STF reabre ano judiciário sob tensões internas e pressão do Congresso em ano eleitoral
Corte enfrenta divergências internas, críticas políticas e julgamentos sensíveis às vésperas das eleições de outubro
247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma oficialmente seus trabalhos nesta segunda-feira (2) em meio a um ambiente de divisões internas e crescente tensão institucional. A corte volta do recesso enfrentando desgastes relacionados à investigação do Banco Master e já se prepara para um ano marcado por disputas com o Congresso Nacional, cenário que tende a se agravar com a proximidade das eleições de outubro.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, solicitou a presença de quase todos os integrantes da Corte na sessão solene de abertura, numa tentativa de demonstrar unidade após semanas de críticas à imagem do tribunal. A única ausência física será a do ministro Luiz Fux, diagnosticado com pneumonia e que participará de forma remota.
A expectativa nos bastidores é de que Fachin faça um pronunciamento em defesa do STF, embora haja incerteza sobre se ele abordará de maneira direta uma das principais bandeiras de sua gestão: a criação de um código de conduta para ministros de tribunais superiores. A proposta divide o plenário. Parte dos magistrados apoia a iniciativa, enquanto outra ala avalia que o momento é sensível e que o avanço da pauta poderia expor ainda mais a Corte a ataques externos.
O debate ganhou força após a repercussão envolvendo o ministro Dias Toffoli, relator da investigação do Banco Master. Fachin foi aconselhado por aliados a evitar “movimentos bruscos” que possam fragilizar o Supremo logo no início de um ano eleitoral.
Ministros ouvidos reservadamente avaliam que o clima com o Congresso tende a se deteriorar nos próximos meses. Com a abertura simultânea do ano legislativo, parlamentares podem destravar iniciativas como pedidos de impeachment de ministros, requerimentos para incluir o STF em CPIs e outras propostas reunidas no chamado “pacote anti-STF”. A leitura interna é de que esses movimentos devem ganhar força à medida que o calendário eleitoral avança.
Entre os temas centrais da pauta de 2026 está o julgamento de casos relacionados a emendas parlamentares. Nos dias 10 e 11 de março, a Primeira Turma analisará a possibilidade de condenação de deputados do PL acusados de desvio de recursos. O julgamento é visto como um termômetro do rigor que o tribunal poderá adotar em processos semelhantes que ainda aguardam análise.
A Primeira Turma também tem previsto, para 24 de fevereiro, o julgamento dos acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), ocorrido em 2018. Ainda no primeiro semestre, deve avançar a ação penal contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de tentar interferir nas investigações sobre a trama golpista.
Integrantes do STF avaliam que o cenário ideal é concentrar os julgamentos mais sensíveis entre janeiro e junho, evitando que decisões de grande impacto coincidam com a fase mais intensa do processo eleitoral. As convenções partidárias estão previstas para ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto, período após o qual começam os pedidos de registro de candidaturas.
Na pauta do plenário, Fachin decidiu que a primeira sessão jurisdicional do ano, marcada para quarta-feira (4), analisará uma ação contra as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o uso de redes sociais por magistrados. A relatoria é do ministro Alexandre de Moraes, e já há quatro votos para manter os termos atuais da resolução.
A solenidade de abertura contará com a presença do presidente Lula (PT), além dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) também devem se pronunciar brevemente. É esperada ainda a presença do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado por Lula para uma vaga no STF aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, mas que ainda aguarda sabatina no Senado.
Com uma cadeira vaga, o Supremo inicia 2026 com nove ministros em atividade. Fachin já convidou os colegas para um encontro reservado no dia 12 de fevereiro, oficialmente descrito como um almoço de confraternização fora das câmeras da TV Justiça. Nos bastidores, porém, há a expectativa de que o código de conduta para ministros volte ao centro das discussões, em um ano que promete testar a coesão interna e a relação do STF com os demais Poderes.
