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Relator do PL da IA pede prioridade para projeto que incentiva investimentos em data centers

Contudo, Aguinaldo Ribeiro descarta incluir os incentivos no PL da IA na Câmara

João Doria e Aguinaldo Ribeiro (Foto: Evandro Macedo/LIDE)
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247 - O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) afirmou nesta quarta-feira (17) que não pretende incluir incentivos fiscais para empreendimentos de data centers no projeto de lei (PL) da Inteligência Artificial, defendendo que o tema seja tratado por meio do Senado. Outro PL contendo incentivos fiscais ao setor já se encontra na Casa Alta aguardando votação.

Durante entrevista coletiva no 7º Brasília Summit, promovido pelo LIDE, o parlamentar classificou a pauta da IA como estratégica para o país e cobrou celeridade na análise do PL voltado ao setor de data centers, considerada uma alternativa após a perda de validade da medida provisória (MP) que tratava do assunto.

“Um tema extremamente importante”, afirmou.

Segundo Aguinaldo, o Brasil precisa avançar rapidamente na discussão da matéria para não perder oportunidades de investimento associadas à expansão da infraestrutura digital e ao desenvolvimento da Inteligência Artificial.

“O Brasil não pode deixar de votar essa matéria rapidamente no Senado Federal. Eu fiz esse apelo, inclusive, em um outro evento do Rio, de São Paulo, em que estava presente o autor do projeto de Inteligencia Artificial, o senador Rodrigo Pacheco. Inclusive, pedi para que ele fosse o padrinho no Senado dessa aprovação do Redata”, declarou.

O deputado disse ainda que também tem buscado apoio da presidência do Senado para acelerar a tramitação dos incentivos. 

“E estamos fazendo também o apelo ao presidente Davi Alcolumbre para que possa votar esse projeto”, afirmou.

Questionado sobre a possibilidade de incorporar ao PL da Inteligência Artificial mecanismos de incentivo fiscal para data centers, Aguinaldo descartou essa hipótese.

“Não é minha intenção colocar essa matéria no texto do (PL) 2338, até porque (o Redata) já está votado, da forma mais transparente possível.”

Para o parlamentar, a discussão sobre incentivos ao setor deve permanecer no projeto específico que já tramita no Senado.

“O debate chegando ao texto foi aprovado e está lá no Senado pronto para ser votado. Eu espero que seja votado.”

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