STM pode retirar postos e patentes de Bolsonaro e generais condenados
Tribunal militar analisará perda de postos após condenações impostas pelo STF
247 – Depois da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-capitão Jair Bolsonaro e generais envolvidos na trama golpista enfrentarão um novo e decisivo escrutínio. A análise agora será conduzida pelo Superior Tribunal Militar (STM), responsável exclusivo por decidir se haverá perda de posto e patente — punição considerada inédita quando aplicada por motivação política. As informações foram publicadas originalmente pelo jornal O Globo.
No mesmo grupo estão o almirante Almir Garnier Santos e os generais Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Walter Braga Netto. O STF não avaliou esse ponto durante o julgamento que resultou em penas superiores a dois anos de prisão, justamente porque a Constituição atribui ao STM a competência para decidir sobre a expulsão de oficiais das Forças Armadas.
Consequências históricas para as Forças Armadas
A possibilidade de perda de posto e patente por tentativa de golpe é vista como um marco sem precedentes na história militar brasileira. O historiador Carlos Fico, professor da UFRJ e autor de Utopia autoritária brasileira, descreveu o momento como um divisor de águas.“Ser considerado indigno para o posto e a patente é algo muito grave e simbólico na carreira de um militar. Isso tudo está servindo de alerta para as Forças Armadas de que algo mudou, porque finalmente está havendo julgamento e condenação”, afirmou.
Ontem, o ministro da Defesa, José Múcio, declarou que o processo se encerra sem danos à institucionalidade. “Está se encerrando um ciclo, no qual os CPFs estão sendo responsabilizados e punidos, e as instituições estão sendo preservadas”, disse após participar de evento na Câmara.
Representação deve ser enviada ainda este ano
A abertura da análise no STM depende do envio da representação pelo Ministério Público Militar (MPM). Segundo o blog da colunista Míriam Leitão, há expectativa de que o procedimento possa ser iniciado ainda em 2025, embora o tempo seja curto devido ao recesso do Judiciário, previsto para começar em 19 de dezembro.
O procurador-geral militar, Clauro Roberto de Bortolli, tem encaminhado as representações com rapidez. O cronograma, no entanto, depende da chegada do comunicado do STF ao MPM. A partir daí, caberá à presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, distribuir o processo entre os ministros.
Embora a representação possa ser apresentada ainda este ano, o julgamento em si só deve ocorrer no primeiro semestre de 2026.
