STF diverge sobre nova pena de Bolsonaro após PL da Dosimetria
Ao contrário dos 2 anos e 4 meses de regime fechado previstos por bolsonaristas, o STF calcula 5 anos e 4 meses
247 - A expectativa criada por aliados de Jair Bolsonaro (PL) em torno do Projeto de Lei da Dosimetria não encontra respaldo nos cálculos técnicos do Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto parlamentares ligados ao ex-presidente comemoravam uma possível redução drástica do tempo de prisão em regime fechado, análises internas da Corte apontam um impacto bem mais limitado caso a proposta venha a produzir efeitos, informa Valdo Cruz, do G1.
Técnicos do STF refizeram as contas com base no texto aprovado pelo Congresso e chegaram a conclusões diferentes das estimativas feitas por bolsonaristas. Durante a tramitação do projeto, aliados de Bolsonaro chegaram a afirmar que a pena poderia cair de 6 anos e 9 meses para apenas 2 anos e 4 meses, o que abriria caminho para benefícios imediatos.
Os cálculos do Supremo, no entanto, indicam que o período de prisão em regime fechado seria reduzido para cerca de 5 anos e 4 meses. Mesmo no cenário mais favorável ao ex-presidente, a pena ficaria acima de 4 anos, um resultado considerado distante do que seus apoiadores vinham divulgando. A diferença entre as projeções gera frustração no entorno político de Bolsonaro, que esperava uma diminuição mais expressiva do tempo de encarceramento.
Diante desse quadro, aliados avaliam que a alternativa mais viável para o ex-presidente seria a concessão de prisão domiciliar, já que a redução no regime fechado não alcançaria o patamar inicialmente defendido. Além disso, há consenso entre seus apoiadores de que os efeitos práticos do projeto, mesmo se mantido, não seriam imediatos.
Outro fator que pesa contra as expectativas é o calendário político e jurídico. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já sinalizou que vai vetar o projeto. Caso isso ocorra, o Congresso ainda poderá analisar a derrubada do veto, o que só deve acontecer entre fevereiro e março. Mesmo nesse cenário, a aplicação da nova regra dependeria de pedidos formais de revisão das penas por parte das defesas, com possibilidade de análise apenas a partir de abril, na hipótese mais otimista.
Assim, além de uma redução menor do que a anunciada, o eventual benefício previsto no PL da Dosimetria tende a enfrentar um longo caminho até produzir qualquer efeito concreto, reforçando a avaliação de que o impacto real da proposta está longe das promessas feitas durante sua votação.
