<p><b>247</b> - Representantes do Superior Tribunal Militar (STM) e da Universidade de Brasília (UnB) querem desenvolver um projeto inovador com uso da Inteligência Artificial Generativa (IAG). O objetivo é criar um Modelo de Linguagem Amplo (LLM), treinado com o acervo de documentos e processos históricos do STM.</p>
<p>A iniciativa conjunta entre o Tribunal, a UnB e o Instituto de Inteligência Artificial Generativa (IAGen) visa facilitar o acesso, a pesquisa e a compreensão dos registros históricos do STM, utilizando tecnologia de ponta para aprimorar a preservação e valorização do patrimônio documental da Justiça Militar da União.</p>
<p>A aplicação da IA generativa representa não apenas um avanço na forma como os dados históricos são processados, mas também uma contribuição significativa para o desenvolvimento da ciência brasileira. Este projeto é especialmente relevante para a formação de modelos de linguagem voltados para o idioma português e baseados em acervos públicos.</p>
<p>O tema foi discutido nesta semana em uma reunião entre a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, e a coordenadora de pesquisa da Faculdade de Direito da UnB, professora Fernanda Lage.</p>
<p>Durante o encontro, a ministra Maria Elizabeth Rocha destacou o interesse do STM em explorar o potencial das tecnologias emergentes para promover o acesso à memória institucional e ampliar a transparência da atuação jurisdicional ao longo da história.</p>
<p>A visita da professora Fernanda Lage também fortalece o compromisso do STM com o intercâmbio institucional e o fomento à pesquisa aplicada. A parceria com a UnB busca integrar o conhecimento jurídico à inovação tecnológica, promovendo estudos voltados à análise e preservação dos processos históricos da Justiça Militar.</p>

Redação Brasil 247

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Brasília

STM e UnB podem criar projeto inovador com uso da Inteligência Artificial Generativa

<p><b>247 - </b>O concurso público do Superior Tribunal Militar (STM), de abrangência nacional e organizado pelo Cebraspe, registrou um total de 163.545 inscrições. O cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa foi o mais procurado, com 49.075 inscritos.</p>
<p>Na sequência, o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária atraiu 33.831 candidatos, seguido pelo cargo de Técnico Judiciário – Especialidade Agente da Polícia Judicial, com 26.130 inscrições.</p>
<p>Confira abaixo a relação completa de inscritos por cargo:</p>
<ul>
  <li>Analista Judiciário – Área Administrativa: 27.001</li>
  <li>Analista Judiciário – Especialidade Administração: 7.615</li>
  <li>Analista Judiciário – Especialidade Análise de Sistemas: 5.889</li>
  <li>Analista Judiciário – Especialidade Comunicação Social: 2.587</li>
  <li>Analista Judiciário – Especialidade Contabilidade: 3.399</li>
  <li>Analista Judiciário – Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação: 3.766</li>
  <li>Técnico Judiciário – Especialidade Contabilidade: 4.252</li>
</ul>
<p>Os candidatos têm até o dia 22 de abril para efetuar o pagamento da taxa de inscrição. A não quitação do boleto resultará na exclusão do candidato do processo seletivo. As provas estão previstas para o dia 1º de junho.</p>
<p><b>Live para tirar dúvidas</b></p>
<p>Na tarde desta sexta-feira (4), o STM promoveu uma live especial no Podcast do STM, para tirar dúvida dos interessados. A live está disponível no seguinte endereço: <a href="https://www.youtube.com/watch?v=HvMTJXuY0V8"><b>STM promoveu uma live especial no Podcast STM</b></a><b>.</b></p>
<p>A conduzida da live foi da Assessoria de Comunicação Social da Corte e teve mais de uma hora de duração. O episódio contou com a participação de membros da Comissão do Concurso da Justiça Militar da União.</p>
<p>Estiveram presentes o diretor-geral do STM e presidente da comissão, José Carlos Nader Motta, e a diretora de Pessoal, Ana Cristina, que também integra a equipe responsável pela seleção.</p>
<p>Durante a conversa, os convidados esclareceram diversos pontos do edital e apresentaram informações importantes sobre o funcionamento do Tribunal e a rotina dos futuros servidores, como os regimes de trabalho (presencial, teletrabalho e híbrido), banco de horas, progressão na carreira, ocupação de cargos em comissão e funções de confiança, além dos benefícios oferecidos, como plano de saúde e programas de capacitação.</p>
<p>Ana Cristina destacou que o STM oferece oportunidades de educação a distância e a possibilidade de concessão de bolsas de estudos para cursos de pós-graduação e mestrado. O apresentador do podcast compartilhou sua experiência pessoal, informando que obteve bolsas de 90% e 80% para pós e mestrado, respectivamente.</p>
<p>O diretor-geral informou ainda que os 80 aprovados nas vagas imediatas poderão ser convocados até dezembro deste ano, desde que o cronograma do concurso siga sem interrupções. Ele também lembrou que os candidatos classificados em cadastro de reserva poderão ser chamados ao longo do prazo de validade do concurso, que é de dois anos, prorrogáveis por mais dois.</p>
<p>Por fim, Lúcio Andres, coordenador do Plano de Saúde da Justiça Militar da União, apresentou os benefícios oferecidos aos servidores, destacando os valores acessíveis e a ampla rede credenciada em todo o país. Segundo ele, o plano do STM está entre os melhores dos tribunais superiores, especialmente se comparado aos altos custos dos planos de saúde privados.</p>

