Trabalhadores com jornada de 44 horas recebem até 58% menos, diz Ipea

247 - Profissionais submetidos à escala 6x1, com jornadas de até 44 horas semanais, recebem salários significativamente menores do que aqueles que trabalham 40 horas por semana, informa a Folha de São Paulo. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que essa diferença pode chegar a 57,7%, evidenciando um cenário de desigualdade estrutural no mercado formal de trabalho brasileiro.

A pesquisa analisou dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2023 e identificou que trabalhadores com jornadas mais longas recebem, em média, apenas 42,3% do salário daqueles com carga horária reduzida. Enquanto a média salarial para quem trabalha até 40 horas semanais é de R$ 6.211, os profissionais com 44 horas recebem cerca de R$ 2.626,05.

Quando o cálculo considera o valor por hora trabalhada, a diferença é ainda mais acentuada. Nesse caso, a remuneração média cai para R$ 2.391,24, equivalente a 38,5% do valor recebido pelos trabalhadores com menor carga semanal.

Escolaridade influencia jornada e renda

Segundo o estudo do Ipea, o nível de escolaridade é um dos principais fatores que explicam essa disparidade. Mais de 83% dos trabalhadores com jornada de 44 horas possuem, no máximo, ensino médio completo. Entre aqueles com ensino superior, esse percentual cai para 53%.

A análise indica que jornadas mais extensas são mais comuns em ocupações que exigem menor qualificação formal, como funções na indústria, agropecuária e comércio. Em contrapartida, cargos técnicos e de nível superior tendem a concentrar jornadas mais curtas, mesmo dentro dos mesmos setores.

O levantamento também mostra que fatores como localização geográfica têm menos impacto na jornada do que a formação educacional. Quanto menor o nível de instrução, maior a probabilidade de o trabalhador estar submetido a cargas horárias mais longas.

Debate sobre o fim da escala 6x1 avança

O tema ganhou relevância no cenário político, com a tramitação no Congresso Nacional de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e um projeto de lei enviado pelo governo Lula, que propõe mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As PECs já foram aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Os dados do Ipea mostram que, dos 44 milhões de trabalhadores formais analisados, cerca de 31,8 milhões — o equivalente a 74% — têm jornada de 44 horas semanais. Esse índice é ainda maior em pequenas empresas, chegando a 87,7% nas que possuem até quatro funcionários e 88,6% nas que têm entre cinco e nove empregados.

Em 31 dos 87 setores econômicos avaliados, mais de 90% dos trabalhadores atuam com jornadas superiores a 40 horas semanais.

Impactos econômicos e sociais da redução da jornada

O estudo também projeta os possíveis efeitos da redução da jornada de trabalho. A mudança de 44 para 40 horas semanais, com adoção da escala 5x2, poderia elevar o custo da mão de obra em 7,84%. Já a implementação de uma jornada de 36 horas semanais (escala 4x3) resultaria em aumento de 17,57%.

Apesar disso, o Ipea avalia que esse impacto poderia ser absorvido pela economia, de forma semelhante ao que ocorreu com a política de valorização do salário mínimo, que inicialmente elevou custos, mas foi assimilada ao longo do tempo.

Felipe Pateo, técnico de planejamento e pesquisa do instituto e um dos autores do estudo, destacou os efeitos sociais da medida. “Demonstramos que ela [a diminuição da jornada] reduziria desigualdades no mercado de trabalho formal, uma vez que as jornadas estendidas estão mais presentes em trabalho de baixa remuneração e maior rotatividade”, afirmou.

Ele também ressaltou que os impactos econômicos devem ser analisados em conjunto com os benefícios sociais. “O possível impacto sobre o PIB deve ser sopesado com o aumento da qualidade de vida do trabalhador, o tempo disponibilizado para a realização de tarefas de cuidados e as consequências para a melhora da saúde da população”, disse.