Relator do acordo Mercosul-União Europeia apresenta parecer favorável na Câmara
Tratado assinado em janeiro prevê eliminação gradual de tarifas e pode criar uma das maiores zonas de livre comércio do mundo
247 - O relator do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia na Câmara dos Deputados apresentou parecer favorável ao texto e indicou que a tramitação deverá avançar rapidamente nas próximas semanas. O tratado, assinado em 17 de janeiro no Paraguai, prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação, atingindo mais de 90% do comércio total entre os blocos.
O acordo estabelece regras comuns para setores estratégicos, incluindo bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios. Na prática, o tratado pode resultar na formação da maior zona de livre comércio do mundo, ampliando o intercâmbio econômico entre os países do Mercosul e os membros da União Europeia.
O parecer do relator foi entregue ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante uma reunião de líderes realizada nesta segunda-feira (9), na Residência Oficial da Casa. Segundo o deputado Arlindo Chinaglia, o texto será analisado inicialmente pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
A previsão é que a votação aconteça nesta terça-feira (10), às 10h, na comissão mista responsável pela análise inicial do texto. Caso seja aprovado, o acordo seguirá em regime de urgência para apreciação do Plenário da Câmara, com expectativa de votação na semana seguinte ao Carnaval.
Após passar pelos deputados, o projeto será encaminhado ao Senado Federal para nova etapa de análise.
Senado cria grupo para acompanhar tramitação
No Senado, o tema também já começou a avançar. Na última quarta-feira (4), a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou a criação de um grupo de trabalho voltado ao acompanhamento da tramitação e da eventual implementação do acordo Mercosul-União Europeia.
De acordo com o presidente da comissão, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o grupo deverá monitorar os impactos e os desdobramentos do tratado, funcionando como um espaço permanente de diálogo com a sociedade e, quando necessário, com os ministérios envolvidos no processo.
Trad também afirmou acreditar que a tramitação do texto no Senado será rápida e que o acordo deverá ser analisado tanto pela Comissão de Relações Exteriores quanto pelo plenário da Casa.
Ratificação depende de todos os países do Mercosul
Além do trâmite legislativo brasileiro, o acordo ainda precisa ser aprovado internamente por cada país integrante do Mercosul, respeitando os ritos específicos de cada parlamento nacional. Somente após a ratificação por todos os membros o tratado poderá entrar plenamente em vigor.