Brasil

Concurso do STM registra mais de 163 mil inscritos

<p><b>247 - </b>O ex-ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Flávio Bierrenbach, protocolou uma representação junto ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitando que a denúncia contra Jair Bolsonaro (PL), relacionada à suposta tentativa de golpe de Estado, inclua também um crime militar. A informação foi divulgada pela <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2025/03/ex-ministro-do-stm-faz-representacao-para-que-denuncia-contra-bolsonaro-inclua-crime-militar.shtml">Folha de S. Paulo</a>, após um encontro entre Bierrenbach e Gonet em Brasília nesta quarta-feira (12).</p>
<p>Na petição, o ex-ministro argumenta que Bolsonaro cometeu o crime de incitamento à indisciplina, previsto no artigo 155 do Código Penal Militar, que estabelece pena de reclusão de dois anos, além da perda de posto e patente. Bolsonaro, que é capitão reformado do Exército, já é alvo de investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.</p>
<p>"O dever dos militares é defender a Constituição e não enxovalhar a farda com trama golpista", diz a representação de Bierrenbach. O procurador-geral da República afirmou que analisará a solicitação antes de decidir sobre o eventual aditamento da denúncia.</p>
<p>A possibilidade de julgamento de Bolsonaro pela Justiça Militar também foi levantada pela presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha. Segundo ela, se comprovada a prática de crime militar, Bolsonaro poderia ser submetido a um conselho de justificação e perder sua patente de capitão da reserva do Exército.</p>
<p>"Ele pode ser submetido a um conselho de justificação por representação de indignidade. Ele pode ser julgado também por crimes militares, como de incitação à tropa, por exemplo. Tudo vai depender de como vai ser feita a apuração penal no STF e qual será a decisão dos ministros da Primeira Turma e, posteriormente, do plenário, porque caberá recurso", explicou a ministra.</p>
<p>Ela destacou ainda que outros militares envolvidos na suposta trama golpista e nos atos de 8 de janeiro de 2023 podem ser julgados pela Justiça Militar. "Aqueles crimes que forem detectados ao longo da persecução penal e que configurarem crimes militares, eles [militares] serão julgados na nossa Corte, sim. Como, por exemplo, ofensas de inferior a superior. Nas mídias sociais, isso aconteceu, e nós julgamos e condenamos um coronel que ofendeu um comandante do Exército", afirmou.</p>
<p>A discussão sobre a competência da Justiça Militar para julgar Bolsonaro e outros militares envolvidos na tentativa de golpe adiciona um novo componente às investigações em curso. Se a representação de Bierrenbach for acolhida, o ex-presidente poderá enfrentar um novo processo na Justiça Militar, o que pode impactar seu futuro político e militar.</p>

Guilherme Levorato

Bolsonaro participa das comemorações do Dia do Exército, em Brasília

Ex-ministro do STM indica a Gonet crime militar cometido por Bolsonaro na trama golpista

