STF teme crise com Itália caso nova extradição de Carla Zambelli seja negada
Ministros temem teme que Justiça italiana atue como instância revisora de decisões brasileiras e amplie tensão institucional
247 - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanham com preocupação a nova etapa do processo envolvendo a ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na Itália. A avaliação na Corte, segundo a coluna da jornalista Basília Rodrigues, do SBT News, é que uma eventual rejeição do segundo pedido de extradição poderá ampliar as tensões institucionais entre os dois países.
A Corte de Cassação italiana realizará em 1º de julho uma audiência para analisar se Zambelli deverá ser extraditada ao Brasil para cumprir pena decorrente de sua condenação por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.
A condenação está relacionada ao episódio ocorrido às vésperas do segundo turno das eleições de 2022, quando a então deputada perseguiu com uma arma de fogo um homem pelas ruas de São Paulo. O caso foi julgado pelo STF, que confirmou a responsabilização da parlamentar.
STF vê risco à soberania jurídica brasileira
Nos bastidores do Supremo, magistrados avaliam que uma nova negativa italiana poderá criar um precedente delicado para a relação entre os sistemas judiciais dos dois países.
A preocupação é que a Justiça italiana passe a ser percebida como uma instância capaz de revisar decisões definitivas proferidas pelos tribunais brasileiros. Integrantes da Corte defendem que apenas organismos internacionais com competência supranacional poderiam exercer esse tipo de controle sobre decisões nacionais.
Brasil e Itália mantêm uma histórica cooperação jurídica, razão pela qual o caso é tratado com atenção especial dentro do STF.
Primeira decisão italiana gerou reação do Supremo
Nesta semana, a Justiça italiana já havia rejeitado um primeiro pedido de extradição relacionado a outra condenação de Carla Zambelli, ligada à invasão de sistemas públicos.
Na decisão, magistrados italianos sustentaram que o ministro Alexandre de Moraes teria acumulado as posições de vítima e julgador no processo. O tribunal também mencionou questões relacionadas aos direitos humanos, classificou a prisão como medida degradante e reavaliou os fatos sob a ótica da legislação italiana. Com base nesses argumentos, concluiu que não havia fundamentos para autorizar a extradição da ex-deputada.
A resposta do STF veio por meio de uma manifestação oficial em defesa da independência do Poder Judiciário brasileiro. Segundo a reportagem, o documento evitou utilizar o termo "reciprocidade" para não elevar o desgaste diplomático entre os países.
Apesar da cautela adotada até o momento, integrantes do Supremo admitem reservadamente que uma nova negativa poderá provocar uma reação institucional mais contundente. A avaliação é que o novo julgamento será determinante para definir os próximos passos da relação jurídica entre Brasil e Itália no caso Zambelli.
Defesa aposta em nova vitória na Itália
A defesa de Carla Zambelli informou que a ex-deputada permanece em Roma aguardando a conclusão do processo. Os advogados acreditam que a Justiça italiana deverá manter o entendimento adotado anteriormente e rejeitar novamente o pedido de extradição apresentado pelo Brasil. Mesmo que isso ocorra, Zambelli continuará impedida de retornar ao país sem risco de prisão, já que a ordem judicial expedida pelas autoridades brasileiras segue válida.
