STM celebra 218 anos da Justiça Militar e concede Ordem do Mérito em solenidade em Brasília
A cerimônia também inclui a entrega de condecorações a personalidades e instituições com atuação relevante no país
247 - O Superior Tribunal Militar promove, na próxima quarta-feira, 8 de abril, às 10h, solenidade pública em comemoração aos 218 anos da Justiça Militar da União (JMU) e para a entrega das condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). O evento será realizado no Clube do Exército, em Brasília.
De acordo com informações divulgadas pelo próprio STM, o evento ocorre às 10h no Clube do Exército, na capital federal, sob a condução da presidente da Corte e chanceler da Ordem do Mérito Judiciário Militar, Maria Elizabeth Rocha. A solenidade reúne integrantes dos Três Poderes, membros das Forças Armadas, magistrados e convidados.
Entre os homenageados estão o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, além do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Também integram a lista os ministros do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo Filho e Bruno Dantas. Ao todo, cerca de 300 pessoas e instituições recebem a honraria.
Criada em 1º de abril de 1808 por determinação do príncipe regente Dom João VI, a Justiça Militar da União é a mais antiga do Brasil. Sua formação ocorreu logo após a chegada da família real portuguesa, com o objetivo de garantir a disciplina e a legalidade no âmbito das Forças Armadas.
Ao longo de mais de dois séculos, a instituição consolidou sua atuação dentro do Poder Judiciário, com responsabilidade sobre o julgamento de crimes militares previstos em lei. Sua atuação também reforça os princípios de hierarquia e disciplina, considerados essenciais para a estabilidade institucional.
A Ordem do Mérito Judiciário Militar, instituída em 12 de junho de 1957, reconhece serviços relevantes prestados à Justiça Militar e ao país. A condecoração contempla integrantes da magistratura, militares e personalidades da sociedade civil, tanto nacionais quanto estrangeiras.
A honraria se divide em quatro graus: Grã-Cruz, destinada às mais altas autoridades; Alta Distinção, voltada a figuras de grande relevância institucional; Distinção, direcionada a membros do sistema de Justiça e oficiais; e Bons Serviços, concedida a civis e militares por contribuições relevantes à Justiça Militar.