<p><b>André Richter - Repórter da Agência Brasil</b></p>
<p>A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser julgado pela Justiça Militar e perder a patente de capitão da reserva do Exército.</p>
<p>Na avaliação da ministra, o eventual julgamento de Bolsonaro pelo STM depende da investigação sobre a trama golpista e de um pronunciamento do Ministério Público Militar (MPM), que deverá verificar se o ex-presidente cometeu algum crime militar, além das acusações de golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, que são crimes comuns e serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).</p>
<p>"Ele pode ser submetido a um conselho de justificação por representação de indignidade. Ele pode ser julgado também por crimes militares, como de incitação à tropa, por exemplo. Tudo vai depender de como vai ser feita a apuração penal no STF e qual será a decisão dos ministros da Primeira Turma e, posteriormente, do plenário, porque caberá recurso", afirmou.</p>
<p>A ministra também disse que militares envolvidos com a trama golpista e com atos de 8 de janeiro de 2023 podem ser julgados pela Corte militar.</p>
<p>"Aqueles crimes que forem detectados ao longo da persecução penal e que configurarem crimes militares, eles [militares] serão julgados na nossa Corte, sim. Como, por exemplo, ofensas de inferior a superior. Nas mídias sociais, isso aconteceu, e nós julgamos e condenamos um coronel que ofendeu um comandante do Exército", completou.</p>
<h3>Posse</h3>
<p>Mais cedo, Maria Elisabeth Rocha tomou posse no cargo de presidente do STM. Primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de história do tribunal, a ministra terá mandato de dois anos.</p>

Leonardo Sobreira

Maria Elizabeth Rocha toma posse na presidência do STM - 12/03/2025

Nova presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar

<p><b>247 - </b>A nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, afirmou nesta quarta-feira (12) que eventuais crimes cometidos por militares no inquérito que investiga a trama golpista serão julgados pelo STM.&nbsp;</p>
<p>Rocha ressaltou o papel do STM como um "tribunal de honra" e destacou que as decisões serão tomadas após o julgamento das ações pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração reforça a atuação do STM como instância competente para julgar militares, em conformidade com a legislação brasileira. Ela respondeu a um questionamento da jornalista Denise Assis, do <b>247</b>, após tomar posse no cargo.&nbsp;</p>
<p>"Se o Supremo receber a denúncia e durante a persecução penal, novos crimes militares provavelmente aparecerão, e serão julgados em paralelo na Justiça Militar Federal. De toda maneira, depois de julgados e condenados com trânsito em julgado no STF, caberá ao conselho de justificação para penas inferiores a dois anos ou as representações para penas superiores a dois anos. São tribunais de honra. São tribunais que podem decidir se aquele militar condenado tem condições de preservar seu posto e patente", disse Rocha.&nbsp;</p>
<p>Rocha tomou posse nesta quarta-feira no cargo de presidente do STM, órgão máximo da Justiça Militar da União. Primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de história do tribunal, a ministra terá mandato de dois anos.</p>
<p>A cerimônia de posse foi no Teatro Nacional de Brasília e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a primeira-dama, Janja da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckimin, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além de diversas autoridades dos Três Poderes.</p>

A ministra Maria Elizabeth Rocha assumiu a presidência da corte e terá o ministro Francisco Joseli Parente Camelo como vice

