STJ entra em nova fase de apuração sobre denúncias contra Marco Buzzi
Comissão de sindicância ouvirá denunciantes e cerca de 20 testemunhas em investigação contra o ministro, acusado de importunação sexual
247 - A comissão de sindicância do Superior Tribunal de Justiça (STJ) responsável por apurar denúncias de importunação sexual contra o ministro afastado Marco Buzzi dará início a uma nova etapa dos trabalhos em 11 de junho. Segundo o Metrópoles, serão ouvidas as duas denunciantes e aproximadamente 20 testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa.
Buzzi está afastado das funções desde 10 de fevereiro e é investigado internamente após acusações feitas inicialmente por uma jovem de 18 anos. Posteriormente, uma servidora também relatou ter sido vítima de crime sexual atribuído ao magistrado. Além da sindicância no STJ, o ministro é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e de investigação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Depoimentos vão subsidiar conclusão da sindicância
Além dos ministros que integram a comissão, uma desembargadora federal participa da apuração e acompanhará a coleta dos depoimentos. Os relatos serão utilizados na elaboração das conclusões que servirão de base para a manifestação final dos integrantes do colegiado ao término da investigação.
Enquanto responde às acusações, Buzzi teve reduzidos os valores recebidos mensalmente após o afastamento. O contracheque referente a abril registrou remuneração líquida de cerca de R$ 35 mil, abaixo dos mais de R$ 100 mil pagos nos meses anteriores. Mesmo afastado, o magistrado recebeu R$ 101.020,03 líquidos em março e R$ 106.421,50 em fevereiro.
Os cortes atingiram verbas indenizatórias e adicionais previstos em contracheque. De acordo com regras do CNJ, magistrados afastados não podem receber determinadas gratificações. Segundo o STJ, as indenizações abrangem benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio-saúde, auxílio-moradia, auxílio-natalidade, auxílio pré-escolar e outras parcelas da mesma natureza.
Acusações são investigadas por diferentes órgãos
As denúncias vieram a público em janeiro. Conforme o relato da jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro, o episódio teria ocorrido durante férias em Balneário Camboriú (SC). Segundo seu depoimento, em um encontro na praia, Buzzi teria tentado agarrá-la três vezes enquanto ambos estavam no mar. O magistrado nega as acusações.
Em nota, o STJ informou que os pagamentos ao ministro seguem decisões do STF, normas conjuntas do CNJ e do CNMP e a jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça. A Corte afirmou ainda que Buzzi recebe apenas as verbas remuneratórias previstas em lei. Já a defesa declarou que "a instrução processual evidenciará a inocência do magistrado ao fragilizar as acusações unilaterais apresentadas. Reitera, ainda, que o depoimento da suposta vítima necessita ser corroborado por provas consistentes, em respeito ao devido processo legal e à busca da verdade dos fatos".
