Senado aprova MP que aumenta o piso salarial dos professores
Medida enviada por Lula amplia em 5,4% o piso dos professores e altera regra de correção
247 - O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica. A proposta enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) redefine os critérios de atualização do salário da categoria e assegura aumento de 5,4% em 2026. As informações são do jornal O Globo.
A medida provisória tinha validade até o dia 1º de junho e agora segue para promulgação. Com o reajuste, o valor mínimo pago aos professores com jornada de 40 horas semanais sobe de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63.
A relatora da proposta, senadora Professora Dorinha (União-TO), apresentou mudanças em relação ao texto original encaminhado pelo governo federal. Entre elas, está a ampliação dos efeitos da medida para professores temporários.
Mudança na fórmula de reajuste
O percentual aprovado representa ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação de 2025, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que ficou em 3,9%. Pela regra anterior, o reajuste seria de aproximadamente 0,37%, equivalente a pouco mais de R$ 18.
A medida provisória altera a fórmula de atualização do piso para adequá-la às mudanças implementadas no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Pela nova regra, o reajuste anual será calculado com base na soma do INPC do ano anterior e de 50% da média da variação real das receitas destinadas ao Fundeb por estados, Distrito Federal e municípios nos cinco anos anteriores. O texto também estabelece que o percentual de correção não poderá ser inferior à inflação do ano anterior, garantindo a manutenção do poder de compra dos professores.
