STM abre prazo para defesas de Bolsonaro e militares golpistas

247 - O Superior Tribunal Militar (STM) oficializou a citação de cinco militares alvo de representações por Indignidade para o Oficialato, dando início efetivo à tramitação dos processos e abrindo prazo para apresentação de defesa escrita. Entre os citados estão Jair Bolsonaro (PL), além de três generais do Exército e um almirante da Marinha, que deverão se manifestar no prazo de dez dias úteis, contados a partir da data em que foram formalmente citados.

De acordo com o STM, as representações foram apresentadas no início do mês pelo procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Bortolli, chefe do Ministério Público Militar (MPM). A Corte informou que o avanço processual marca o encerramento das fases preliminares e permite que os representados façam sua manifestação formal nos autos.

Prazo para defesa pode levar à nomeação de defensor público

O tribunal explicou que, caso a defesa não seja apresentada dentro do prazo legal de dez dias úteis, o relator do processo poderá solicitar a designação de um Defensor Público, que terá o mesmo prazo para apresentar a defesa em nome do citado.

Após a entrega das manifestações escritas, os ministros relatores de cada caso deverão realizar uma análise técnica dos argumentos apresentados. Concluída essa etapa, cada relator elaborará seu voto detalhado.

Julgamento dependerá de relatórios e decisão administrativa do STM

Segundo o STM, depois da elaboração do voto do relator e do retorno do processo pelo revisor, poderá ser solicitada a inclusão do caso na pauta de julgamento. A partir daí, o processo ficará disponível para a presidência do tribunal, que decidirá quando o tema será levado ao Plenário.

O procedimento prevê que, após o anúncio do julgamento, o relator apresentará o relatório e, em seguida, o revisor será ouvido. Na sequência, as partes poderão realizar sustentação oral.

A Corte militar destacou que o cronograma final para julgamento dependerá exclusivamente da conclusão dos relatórios e da conveniência administrativa da presidência do STM.

Veja quem são os citados e os ministros relatores

O STM informou que as citações foram formalizadas nas seguintes datas e horários:

• General de Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
  Relator: ministro José Barroso Filho
  Citação: 05/02/2026, às 17:05:05
• General de Exército Walter Souza Braga Netto
  Relator: ministro Flávio Marcus Lancia Barbosa
  Citação: 09/02/2026, às 00:32:58
• General de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira
  Relator: ministro Celso Luiz Nazareth
  Citação: 10/02/2026, às 16:25:55
• Capitão reformado do Exército Jair Messias Bolsonaro
  Relator: ministro Carlos Vuyk de Aquino
  Citação: 10/02/2026, às 17:26:10
• Almirante-de-Esquadra da Marinha Almir Garnier Santos
  Relatora: ministra Verônica Abdalla Sterman
  Citação: 11/02/2026, às 10:12:58

Com a abertura do prazo para apresentação das defesas, os processos entram agora em uma fase decisiva, que poderá levar à preparação de votos e, posteriormente, à definição de uma data para julgamento pelo Plenário do Superior Tribunal Militar.