Nova presidente do STM prevê julgamento de crimes militares na trama golpista

<p><b>247 - </b>O presidente Lula (PT) anunciou neste sábado, 8 de março, a indicação da advogada Verônica Abdalla Sterman para integrar o Superior Tribunal Militar (STM). A decisão foi divulgada por meio das redes sociais do presidente e agora aguarda aval do Senado Federal. Caso seja aprovada, Verônica será a segunda mulher a ocupar uma cadeira na corte, unindo-se à ministra Maria Elizabeth Rocha, também nomeada por Lula, em 2007.</p>
<p>Ao anunciar a indicação, Lula destacou o compromisso do governo com a valorização das mulheres no sistema de Justiça. “Tenho certeza de que você e Maria Elizabeth vão mudar a história do STM para melhor. O STM tem a compreensão do que é crime militar e o que é crime comum. Eu acho que vai ser bom para a sociedade brasileira, vai ser bom para o STM e vai ser bom para as mulheres”, afirmou o presidente. Ele ainda ressaltou que a corte militar foi criada em 1808, durante a chegada da corte portuguesa ao Brasil.</p>
<p>Em um evento que contou com a presença da primeira-dama, Janja, e da deputada Gleisi Hoffmann (PT), que assume nesta segunda-feira (10) o comando da Secretaria de Relações Institucionais, Lula reafirmou a importância da presença feminina em todos os espaços de poder. “A cada dia que passa, a gente vai mostrar que as mulheres têm que estar aonde elas quiserem, como elas quiserem, porque elas não têm que se submeter a ninguém. Portanto, parabéns, querida”, declarou o presidente.</p>
<p>A advogada Verônica Abdalla agradeceu a nomeação e ressaltou a importância simbólica da data escolhida para o anúncio. “Eu agradeço e fico muito honrada de ter sido indicada nessa data tão importante para as mulheres, dia 8 de março, e espero fazer jus ao cargo. Vou honrar essa indicação”, afirmou.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/DG8TFyEuq_F/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14" style=" background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% - 2px); width:calc(100% - 2px);"><div style="padding:16px;"> <a href="https://www.instagram.com/reel/DG8TFyEuq_F/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"> <div style=" display: flex; flex-direction: row; align-items: center;"> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 40px; margin-right: 14px; width: 40px;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; 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overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/reel/DG8TFyEuq_F/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publicação compartilhada por Luiz Inácio Lula da Silva (@lulaoficial)</a></p></div></blockquote> <script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script></div>
<p><b>Trajetória profissional - </b>Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Verônica Abdalla Sterman é especialista em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (GVlaw) e realizou pós-graduação na mesma área pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em parceria com a Universidade de Coimbra, em Portugal. Sua formação acadêmica inclui também um mestrado em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (USP), com projeto de qualificação aprovado em 2018.</p>
<p>Com vasta experiência na área jurídica, Verônica é fundadora do escritório Abdalla Sterman Sociedade de Advogados, especializado em Direito Penal e Penal Econômico. Além disso, atuou como assessora e relatora do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), destacando-se por sua atuação na ética profissional e no direito criminal.</p>
<p>A indicação de Verônica Abdalla ao STM ocorre em um contexto de crescente participação feminina no Judiciário brasileiro, ainda que o número de mulheres em tribunais superiores permaneça baixo. Caso seja aprovada pelo Senado, sua presença na corte reforça a tendência de ampliação da diversidade na composição dos tribunais do país.</p>

Janja, Lula, Verônica Abdalla Sterman e Gleisi Hoffmann

Lula indica Verônica Abdalla para o Superior Tribunal Militar

<p><b>247 - </b>Eleita presidente do Superior Tribunal Militar (STM), com posse prevista para 12 de março, a ministra Maria Elizabeth Rocha disse que as Forças Armadas “foram usadas” por Jair Bolsonaro (PL) e que isso comprometeu a credibilidade da instituição. Ela afirmou, ainda, que Bolsonaro, ao assumir a Presidência da República, não tinha uma base parlamentar de apoio que pudesse indicar para os cargos de alto escalão.</p>
<p>“Por ter vindo da caserna, as pessoas de sua confiança eram os militares – para além daquele velho pensamento de que os militares seriam os moderadores do Estado, quando a lógica deveria ser inversa: o poder civil é que deve comandar o militar”, disse Maria Elizabeth ao programa CNN Entrevistas, exibido pela <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/forcas-armadas-foram-usadas-por-bolsonaro-diz-nova-presidente-do-stm/">CNN Brasil</a>.&nbsp;</p>
<p>Ela ponderou que, embora Bolsonaro tenha “se valido” das Forças Armadas, alguns militares de fato “se beneficiaram, e muito” do protagonismo que ganharam durante o seu governo. “A Marinha, o Exército e a Aeronáutica acabaram sendo extremamente prejudicados e tiveram a sua credibilidade solapada por causa de um chefe de Estado que se perdeu na condução do governo”, afirmou.&nbsp;</p>
<p>Em relação aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, ela entende que algumas penas foram “muito elevadas” – mas que, ainda assim, “ainda é muito precipitado” se falar em anistia. “O Congresso Nacional pode fazê-lo, o presidente pode até indultar, se quiser. Mas me parece estranho essa discussão da anistia já agora, sendo que nem houve a conclusão de todos os julgamentos”, afirmou.</p>

Paulo Emilio

Bolsonaro ‘usou’ as Forças Armadas e prejudicou credibilidade da instituição, diz nova presidente do STM

