Senado vota nesta terça pauta-bomba de Alcolumbre
A justificativa do projeto não detalha o impacto fiscal, o que preocupa o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
247 - O Senado incluiu na pauta desta terça-feira (25) a votação do Projeto de Lei Complementar 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
O texto é considerado uma pauta-bomba promovida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A sessão plenária está marcada para as 14h.
O PLP 185/2024 tem como autor o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e garante aposentadoria com salário integral e reajustes iguais aos do pessoal da ativa para os agentes que cumprirem os requisitos mínimos de idade e tempo de serviço.
A justificativa do projeto não detalha o impacto fiscal, o que preocupa o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A votação surge após a insatisfação de Alcolumbre com a indicação de Jorge Messias ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.
