dos domicílios eram apartamentos. Oito anos depois, a proporção subiu para 15,3% dos 77,3 milhões de residências.</p>
<p>As casas ainda são a imensa maioria, mas, em proporção, caíram de 86,1% para 84,5%. Em 2024, eram 183,3 milhões de brasileiros morando em casas e 28,2 milhões, em apartamentos.</p>
<p>De acordo com Kratochwill, a proporção crescente de brasileiros em apartamentos faz parte do processo de concentração urbana existente. “As pessoas querem viver próximo ao seu trabalho, aos serviços, às benesses que o centro urbano produz. Como o espaço terra é limitado, a maneira que há de crescer é aumentar a produtividade da terra, ou seja, constrói vários imóveis um em cima do outro, são os apartamentos”, explica.</p>
<p>O pesquisador atribuiu também como um dos fatores da tendência o elemento “violência”. “Às vezes, os condomínios buscam aumentar a segurança para os residentes, dando infraestrutura de lazer nesses empreendimentos. Então, tudo isso incentiva a construção de apartamentos em detrimento de casas.”</p>
<p>A Pnad identificou 0,2% dos lares sendo “habitação em casa de cômodo, cortiço ou cabeça de porco”, tanto em 2016 quanto em 2024.</p>
<h2>População total</h2>
<p>A edição especial da pesquisa identificou que o país tinha 211,9 milhões de habitantes em 2024. Quase metade (42%) dos moradores vivia na Região Sudeste em 2024. São Paulo é o estado com maior número de moradores, quase 46 milhões de pessoas, o que representa 22% da população do país.</p>

Vista aerea da cidade de São Paulo - 27/03/202

Parcela de famílias que pagam aluguel sobe 25% em 8 anos, mostra IBGE

<p><b>247 –</b> O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (14/8), da entrega de 599 títulos de regularização fundiária a moradores de Brasília Teimosa, no Recife (PE). A ação integra a primeira etapa do processo que beneficiará, ao todo, 6.700 famílias da comunidade. As informações são da <b>Agência Gov</b>.</p>
<p>Na cerimônia, Lula destacou que o título de propriedade garante segurança jurídica, liberdade para melhorias e oportunidades de geração de renda. <i>“O título diz que vocês são donos e que ninguém vai poder mexer com vocês. E vocês farão a casa do jeito que quiserem, a reforma que quiserem, pintar do jeito que quiserem, fazer o comércio de vocês, um comerciozinho que venda comida de qualidade, com o qual vocês sustentam a família de vocês. Isso nós queremos garantir para todo mundo”</i>, afirmou.</p>
<h2>Compromisso de retorno e lembrança histórica</h2>
<p>O presidente prometeu retornar à comunidade até janeiro de 2026 para concluir a entrega dos títulos. <i>“O que nós estamos fazendo é que acabamos com a palafita aqui e vamos dar os títulos, porque vocês são os verdadeiros donos dessa terra, dessa praia e da história de vocês”</i>, declarou.</p>
<p>Lula também relembrou sua visita à comunidade em 2003, no início do primeiro mandato, quando levou todos os ministros para conhecer a realidade local. <i>“O que eu queria era que os ministros soubessem para quem que a gente iria governar. Queria que eles soubessem qual era a razão pela qual eu tinha sido eleito presidente da República, que eu queria cuidar de todos, do rico e do pobre. Mas o pobre sempre teve e sempre terá uma preferência na minha vida e na minha governabilidade porque eu sei como é a vida das pessoas mais humildes nesse país”</i>, ressaltou.</p>
<h2>Detalhes do programa e das etapas</h2>
<p>A primeira etapa de regularização abrange cerca de 80 mil m², avaliados em mais de R$ 3,8 milhões, e contempla 1.006 lotes. Outras 5.753 unidades serão tituladas nas fases seguintes, totalizando 6.759 lotes regularizados.</p>
<p>O processo é fruto do <b>Programa Imóvel da Gente</b>, coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em parceria com a Prefeitura do Recife. O programa prioriza a destinação social de terrenos da União antes ociosos, direcionando-os a habitação, educação, saúde, cultura e esporte.</p>
<h2>União de esforços e prioridade para mulheres</h2>
<p>A ministra do MGI, Esther Dweck, enfatizou que o avanço só é possível com cooperação entre diferentes níveis de governo. <i>“A entrega hoje demonstra que, se a gente tiver vontade política, cooperação, a gente é capaz de mudar a vida da população brasileira. É um orgulho enorme fazer parte desse momento”</i>, afirmou.</p>
<p>O prefeito do Recife, João Campos, destacou que 66% dos títulos foram entregues a mulheres chefes de família. <i>“Hoje é um dia de muita emoção, onde a gente vê fazer sentido estar na política porque a gente está aqui para trabalhar por quem precisa”</i>, disse, anunciando um grupo de trabalho conjunto para garantir que todas as escrituras sejam entregues até 2026.</p>
<h2>Resistência e transformação urbana</h2>
<p>Brasília Teimosa, localizada na zona sul do Recife, tem uma história marcada pela resistência desde 1947, quando moradores enfrentavam despejos e reconstruíam as casas repetidas vezes. O nome “Teimosa” simboliza essa persistência.</p>
<p>O morador Clodoaldo José da Silva, filho de pescador, celebrou o momento. <i>“Nós somos uma comunidade de resistência. A gente vem resgatando as nossas histórias, as histórias dos nossos pais e avós. Não foi fácil. Eu tenho 45 anos e a gente acordava com o susto da maré, com o vento, e o senhor [Lula] veio aqui e deu qualidade de vida ao povo de Brasília Teimosa”</i>, afirmou.</p>
<h2>Conexão com outros projetos</h2>
<p>Durante a cerimônia, foi feita também a entrega simbólica das primeiras unidades do <b>Conjunto Habitacional Papa Francisco</b>, no Recife Antigo, que beneficiará mais de 500 pessoas. A obra, parte do programa Periferia Viva e incluída no Novo PAC, contou com investimento federal de R$ 10,1 milhões e contrapartida municipal de R$ 9,5 milhões.</p>
<p>O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou que Brasília Teimosa foi pioneira na urbanização de áreas periféricas e inspirou projetos em todo o país. Segundo ele, há cerca de R$ 500 milhões destinados à urbanização de favelas em Pernambuco e R$ 300 milhões para obras de contenção de encostas, visando garantir moradia segura.</p>

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de anúncio de investimentos do Governo Federal em regularização fundiária e entrega de títulos de propriedade para famílias da comunidade Brasília Teimosa. Brasília Teimosa, Recife – PE.Foto: Ricardo Stuckert / PR

Tudo sobre habitacao