<p><b>247 - </b>Maria Elizabeth Rocha, futura presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tem se destacado pela clareza e firmeza em suas opiniões sobre a crise política que abalou o Brasil em janeiro de 2023. Em entrevista à coluna da jornalista <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2025/01/8-de-janeiro-nao-e-o-momento-de-discutir-anistia-diz-futura-presidente-do-stm.ghtml">Malu Gaspar</a>, de O Globo, a ministra, que assumirá o cargo no dia 12 de março de 2025, abordou a questão da anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro, a atuação das Forças Armadas e a relevância da justiça militar no cenário atual. Para ela, os atos golpistas são uma "ferida aberta" que irão “incomodar por muitas décadas”. </p>
<p>Sobre a possibilidade de conceder anistia aos envolvidos na invasão e depredação da sede dos Três Poderes em Brasília, Maria Elizabeth foi taxativa. Para ela, a discussão sobre o tema ainda é precoce. "Acho que é simplesmente precoce, muito cedo para se falar em anistia. Ainda não tenho os dados para avaliar se ela é pertinente ou não", afirmou. A ministra ressaltou que muitos dos réus ainda não foram julgados e que o processo judicial deve ser respeitado até que todos os envolvidos sejam devidamente analisados. "É preciso aguardar para que todos os autores e perpetradores do 8 de Janeiro sejam efetivamente julgados para se cogitar que tipo de anistia", destacou.</p>
<p>Ainda segundo Maria Elizabeth, os atos golpistas do 8 de janeiro irão “incomodar por muitas décadas”, assim como o golpe militar de 1964. "Isso vai ser como 64, vai incomodar ainda por muitas décadas. O 8 de Janeiro é uma ferida aberta que vai custar para cicatrizar", afirmou, referindo-se à magnitude do acontecimento e suas repercussões de longo prazo. Ela acredita que o episódio deixou marcas profundas na sociedade e que será necessário muito tempo para que o Brasil lide com as suas consequências. "É um fantasma que nos atormenta, e que nos obriga a ficarmos vigilantes e reflexivos", completou.</p>
<p>Para a futura presidente do STM, o 8 de Janeiro trouxe uma lição importante para a sociedade brasileira. “Deu uma lição para todos nós, cidadãos brasileiros, de que a democracia é um processo continuado. É um pacto intergeracional, igual às Constituições, e que nós sempre devemos estar de olho no que acontece ao nosso redor, na República, nas arenas públicas de discussões, porque, como diz um grande amigo, Flávio Bierrenbach, que também foi ministro do STM, quando a democracia se despede, ela não costuma dizer adeus. Nós só nos damos conta de que ela se foi quando ela já partiu. É preciso que nós respeitemos o nosso país e que sempre ergamos a liberdade, porque a liberdade é perigosa. Se a gente pisca o olho, ela pode escapar dos nossos dedos”, disse.</p>
<p>Na entrevista, a ministra também defendeu a independência da Justiça Militar e afirmou que as investigações e julgamentos devem ser realizados com isenção, sem qualquer tipo de corporativismo. "Eu tenho de acreditar na Justiça que eu integro e tenho que acreditar que ela busca votar com sabedoria, porque senão não faz sentido eu estar lá dentro e ainda mais presidi-la", afirmou. </p>
<p>Maria Elizabeth também falou sobre o julgamento do caso de Evaldo Rosa, músico fuzilado por militares em 2019, destacando que, apesar da decisão não ter sido unânime, ela acredita que o caso merece uma revisão. "Na minha visão, sim. Não foi unânime, quatro ministros também divergiram", explicou, referindo-se à reclassificação do homicídio de doloso para culposo, que resultou em penas mais brandas para os militares envolvidos. “Tenho fé de que talvez o Supremo modifique o julgado. Se não modificar, ainda cabe a Corte Interamericana de Direitos Humanos, quando falharem todas as instâncias da justiça pátria”, ressaltou em outro ponto da entrevista.</p>

Futura presidente do STM compara 8 de janeiro ao golpe de 64: "ferida que vai custar para cicatrizar"

<p><b>247</b> <b>-</b> O Superior Tribunal Militar abriu uma licitação para adquirir espingardas e munições não letais após julgamentos de militares envolvidos em atos antidemocráticos entrarem no horizonte da Corte, informa o jornalista Igor Gadelha, do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/temendo-protestos-corte-militar-gasta-r-75-mil-com-armamentos">Metrópoles</a>. O edital foi publicado no dia 11 de dezembro e prevê a compra de cinco espingardas, além de cartuchos de munições não letais, totalizando R$75 mil reais.</p>
<p>A suprema corte militar alega que a compra se deve ao aumento da preocupação com possíveis manifestações contra o Judiciário em Brasília. De acordo com o edital, há “números crescentes de ameaças reais e potenciais contra tribunais do Poder Judiciário e demais instituições públicas nacionais”, e a compra dos armamentos teria o “intuito de mitigar riscos”.</p>
<p>“Consideremos, ainda, a crescente participação da população nos processos políticos e a difusão de movimentos sociais reivindicatórios em todo o território nacional, especialmente no Distrito Federal. Essas ações populares recebem relevante atenção por serem realizadas na capital do país. O Poder Judiciário, que, nos últimos tempos, tem sido palco de hostilizações, depredações e demais atos atentatórios de grande vulto. Essa conjunção de fatores faz deste cenário um local onde as ocorrências têm impacto midiático certo e efeitos políticos imediatos contra o Estado Democrático de Direito”, afirma o documento.</p>

Otávio Rosso

Temendo manifestações, Superior Tribunal Militar gasta R$75 mil em armamentos

<p><b>247</b> - A ministra eleita para presidir o Superior Tribunal Militar (STM) pelos próximos dois anos, Maria Elizabeth Rocha, afirmou que os militares devem atuar nos “quartéis, e não na política”.</p>
<p>"Militar que sobe em palanque é só no 7 de setembro. É muito importante que a política e o militarismo não se misturem. Isso nunca funcionou no Brasil [...]. É um desastre, porque, quando a política adentra os quartéis, dentro da caserna, a hierarquia e a disciplina podem ser corrompidas e sofrer rachaduras", afirmou à GloboNews.</p>
<p>A magistrada comentou sobre o plano golpista investigado pela Polícia Federal, que indiciou 37 pessoas acusadas de participação na tentativa de golpe. Segundo Elizabeth Rocha, 25 indiciados que são ou foram militares podem responder perante a Justiça Militar.</p>
<p>"Somos nós que avaliaremos, julgaremos e, ao fim, depois das sentenças penais transitadas em julgado, se a condenação for superior a dois anos, há também a possibilidade de abertura de um processo para incompatibilidade ou indignidade para com o oficialato. E o oficial, então, é excluído das Forças Armadas e perde o posto e a patente."</p>

Militar 'sobe em palanque' apenas no 7 de Setembro, diz ministra eleita para presidir o STM

<p><b>247 - </b>O Superior Tribunal Militar (STM), órgão máximo da Justiça Militar no Brasil, é alvo antigo de intensos debates sobre sua eficácia e custo. O assunto agora deve voltar à pauta, após a divulgação de dados que revelam sua baixa produtividade e alto custo por ministro, relata a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/04/stm-tem-maior-custo-por-ministro-e-menor-numero-de-acoes-entre-tribunais-superiores.shtml">Folha de S. Paulo</a>. De acordo com informações fornecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o STM julga menos de 1 mil processos por ano, com uma média de 51 processos por ministro em 2023. Em comparação, outras cortes superiores como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) demonstraram uma produtividade muito superior, com milhares de casos analisados por magistrado no mesmo período.</p>
<p>Além da baixa produtividade, chama a atenção o alto custo mensal por ministro no STM, que chega a aproximadamente R$ 78 mil, considerado o maior entre as cortes superiores. Esse valor contrasta com o gasto mensal por ministro em outras instâncias, como o TST, STJ e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde os valores são significativamente menores.</p>
<p>Esses dados alimentam o debate em torno da continuidade do STM, com críticos argumentando que sua baixa produtividade e alto custo não justificam sua existência. Para eles, a extinção do tribunal poderia gerar economias significativas aos cofres públicos, direcionando recursos para áreas mais necessitadas. Por outro lado, defensores do STM enfatizam a importância de um órgão especializado para julgar casos relacionados aos valores da caserna e das instituições militares. Argumentam que a celeridade na análise desses processos é crucial para evitar danos às Forças Armadas e à segurança nacional.</p>
<p>O STM, composto por dez ministros militares e cinco civis, é formado a partir de indicações do presidente da República e aprovação do Senado.</p>

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